Ineficácia de Nossas Grandes Mobilizações nacionais - O Porquê

NADA CONTRA, MUITO A FAVOR

De início, se faz mais do que necessário deixar claro: entendemos a mobilização social como o mais indicado meio de manifestação reivindicatória, ou de luta pacífica, para a construção de sociedade melhor.

REPÚBLICA E OS PODERES CONSTITUÍDOS FALIRAM

Mais do que necessário, também, justificar esse radical diagnóstico, que exige solução na mesma proporção.

Todos nós já ouvimos como causa de morte, a falência múltipla dos órgãos.

Quem produz o estado saudável da República são o governo federal e os governos dos outros entes federativos, bem como os respectivos poderes constituídos.

Esse conjunto tem similaridade com o funcionamento do corpo humano. Quando os órgãos representativos não cumprem sua finalidade, suas funções, a República é levada a estado de falência múltipla dos órgãos, está com a morte anunciada.

Órgãos responsáveis pela investigação do ilícito não conseguem esclarecer nem 5% dos delitos. Órgãos responsáveis pela economia e finanças conseguiram produzir crises e mais crises levando a instabilidade social. Órgãos responsáveis pela educação conseguiram manter os índices de analfabetismo e surgir outro índice, tão grave, o do analfabetismo funcional.

Órgãos responsáveis pela saúde conseguiram cada vez mais restringir o acesso aos serviços claudicantes do SUS e empurrar boa parte da população para planos de saúde com condições de atendimento, algumas vezes, inferiores ao público. Conseguiram reinventar doenças já consideradas erradicadas.

Órgãos responsáveis pela justiça conseguem ter em pendência 65 milhões de processos. A corte maior, o STF, consegue a impunidade do crime institucional, com o Foro Privilegiado e sua incapacidade estrutural, como corte criminal.

Esses mesmos órgãos responsáveis pela justiça não conseguiram se reestruturar e mantêm quatro instâncias, e um processo tão longo e tardio que conseguiram instalar a impunidade como objeto de fácil consecução, pelos bem pagos advogados e escritórios de advocacia.

Representantes dos Três Poderes conseguem justificar, privilégios imorais e outros absurdos, afirmando estar nas leis, o que desnuda a qualidade do trabalho dos órgãos responsáveis por legislar. Além disso, esses órgãos responsáveis por legislar trabalham numa parceria fisiológica e amoral com os executivos, num toma lá da cá, assumido sem qualquer constrangimento.

Os órgãos de segurança pública conseguiram que o crime organizado tenha seus territórios independentemente do tamanho e densidade demográfica do município. Encontramos o mesmo modelo fluminense espalhado pelos mais longínquos munícipios.

Em resumo, a incompetência orgânica dos poderes públicos é facilmente identificada pela ausência de saneamento básico, pela insegurança pública, pelo desemprego, pela sangria de recursos para pagar serviços da enorme dívida, pela impunidade, pela expansão exponencial do crime organizado, enfim, pelos órgãos não responderem às funções para as quais foram criados.

Incompetência e disfuncionalidade dos poderes públicos são facilmente constadas pelos Indicadores econômicos e de desenvolvimento humano, bem como a localização dessa nossa minúscula república no ranking mundial.

Falência múltipla dos órgãos que constituem os poderes da república, com raras e heroicas exceções. A República apodreceu, desgastou-se, faliu. O caminho é a construção de Nova República, que exige profundas e radicais reformas estruturais.

CAUSA MORTIS DA REPÚBLICA

Já está mais do que esclarecido o que foi a falência múltipla dos órgãos constituídos. Mas, e os motivos de terem atingido tal nível de disfuncionalidade?

Forma de fazer política minúscula, rasteira e corrupta, chegando ao ponto de os partidos somente terem projetos de poder, sem qualquer preocupação de projetos políticos para o Estado e para os governos. Chegando ao ponto de muitos deles serem dominados por quadrilhas, que se aliaram ao privado para assaltar os cofres públicos.

Como um câncer em metástase, a corrupção se espalhou e alterou de forma aguda a funcionalidade desses órgãos constituídos.

Nesse grande período de doença, adquiriram-se vícios que tornaram a República dependente de várias drogas: fisiologismo; corporativismo e patrimonialismo.

Então, as radicais e profundas reformas estruturais devem se preocupar, senão em impedir, dificultar bastante essas práticas, recriar hábitos que recuperem a saúde desses órgãos constituídos, para que voltem à funcionalidade necessária ao funcionamento da República e o retorno da prática de seus valores.

