DIRETAS JÁ 1984 - DIRETAS JÁ 2017

Brasil 1984:

- Sob forte pressão popular através do movimento DIRETAS JÁ, é apresentada ao Congresso brasileiro a “Emenda Dante de Oliveira”, como fica conhecido o PEC-Projeto de Emenda Constitucional elaborado pelo deputado federal Dante de Oliveira, PMDB-MT, que visa restabelecer eleição direta para presidente da república. Não é aprovada por não atingir 2/3 das cadeiras, quantidade de votos necessária à aprovação de acordo com os dispositivos legais/constitucionais em vigor. Assim, em 1985 ainda é realizada eleição indireta onde a candidatura civil de Tancredo Neves (presidente) e José Sarney (vice) logra êxito. Tancredo morre antes de tomar posse, e Sarney (egresso das fileiras do golpe militar civil de 1964) assume o governo, marcando, de qualquer forma, o retorno da democracia visto que representa o 1º governo federal civil, ainda que eleito indiretamente, desde 1964. Porém ,eleição direta mesmo para presidente, só ocorre em 1989 de acordo com o determinado na Constituição Federal promulgada em 1988.

BRASIL 2017:

- Cresce a pressão popular a favor da queda do Presidente Temer, seja por renúncia; deposição via STF; ou via congresso através de “impeachment”. A História se repete: se empreende de modo crescente novo movimento “DIRETAS JÁ”. De modo parecido com 1984 - conforme dispositivos constitucionais hoje em vigor - em seu art. 81 a Lei determina que tendo transcorrido mais da metade do mandato do governo eleito em 2014 (chapa Dilma – Temer), e não havendo um vice para a substituição (como será o caso se Temer cair) a eleição deve ser indireta. Obviamente, para que deixe de ser indireta, há necessidade de que seja apresentada e aprovada emenda constitucional que viabilize eleição direta, em tempo hábil, o que exige a aquiescência de 2/3 do congresso para aprovação.

Pergunto: numa hipótese como essa, há possibilidades de passar tal emenda no atual congresso predominantemente retrógrado e conservador?

E, caso seja viável a aprovação, algum congressista preparou ou está preparando alguma emenda nesse sentido?

E na hipótese de Temer cair e haver eleição indireta o atual congresso, predominantemente de direita, retrógrado e conservador, não irá nos impor “coisa” ainda pior do que o governo Temer: Por exemplo algum pastor pentecostal, algum ruralista, algum armamentista, algum Bolsonaro? Enfim alguém representativo da famigerada bancada BBBB- Bancada da Bíblia,do Boi e da Bala?

Levemos em frente o movimento ‘DIRETAS JÁ-2017”, porém é necessário que se pense o quê e como fazer para que tenha sucesso e que correspondam, seus eventuais resultados, ao que a maioria do povo trabalhador brasileiro almeja e necessita, que é, antes de tudo, o restabelecimento da Democracia Plena e do Estado de Direito. Apenas reeditar o DIRETAS JÁ, “na louca”, sem prever as eventuais sequências e consequências do processo (positivas ou negativas), como se diz pode ser “um tiro no escuro”.