Senado do Império do Brasil, o velho Senado

O Senado do Império do Brasil nasceu com a Constituição de 1824, outorgada pelo Imperador D. Pedro I.

Funcionou durante 63 anos, de 1826 a 1889, no Palácio dos Arcos, no Rio de Janeiro. Nesse período o número de senadores era a metade do número de deputados de cada Província e eram escolhidos em lista tríplice, cabendo ao Imperador escolher um entre os três nomes.

O Senado, no Império, também era conhecido por “Câmara Vitalícia” porque os seus membros, cuja maioria era de grandes personalidades da época, tinham mandato vitalício.

O velho Senado tem o seu fim juntamente com a Proclamação da República e com ele também termina a vitaliciedade do mandato senatorial.

Sobre o velho Senado, leia o que disse Machado de Assis, nosso maior escritor: “Esses homens sisudos, circunspectos, majestosos na sua aparência, tinham já ocupados altos cargos, eram políticos consumados, um pouco de homens, um pouco de instituição”.

Leia o que disse o grande jurista e parlamentar Rui Barbosa ao comparar o Parlamento do Império com o da República: “O Parlamento do Império era uma escola de estadistas, o Congresso da República, transformou-se em uma casa de negócios”.

Rui Barbosa tem ou não tem razão?

Machado de Assis, em crônica publicada originalmente na Revista Brasileira, no Rio de Janeiro, em 1898, relata suas observações como redator do Diário do Rio, junto ao Senado do Império: “Os senadores compareciam regularmente ao trabalho. Era raro não haver sessão por falta de quorum. Muitos vinham em carruagem própria, como Zacarias, Monte Alegre, Abrantes, Caxias e outros, começando pelo mais velho que era o Marquês de Itanhaém. A idade deste fazia-o o menos assíduo, mais ainda assim era o mais do que cabia esperar dele. Mal se podia apear do carro e subir as escadas; arrastava os pés até a cadeira, que ficava ao lado direito da mesa. A figura de Itahaém era uma razão visível contra a vitaliciedade do Senado, mas é também certo que a vitaliciedade dava àquela casa uma consciência de duração perpétua, que parecia ler-se no rosto e no trato de seus membros”. [1]

Sobre a vitaliciedade, registre-se aqui a lição do Marquês de Abrantes que, presidindo o Senado vitalício do Império, a qualquer alteração maior, advertia: “Nada de brigas, lembrem-se que estamos condenados a viver juntos a vida inteira”.

Djahy Ferreira Lima é contador e advogado.

[1] ASSIS, Machado de. O velho Senado. Texto-fonte: Obra Completa, Machado de Assis, Rio de Janeiro: Nova Aguiar, V.II, 1994. Publicado originalmente em Revista Brasileira, Rio de Janeiro, 1898.