Funções institucionais brasileiras
Funções institucionais brasileiras:
- Soltar bandidos
- Legislar
- Não cumprir a constituição
- Aliviar pena dos barões do crime
Exemplos:
1. Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira, 31, a transferência do ex-governador Sérgio Cabral para o presídio federal de Campos Grande (MS). Com a decisão, o peemedebista permanece no Rio.
2. Em abril, o ministro do Supremo concedeu habeas corpus ao ex-bilionário que estava preso em Bangu, no Rio, desde janeiro, na Operação Eficiência.
3. Em agosto, Gilmar concedeu dois habeas corpus ao ‘Rei do Ônibus’ em 24 horas. Gilmar havia decidido liminarmente pela soltura do empresário.