Os Poderes: Independentes e Harmônicos ou Conflitantes?
Sempre que resolvo assistir a algumas sessões do Senado ou do Supremo, pela Televisão, minha mulher costuma interrogar-me: “Como você tem paciência para ouvir tanto besteirol ?"
Respondo que estou a assistir aos mais abalizados argumentos de cada um, na defesa de suas teses. No Senado, políticos experientes, que já passaram pelos mais diferentes cargos, como o de governador ou até mesmo de Presidente da República. No Supremo, também os mais diversos cargos da magistratura, ali chegando mediante o comprovado saber jurídico e conduta ilibada. Com eles, temos muito a aprender.
Debates acirrados, cada um com seu ponto de vista, fazendo com que quem está do lado de cá chegue a convencer-se de que todos estão com a razão, tamanha a sábia argumentação de sua tese. No Senado, pelo número maior de senadores, 81, dificilmente ocorre um empate na votação. No Supremo, com apenas 11 Ministros, já tem ocorrido inúmeros empates, quando da ausência de um deles. Quem já não viu empate de 5 x 5?
Isto até me serviu de argumento, quando eu estava na atividade profissional, e que um cliente se apresentou com seu advogado a “tiracolo”, achando que ia me intimidar, podendo mudar a minha decisão sobre a questão daquele cliente. E eu, diante daquela aparente arrogância, apenas disse: “meu amigo, até os Ministros do Supremo Tribunal divergem na intepretação da Lei”. Que tal a gente resolver o problema no âmbito administrativo, ao invés de recorrer ao Judiciário?
Além de levar muito tempo, o resultado só Deus dirá. Todos já ouvimos dizer que “cada cabeça um pensamento e cada juiz uma sentença”.
Assim, entre 81 senadores e 11 ministros, não só divergência de intepretação, mas também muitos conflitos.