BRIGA É ENTRE QUEM SE PENDURA NO ESTADO E QUEM QUER TRABALHAR LIVREMENTE

Gesner Oliveira

09/05/2017 04:00

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Dizer que o que está em jogo na reforma trabalhista são os interesses do patrão contra o do trabalhador é uma mentira. Conversa de quem só olha para seu próprio umbigo e não quer ver o país voltar a crescer e gerar empregos. A briga é entre o Brasil corporativista e o empreendedor. É entre quem se pendura no Estado e entre os que querem trabalhar livremente.

A reforma é um jogo de ganha-ganha. Traz benefícios tanto para os trabalhadores como para os patrões. Parece muito razoável que o acordo entre ambos, nas circunstâncias de cada trabalho, prevaleça sobre uma norma geral. Que o banco de horas possa ser negociado individualmente ou que o trabalhador tenha mais liberdade para definir suas próprias férias.

Hoje a arcaica CLT protege menos de 40% dos trabalhadores brasileiros. Todo o restante, que inclui quem trabalha por conta-própria, o trabalho informal e outros tipos de ocupação, são completamente ignorados por aqueles que dizem defender o trabalhador. Quem presta serviços casuais, temporários, a distância, por projeto ou por tarefa e por prazo determinado não tem direito a férias, seguro-desemprego, 13º salário e descanso remunerado. Um completo absurdo.

O mercado de trabalho moderno requer cada vez mais flexibilidade, trabalhos sob demanda e contratos atípicos. Para que a legislação proteja a todos é fundamental que se adeque às mudanças na sociedade. Você prefere um trabalho fixo? Terá seus direitos e benefícios assegurados. Você prefere trabalhos pontuais, em horas específicas ou para diferentes empregadores? Terá tudo o que merece proporcional ao que trabalhou. Faz todo o sentido.

A insegurança do mercado informal e a falta de direitos de trabalhos por conta própria não prejudicam apenas os trabalhadores. Quem emprega também vive sob o véu da incerteza. As leis atuais oferecem duas escolhas: (i) contratar um trabalhador por prazo indeterminado para fazer uma tarefa pontual ou intermitente, um custo desnecessário e uma tremenda ineficiência; ou (ii) abrir um negócio ilegal com trabalhadores informais e viver com medo do seu negócio fechar. Obviamente é muito mais vantajoso pagar mais direitos e benefícios ao trabalhador e não ter dor de cabeça.

A briga da reforma trabalhista é outra. Os que são contra querem defender o seu e não o coletivo. São os que defendem que o trabalhador seja obrigado a pagar um dia do ano de seu salário para um sindicato que não necessariamente o representa. Os que querem garantir seus subsídios e benefícios sem qualquer contrapartida de resultado. Os que querem se proteger contra a competição externa e condenar o consumidor a produtos caros e de pior qualidade. Os que se penduram no Estado e vivem às custas do resto da população.

Contra esses, e a favor de reformas que modernizam as leis atuais, estão aqueles com espírito empreendedor. Não querem viver às custas do Estado, e sim o direito de trabalhar livremente, com os direitos que merecem. São os que suplicam por menos burocracias e intervencionismo, pois sabem que o que merecem deve depender apenas deles e de mais ninguém. São os que sabem que nada é de graça e que se tem poucos com benefícios de mais, tem muitos com benefícios de menos.

A briga entre patrão e trabalhador é uma grande mentira. A reforma beneficia a ambos. Basta analisar quem hoje é protegido pelas leis atuais. O que está em jogo é um conflito de interesses entre os que querem um Brasil parado no tempo e um Brasil moderno e empreendedor. Para o país voltar a crescer e gerar empregos, é fundamental que o segundo ganhe essa briga.