EXISTE EQUIDADE NOS PODERES QUE FAZEM O TRIPE DA DEMOCRACIA?

Nestas noites quentes que me encontro eu e meus livros, tentei aliviar a carga mais pesada destes estudos procurando ler algo mais trivial ou uma atualização corriqueira, nisto vejo comentários e reportagens publicadas sobre um advogado que, ao fazer uma critica as decisões do STF dirigindo suas palavras ao V. Ex.ª Senhor Ministro do Supremo Lewandowski em um vôo habitual, foi energicamente repreendido por este que deu voz de prisão ao advogado por ter feito uma simples crítica.

Tal fato me fez refletir; por que podemos criticar o poder legislativo e o executivo mais livremente do que o poder judiciario? Se não pudessemos fazer esta critica a estes dois primeiros poderes, muitos classificaria tal cerceamento como uma censura semelhante a de Ditaduras. mas por que tal coisa não se aplica ao poder judiciario? porque não podemos questionar as decições notoriamente partidarias e ideologicas do STF?

O poder Judiciario está acima dos outros poderes e por isso deve permanecer intocável? Existe uma ditadura velada que só funciona no STF? Que tipo de democracia representativa não adimite críticas? quem está acima do STF, quem vai julga-los certo ou errado? já que não se admitem criticas neste que deveria ser um dos poderes do tripé organizador da democracia?

Winston Churchill foi um político conservador e estadista britânico, falava que “A democracia é o pior modelo político, mas só depois de todos os outros”, pressupondo que, por mais que a democracia seja as vezes anômala e ruim, é bem pior quando ela está ausente.

O judiciário brasileiro parece esta num patamar mais elevado deste tripé, transparece ser regido pelo caráter ideológico partidário, alcança status quase ditatoriais no tocante a criticas, uma censura aberta e aceita é excessivamente supervalorizada e defendida como posição de respeito, mordaças institucionalizadas onde nenhum veículo de mídia ousa tocar ou questionar.

Mais o que chama a atenção não é o caráter critico ou o tom da critica do advogado ao superministro do STF R. Lewandowski, mais o simples ato de criticar, proibido a seres comuns quando se trata desta espera, inevitavelmente me vem à cabeça questionamentos sobre a natureza do poder, me pergunto; por que o poder se comporta como um mecanismo que emerge as mais profundas e ocultas arrogâncias do orgulho humano?

Então lembrei do filme “Batman v.s. Superman: A Origem da Justiça – 2016”, onde o filme aborda a relação e os limites do poder de decisão do super-homem.

Por razões legitimas, mas unilaterais, o homem de aço transpõe territórios e quebra barreiras da soberania, ao ir sem permissão institucional a um lugar da África chamado Nairomi, para salvar novamente a Lois Lane que foi fazer uma reportagem entrevista com um suposto terrorista, e as coisas não saem como planejado.

Esta intervenção do Superman servirá de base de acusação para a Senadora Finch, relatora do comitê do processo onde acusa o Superman de agir unilateralmente sem a permissão do Governo dos Estados Unidos, construindo sua imagem junto com mídia como uma figura controversa, sem ética e noções de limites de poder vinculada a obediência, sendo assim, o governo levanta questionamentos sobre a natureza perigosa e não controlada das suas ações.

Os questionamentos sobre o poder sempre foram assuntos de sociólogos, filósofos e psicanalistas sociais, pois os que têm superpoderes se veem isentos da obediência institucionalizada da democracia, e é nestes ambientes que nascem os ditadores, não que o filme aponte definitivamente para este fim, mais na vida real este é o fim máximo dos que tem o poder de censurar criticas.

O modelo democrático atual está caindo numa espiral de descredito que assusta até os mais radicais anarquistas, pois ao invés de aprendermos com as experiências não-democráticas do passado, tanto as das ditaduras direitistas como principalmente as ditaduras esquerdistas que parecem estarem em simbiose com tais ideias socialistas e correrem sem exceção para este fim.

Existe um livro famoso do escritor Hans-Hermann Hoppe, um filósofo e economista libertário da escola austríaca, intitulado; “Democracia, o deus que Falhou”, onde ele aborda aspectos dessa descrença pelas instituições democráticas da atualidade, e talvez os reais motivos para esta rejeição seja porque nos acostumamos com a “democracia totalitária”, esta vista e exercida pelo Supremo Tribunal Federal e pela minoria dos grupos militantes atuais.

Uma democracia totalitária nada mais é que uma ditadura da maioria, mas neste contexto não é a maioria populacional, e sim a maioria que tem o poder de convencimento midiático, onde a minoria sobrepõe o querer representativo, pois numa democracia nada adianta contingente populacional se a mídia representa os interesses dos grupos em sobreposição aos interesses coletivos.

