CORRUPÇÃO E CLEPTOCRACIA: O BRASIL GOVERNADO POR LADRÕES

Política

Corrupção

Propina

Luiz Flávio Gomes (Jurista)

Improbidade Administrativa

Atualidades do Direito

Corrupção e cleptocracia: o Brasil governado por ladrões

42COMENTAR30

Luiz Flávio Gomes, Professor de Direito do Ensino Superior

Publicado por Luiz Flávio Gomes

há 3 anos

4.036 visualizações

Evidências empíricas e históricas demonstram[1] que a corrupção (também no Brasil) não é, nem nunca foi, um fenômeno isolado. O disparatado e exótico, no nosso tropicalizado território, é a “licença” que as bandas podres das classes dominantes cleptocratas se dão (estamos falando das bandas podres dos donos do poder econômico, financeiro, político, administrativo e social) para roubar (pilhar) o patrimônio assim como o próprio poder público. Nem todo agente público, evidentemente, é um ladrão do dinheiro público. Mais de 230 mil processos estão, no entanto, tramitando na Justiça brasileira. O que é mais estarrecedor é que essa “licença” está naturalizada por grande parcela da população, que se coloca acrítica e subservientemente “no seu devido lugar hierárquico”.

O Brasil se modernizou, é inegável, mas esse processo ainda não se completou: tem democracia eleitoral, mas está longe da democracia cidadã (plena eficácia dos direitos); tem Constituição, mas incontáveis direitos e garantias para a maioria da população só existem no papel; tem economia de mercado, mas fortemente cartelizada[2]; tem Justiça, mas bastante inacessível e ineficaz (falta o império da lei para todos); tem sociedade civil, mas 150 milhões ainda são analfabetos funcionais[3] etc. Nosso inconcluso processo de “europeização” ainda convive com a “etiopização” das classes populares (subalternas e marginalizadas), que vivem das migalhas dos programas sociais clientelistas, sem nenhuma consciência crítica. Não há terreno mais fértil para a disseminação da corrupção cleptocrata (das bandas podres dos donos do poder), que não é percebida por essas classes como um prejuízo para elas (no fundo, dizem, “todos os políticos são iguais”)[4].

A eleição ou reeleição frequente de políticos comprovadamente corruptos evidencia o quanto a sociedade civil, que sempre legitimou a extrema desigualdade, é também responsável pela “licença para roubar” que as bandas podres dos dominantes assumem como “direito adquirido”, sobretudo as que exercem o poder político inteiramente sequestrado pelo poder econômico por meio do financiamento das suas campanhas eleitorais.

São as classes dominantes que têm acesso e direta influência na divisão do Orçamento Público, daí a canalização para os bolsos das bandas podres cleptocratas (as que governam ou influenciam no governo do País) de muito dinheiro ilícito que poderia ser objeto de políticas públicas de interesse geral (como é o caso da educação de qualidade para todos em período integral).

A corrupção cleptocrata é uma pratica generalizada no Brasil em todos os níveis de governo: federal, estadual, distrital e municipal. Quem está conectado com as mídias só enxerga o lado visível do problema (escândalos da Petrobras e do metrô-SP, por exemplo). Mas por detrás dessa superfície há um imenso iceberg de corrupção e de improbidade administrativa. Mais de 230 mil processos, em 2014, estavam na fila do Judiciário para julgamento.