O Municipio

O Município.

Publicado no jornal Pioneiro de Caxias do Sul de 24/10/17

O conceito “municipalismo” é tema politico repetitivo com pouca repercussão. Quase nada é feito em favor dos municípios em termos de recursos e de ampliação legal da sua necessária autonomia. Se a União e os estados continuarem a abocanhar a maior parte dos tributos e a exercer seus poderes sobre os municípios, apontando o que fazer e o que pode ser financiado, certamente os prefeitos farão fila para um humilhante “beija mãos” se quiserem sobreviver, pouco podendo realizar. Os municípios são loteamentos eleitorais dos que mandam na politica estadual e nacional.

Por que os municípios devem ser tema central das preocupações republicanas? Pelo simples motivo de que é nos municípios que transcorre a vida das pessoas e em que surgem os impulsos criadores da riqueza nacional. Para muitos a nação é um conceito abstrato - são pessoas vivendo em regiões diferentes, com preocupações distintas e condições de vida diversas. O sentimento de nacionalidade é oferecido culturalmente: a história pátria, o governo central, as leis de aplicação geral, o idioma, um mesmo hino e bandeira, a seleção de futebol, a televisão com os lamentáveis programas nacionais... Mas o dia a dia da vida de cada um, seu trabalho, suas relações mais intimas, seus gostos culinários, suas opções politicas, suas necessidades básicas de transporte, habitação, saúde, educação, segurança, seu lar, ocorrem no âmbito de um município - aí as pessoas decidem suas existências e de suas famílias.

O estado e a região são realidades distantes – só os que viajam, ou mantem relações de emprego ou de comercio com outros municípios ou estados, tem presente as distintas unidades da federação. A TV mostra, apenas, como vivem ou como se afligem outras pessoas.

Com o lamentável nível educacional atual, os municípios pequenos têm dificuldades de se autogovernarem – muitos dos seus prefeitos e vereadores podem até ser dedicados, mas não sabem o que fazer ou como fazer. Certamente existem projetos econômicos, de engenharia, de proteção ambiental, de segurança, de ordenamento jurídico básico, que são necessariamente regionais ou nacionais, mas no que for próprio do município o povo saberá reconhecer e prestigiar o seu “cantinho”.

Pela tradição centralizadora do Brasil o processo de fortalecimento do movimento municipalista será lento. Para que em futuro próximo possamos conviver mais plenamente com aqueles que nos são caros e com as paisagens e costumes que nos são agradáveis, o povo e os políticos precisam se sensibilizar pelo sonho de municípios fortes, integrados no esforço coletivo para a construção de um Brasil mais justo.

Eurico de Andrade Neves Borba, ex-Presidente do IBGE e ex-Professor e Vice Reitor da PUC RIO, escritor, 77 anos, mora em Ana Rech