URGENTE: TRE-SC determina apreensão de propaganda irregular do PT com 'Lula Presidente'

Urgente: TRE-SC determina apreensão de propaganda irregular do PT com ‘Lula presidente’

Brasil 25.09.18 20:42

Por Claudio Dantas

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O TRE de Santa Catarina determinou há pouco busca e apreensão de materiais de propaganda eleitoral irregular de Lula na “condição explícita” de candidato a presidente da República.

Segundo o juiz auxiliar Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva, configura crime eleitoral “divulgar, na propaganda, fatos que sabe inverídicos, em relação a partidos ou candidatos e capazes de exercerem influência perante o eleitorado”.

A pena é de detenção de dois meses a um ano, ou pagamento de 120 a 150 dias-multa.