Quando no filme a Senadora Finch finalmente convence o Superman a depor em tribunal, esta evidencia falas que são bases para o bom andamento de uma democracia liberal; “...É assim que a democracia funciona, nós falamos um com o outro, agimos com a anuência da população, senhor” (referindo-se ao réu Superman), e continua; “ eu já estive aqui antes para dizer que o comitê não tolerará intervenções não autorizadas, assim como mentiras. Porque hoje, é o dia da verdade”.

O que se segue no filme complica ainda mais a vida do Superman fazendo com que ele mesmo divide da sua própria integridade e bondade, o que na ficção logo revela a resiliência e a reflexão do personagem em relação ao seu papel e conduta neste planeta.

Mas na vida real não é assim que acontece, a democracia e seu tripé resguardado não tem este respeito que desperta a resiliência do individuo, na vida real a democracia é regida por interesses pessoais, não pelos interesses do povo e por isso o poder deixa a esfera representativa e cai na esfera pessoal, seu subproduto? É a arrogância da “carteirada”, o famoso “você sabe com quem está falando”.

O judiciário brasileiro parece esta num patamar mais elevado deste tripé, parecendo que estamos imersos numa democracia totalitária onde um dos poderes se coloca inquestionável, onde alcança status quase ditatoriais no tocante a criticas, um cidadão comum não pode tecer criticas aberta a estes que se assemelham mais com o panteão dos deuses gregos.

Os vilões se manifestam se denunciam ao experimentar o poder, há vilões em todas as esferas do tripé, mais eles se fazem mais notórios quando não admitem receberem criticas por suas condutas erradas, pois quem são estes meros mortais cidadãos e advogados para duvidar do procedimento da corte superior? O poder revela a verdadeira intenção e ambições ocultas das pessoas. No filme, Lex Lutor tenta encontrar um modo de evidenciar esse ser macabro dentro do Superman, sequestrando a sua mãe.

No confronto argumentativo entre a chantagem e o poder, o vilão Lex lutor tece uma das falas mais reflexivas do cinema ao falar com o homem de aço ao duvidar das virtudes do bem, ele nos coloca na imaginativa conversa onde compara situações de vida pessoal que contrapõe as virtudes dos deuses.

Em sua fala, ele questiona a virtude da incorruptibilidade moral do Superman e questiona até os deuses mais consagrados; “Sabe, como chamamos Deus depende da nossa tribo ...Porque Deus é tribal, Deus escolhe lados...” E segue falando; “Nenhum homem do céu interveio quando eu era menino parra me salvar dos punhos do meu pai... Eu conclui nessa época que, que se Deus é todo-poderoso, ele não pode ser de todo bom, e se ele é de todo bom, ele não pode ser todo-poderoso, e você também não pode”.

O que esta fala tem de tão arrebatador é a natureza da verdade, não existe politica representativa e verdadeiramente democrática, tudo são interesses, interesses políticos, interesses ideológicos onde se tomam “lados”. Os lados do poder é uma dos subprodutos da corrupção que parece inerente ao ser humano, ou corrigindo, mais propícios a alguns, e por assim sendo manifestas.

No final o Lex Lutor diz ao homem de aço em tom de angustia como alguém que sabe e experimentou a corrupção; “Eles precisam ver a fraude que você é, com os próprios olhos”. E nós vemos esta fraude, quando um analfabeto funcional chamado Lula, usou palavras depreciativas para se referir ao STF, numa arrogância nunca antes vista.

O ex-presidente e analfabeto funcional Luiz Inácio Lula da Silva humilhou o Supremo Tribunal Federal em rede nacional televisiva para toda uma nação, quando o molusco chamou a corte suprema de “acovardados”, revelando como na fala do personagem Lex Lutor, que “os deuses escolhem lados”, neste caso lados que lhes são convenientes, pois se encontram nas mãos dos seus indicados.

Isso nos induz a pensar o porquê desta corte se comportar como um cão de olhos misericordiosos e rabo entre as pernas, que só tem moral pra mandar prender o cidadão de bem ou um advogado quando este questiona suas ações a luz da própria justiça.

O tripé que faz a segurança da democracia parece pender pra um lado, uma das suas pernas tem maior poder sobre as outras e se coloca inquestionável nas suas decisões que mais parecem um conclave irredutível, eu tenho na minha conclusão que, saindo seus favorecedores da cena, vivemos uma ditadura do STF.

Lililson Santos