Democracia sim

A visão cidadã brasileiro

Não há dúvidas que o pluralismo de ideias faz uma nação progredir rumo ao desenvolvimento social. Todos os pontos de vista, certamente, buscam a esperança de um Brasil melhor, mais digno, mais justo, mais humano. Nos últimos dias, porém, o poder de liberdade de expressão inquieta-me – ser cidadão é posicionar-se politicamente dentro da sociedade, ser imparcial é uma forma covarde de fugir das responsabilidade adquiridas dentro de uma república – e por isso apresento-lhes este minuto texto.

Devo, primeiro, discorrer sobre a questão do impeachment. Esse instrumento constitucional já usado algumas poucas vezes anteriormente é um forte mecanismo democrático em nosso ordenamento jurídico e político-administrativo. O impedimento é um processo jurídico fundamentado na Constituição Federal (CF) de 1989 - expresso, de forma específica, na lei federal nº 1.079 de 1950 - e, vale explicar, é também um processo político, tanto por causa da natureza de seus agentes ativos, agentes políticos, quanto pela natureza do julgamento, onde a sentença final é emitida pelo poder legislativo executada pelo Senado Federal. Então, como processo político cabe, no certe de todos os argumentos, analisarmos a conjuntura política atual da autoridade pública processada: poder de governabilidade, índices de satisfação da sociedade, acusações administrativas, entre outros aspectos.

Temos que se perguntar: a Sra. Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade, tipificado na lei 1.079 no artigo 4º, ao pegar – e não contabilizar - empréstimos em banco público da união (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil) para realização de ações de governo? Cometeu crime ao expedir decretos sem números que continham créditos orçamentários? Respostas complicadas pois as perguntas são complexas, até mesmo para juristas de grande notoriedade já que não há unanimidade sobre o tema, e, além do mais, traz diversas outras indagações pertinentes. No entanto também temos que se perguntar: a Sr. Dilma Rousseff cometeu alguma forma de improbidade administrativa? Como está o índice de satisfação da sociedade sobre o seu governo? Há governabilidade? Como está a economia nacional? Qual a inflação dos últimos 12 meses? Qual o índice de desemprego? Em verdade, essas perguntas estão um pouco mais próxima de nossa realidade e certamente podemos responde-las. Prendo a responder a apenas duas: a inflação está altíssima batendo patamares há tempos não vistos - vemos isso ao irmos comprar a sesta básica entre outras compras do nosso dia a dia -, o desemprego é alarmante temos hoje mais de 10 milhões de desempregado e esse número não para de crescer a cada minuto. Após esses argumento acredito ser coerente o afastamento da presidente Rousseff não apenas por causa de algum crime de responsabilidade cometido, mas principalmente por causa da situação política de nosso país.

Desculpem-me pela sinceridade acredito firmemente na democracia e no estado de direito. Não vejo, de forma alguma, um golpe político em curso no País. Falo isso com certa propriedade pois o próprio STF – Supremo Tribunal Federal, em julgamento solicitado pelo PT, basilou todo rito do processo de impeachment, inclusive o mérito de contraditório e ampla defesa. Não esqueçamos que o plenário do STF é formado por mais da metade de indicações do Partido dos Trabalhadores e mais importante esse é a última instância do poder judiciário do país. Sendo assim dizer que um golpe está em curso é dizer que o plenário do STF é corrupto e que todo poder judiciário, até o juiz Sergio Moro, são golpistas de direita. Essa ideia é no mínimo ilógica. Ao fim uma pergunta: você leu o processo de pedido do impeachment?

Sobre o PT, Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Vanna Rousseff. Longe de mim querer julgar ou, muito menos, condenar quem quer que seja. Não obstante, trago algumas recordações, ainda não esqueci do episódio da Refinaria de Pasadena ou do episódio dos contratos superfaturado da Petrobras. Não esqueço do mensalão. Não esqueço do Sr. José Dirceu, do Sr. João Vaccari Neto (tesoureiro do PT), do Sr. João Santana (marqueteiro do PT, da Dilma) todos hoje presos por crimes cometidos contra a sociedade brasileira. Também não esqueço o sítio em Atibaia do Sr. Lula, o qual ele disse que não era proprietário e despois sugerem documentos o oposto – óbvio que ainda aguardo o processo transitar em julgado, mas exponho apenas o fato. Não engoli ainda o mensalão que até foi feito um site para arrecadar doações me dinheiro para pagar o ressarcimento que imputou o processo do qual foi condenado o Sr. José Dirceu, agora da Operação Lava Jato o que podemos esperar? Acredito que hoje o partido dos trabalhadores devem abrir um processo de expulsão de todos os envolvidos, assim poderá ganhar, talvez, a simpatia dos brasileiros que lutam pelo afastamento de Dilma.

