Legitimidade na Política
Vamos apenas a três casos mais recentes no Brasil. Sarney substituiu Tancredo, Itamar Franco substituiu Collor; agora, Temer substituiu Dilma. Pela Constituição cabe ao vice substituir o titular, independentemente da causa do seu afastamento. Essa cantilena de que é um Presidente sem votos é história pra boi dormir. Foi-se o tempo em que o vice não fazia parte da mesma chapa. No caso atual, ele fez parte nas duas eleições. Sem a pretensão de defender ou acusar a situação ou a oposição, até porque não sou do ramo do Direito, apenas analiso o que ocorre na prática. Se, porventura, a chapa tivesse sido cassada, como se pretendia antes, os dois não estariam fora?
“Agora é tarde, Inês é morta”. Se a saída da titular ocorreu por motivo de Impeachment, o vice passou a ser o legitimo presidente. Se é bom ou ruim aí é outra história. Afastem-no, se for o caso, mas agora ele é, sim senhor, o Presidente do Brasil.