INEFICÁCIA DAS RECENTES MOBILIZAÇÕES

Em nosso entendimento, grandes mobilizações, devem ter grandes bandeiras, devem ter agendas voltadas para a reconstrução dessa república apodrecida, desgastada, falida.

Essas bandeirolas de Fora Fulano, Abaixo Isso e mais Aquilo, Prisão para Ciclano, podem servir como palavras de ordem, mas essas grandes mobilizações devem objetivar a reconstrução da república e, para tal, ter como bandeira Agenda de Luta Pacífica, constituída de reformas estruturais necessárias para a construção de Nova República.

Nosso entendimento é que as reformas estruturais prioritárias seriam: Política; Organização Administrativa do Executivo; Judiciário; Tributária; Educação; Organização Políticas da Federação; Sistema Penal e Penitenciário; e Segurança Pública.

As medidas dessas reformas deveriam ser tiradas com a participação da sociedade por meio de páginas em redes sociais criadas especificamente para esse fim. Essa participação é mais do que necessária, por ser impossível pela complexidade e amplitude ser elaborada individualmente e pela falência do Poder Legislativo.

A agenda preestabelecida serviria de base para elaboração de cartazes e faixas para as mobilizações. Deve existir forma eficaz de adicionar à pressão da mobilização, com documento formal aos poderes constituídos. Possibilidade de Instrumentos Constitucionais fortalecerem e objetivarem esse processo de Reconstrução republicana.

ILUSTRAÇÃO COM A REFORMA POLÍTICA

Evidentemente que somente ilustração, pois as páginas ainda não foram criadas.

Substituição desse Presidencialismo de cooptação pelo Parlamentarismo

Justificativa; Separação das competências de Estado com as de Governo e facilitar o processo de governança, pois o primeiro Ministro teria poder político, que é o que favorece a governabilidade.

Transformar a Câmara no único Poder Legislativo e transformar o Senado num órgão de representação das macrorregiões brasileiras.

A Câmara passaria a ser constituída por menos 20% de deputados federais e sua representação seria proporcional ao tamanho dos colégios eleitorais de cada estado. O Senado seria constituído por um senador de cada estado constituinte de cada macrorregião, ou poderia a função ser acumulada pelos vices governadores estaduais.

Fim das coligações e das suplências, os casos de vacância seria automaticamente o primeiro da fila dos mais votados.

Voto distrital puro ou misto com lista aberta.

Cláusula de barreira que restrinja, ao máximo, a sete partidos com representação e com direito a tempo de propaganda e financiamentos.

À semelhança com o Poder Judiciário, somente com renúncia ao cargo e sujeição à quarentena (igual a do judiciário pode) um representante de um Poder assumir cargo em outro Poder.

Justificativa: cláusula que impediria o loteamento de cargos no Executivo pelos parlamentares eleitos e forçaria Executivo a ser tocado num regime de continuidade por sua estrutura organizacional, pela burocracia governamental. Além do que o parlamento foi eleito pelo povo para representa-lo na atividade legislativa e de fiscalização do Executivo.

Fim do Foro Privilegiado.

Parlamentar pode trocar de partido, desde que renuncie ao seu mandato.

Representantes dos Poderes perdem compulsoriamente seus cargos e ficam cassados seus direitos políticos por 12 anos se condenados e julgados por instância colegiada.

Representantes eleitos para os legislativos municipais somente terão direito a remuneração se representantes de municípios com mais de 220 mil habitantes.

COMVOCAÇÃO GERAL

A ti cidadão que concorda que a republiqueta que temos, não é a que queremos e muito menos aquela que queremos deixar para as gerações futuras.

A ti cidadão entusiasmadíssimo com as mobilizações para celebrações das mais diversas naturezas.

A ti cidadão consciente de que não podemos passionalmente nos dividir por diferenças, as mais diversas,, de forma a nos impedir de grandes mobilizações para a construção de Nova República.

A ti cidadão convicto da não violência, essa convocação para a grande mobilização nacional, em princípio, para o dia 22 de setembro de 2018, por Agenda de Reformas Estruturais para a construção de Nova República.

Convocados estão todos os brasileiros de bem para a “Primavera Verde e Amarela”.

Até lá, tua participação na elabo9ração da Agenda de Luta Pacífica pela Construção de Nova República e na organização da mobilização.