Não tiro o mérito dos defensores da expulsão sumária dos políticos corruptos, principalmente sobre o presidente da Câmara dos Deputados o Sr. Eduardo Cunha. Certamente compartilho desse sentimento. Porém devemos nos atentar que todos os parlamentares do CN - Congresso Nacional chegaram lá por meio de eleições diretas, ou seja, através do voto meu e seu. Então tenho certeza que nós cidadão temos substancial responsabilidade sobre todo o quadro de políticos de Brasília – Eles são reflexo da sociedade brasileira atual -. Infelizmente, o Sr. Cunha foi eleito democraticamente como Deputado Federal pelo Estado do Rio de janeiro e preside a Câmara com o voto de outros Deputados que foram eleito por outros Estado com votos dos cidadãos. E não podemos esquecer que grande parte dos parlamentares do CN são réus em processo por corrupção inclusive, o pouco comentado pelos contra impeachment por dar apoio ao governo atual, o Sr. Renan Calheiro presidente do Senado Federal. Não há julgamento justo com pesos e medidas diferentes. É hora da sociedade mudar ter maior responsabilidade, é hora de passarmos a limpo todos os políticos do Brasil.

Constatei enorme distorção nos protestos realizados nos últimos dias, diferentemente das manifestações em 2014 contra a copa do mundo e a corrupção. Tanto pelos pros quanto pelos contra o afastamento da presidente. Entre os pros: entendi e entendo a vontade de melhoria econômica e social - também compartilho desse sentimento -, no entanto não acredito ser uma boa tática as ofensas, acusações infundadas e deméritos ideais, e agressões as pessoas opositoras ao processo; vivemos em uma democracia livre em que todos podem ter suas próprias ideias sem pré-julgamento; também é importantíssimo compreender que discordamos das ideias não das pessoas, devemos tentar derrubar os argumentos não os indivíduos. Entre os contra: entendo o medo de um futuro retrocesso social, não posso esquecer dos avanços na educação e na assistência social efetivada pelo partido do governo atual, e do desacreditamento dos parlamentares que encabeçam o pedido de afastamento; no entanto, não entendo como as pessoas vão as ruas com o chavão: sou a favor da democracia, e se vestem de vermelho gritam o nome de políticos do PT; assim parece que não defendem a democracia, sim o partido dos trabalhadores – que, infelizmente, hoje acumula o maior número de parlamentares corruptos, observando o processo do mensalão como o processo da lava jato -.

E ainda há os que defendem a volta da ditadura militar ou o socialismo, ou até mesmo a anarquia. A ditatura foi um período de destruição dos direitos individuais e sociais. Não posso desmerecer os avanços econômicos da época, porém colocando na balança não aceito progresso econômico para abrir mão da liberdade de expressão ou para admitir cassação dos direito políticos, exílio, prisão por atos políticos e até pena de morte. O socialismo foi e é uma linda utopia. Em verdade, o modelo do comunismo foi implantado em alguns países – União Soviética, China, Vietnã, Venezuela, Coréia do norte -, porém não teve sustentabilidade em nenhum. Vejamos a Coréia do norte o último reduto concreto desse modelo, não irei argumentar apenas fazer uma pergunta: gostaria de morar lá? A anarquia é uma fantasia sem fundamentos. Sem um líder uma nação não sobrevive. Para viver em um estado anárquico deveríamos destruir o ordenamento jurídico e os conceitos éticos atuais, neste modelo não haveria liderança ou superioridade organizacional, todos fariam o que acreditam ser justo e certo e isso é um problema pois o certo e justo para mim quase sempre é diferente do certo e justo para você.

Lutarei pela democracia, pelo estado de direito. Tenho certeza que a democracia brasileira tem muito a evoluir e conclamo a todos para buscarmos mecanismo para fortalece-la. Fundamental é não nos corrompermos – só existem corruptos pois existem corruptores -, não venda ou troque o mais forte instrumento de democracia: O voto. O capitalismo como modelo político-econômico atual de longe é o melhor, tem inúmeros aspectos desumanos e injustos, por isso devemos lutar por melhorias e evolução. Devemos lutar para termos uma vida melhor para todos. Estamos na primavera brasileira e digo sim a democracia.

W. Fortunato