Discutindo O Estado de Bem-estar Social e o Liberalismo

Que tema estranho para se falar num único texto não é mesmo? como se colocar duas teorias tão distintas em pauta, sem pender para um lado, ou dizer que o outro tem mais razão? Pois é, se você tem o estômago forte e uma alma santa vem comigo. Primeiro de tudo, vamos colocar algumas premissas mais básicas e a partir delas, fazer considerações para seguirmos adiante. Então, você sabe o que é o estado de bem-estar social? Preconizado pela social democracia, de uma maneira sucinta, seria um estado aonde os serviços mais básicos (e até os nem tão básicos) seriam bancados pelo próprio estado.

Mas antes de continuar, vamos formalizar o que é estado. Estado é uma instituição garantida pela sua sociedade. Ou seja, seguindo a ideia daqueles que dizem que há um acordo social, o estado serial exatamente a legitimidade do acordo entre as partes de uma sociedade. Portanto, ele é bancado por essa sociedade através de impostos. O que é necessário dizer, portanto, que os serviços básicos são pagos pela própria sociedade que sustenta este estado. Mas... como conseguir garantir os serviços básicos para uma sociedade, sem que os impostos (a forma pela qual a instituição estado é manutenida) não se tornem impossíveis de serem pagos? Já começo aqui o ponto neuvral que quero comentar.

Outro dia, enquanto lia artigos sobre os países nórdicos -- cito Suécia, Noruega, Finlândia, enfim, toda a Escandinávia -- aonde os amigos sociais democratas instauraram o Estado de Bem-Estar Social, o artigo colocou uma questão que me pareceu, no mínimo tola. Dizendo que o que garantia o estado "super inflado" -- oras, porque se mantém todos os serviços básicos ele tem de ser grande mesmo -- eram os tempos de bonança anterior. Oras... é sabido que 7 anos passam rápido, e por mais que as vaquinhas fossem gordas e você guardou tudo com cuidado, uma hora, ou outra, a coisa desanda.

O que estou dizendo é simples: a opinião de que o que mantém o estado de bem-estar social na Escandinávia foi um período anterior de bonança é falsa. É simplesmente impossível que uma poupança dure para sempre. Mas aí a questão. E como eles mantém estes super-estados?

A resposta é claro, simples: Liberalismo. Baixos impostos, legislação trabalhista dinâmica, facilidade na criação de empresas e todo o tipo de coisa -- além do que, estados enxutos, que não ultrapassem os 35% do PIB de seu país, são pontos capitais para se sustentar tantas "comodidades". Bom... mas e se alguém responder esta pergunta de sustentação do estado, com outra pergunta: "E se taxarmos os ricos para eles pagaram?". A resposta é simples: eles vão tirar seu suado dinheirinho de lá e botar aonde as taxas não sejam ridículas. Mas como assim? Exatamente isto. São os ricos que garantem fluxo de caixa nos bancos e assim, o crédito de quem começar sua empresinha ou comprar sua casinha nova. Portanto, se eles sentem que seu dinheiro poderá render mais e ser taxado menos em outro país, eles vão tirar seu dinheiro de lá -- e com toda razão.

Aí pode surgir um questionamento simples: mas tudo isso é apenas teoria, correto? Não. Os estados nórdicos vivem assim. Serviços públicos de baixo custo, algumas vezes privados, uma classe política que não custe caro como num certo país da América Latina... e exatamente por custar pouco, que os serviços públicos/políticos ficam nas mãos de quem, oras, querem servir ao povo, que é quem paga os salários dos "servidores públicos". Pode pesquisar: políticos em países Escandinavos ganham muito pouco, e é meio óbvio que não deve haver uma diferença abissal de salários entre o setor público e privado.

Eu vou deixar um link aqui embaixo sobre as medidas liberais que atingem os setores trabalhistas e empresariais dos países escandinavos -- medidas estas que garantem forte crescimento econômico, qualidade de vida, e serviços públicos baratos de se manter e de boa qualidade. O texto é muito bom (feito por um sueco) e "afasta" a ideia de "época de bonança que mantém o estado de hoje", porque horas, estes países quase faliram quando seus estados estavam super inflados, por teimosia dos amigos social democratas (as mudanças mais profundas ocorreram justamente em 1990, mudanças estas, que garantem a qualidade de vida e que foram feitas por eles mesmos, quando deixaram de ser teimosos).

Claro que há pontos sobre ética e trabalho no texto. Mas parece ser simples a resposta: dinamismo econômico para manter... o que se quiser manter. Lembrando sempre: se os impostos forem baixos, ou pelo menos sustentáveis (que não dobrem o preço dos produtos, como em certo país da América Latina), todos vão querer pagar. E claro... uma classe política barata e um estado prático, funcional e não caro de manter é absolutamente necessário para se afastar a corrupção -- não vamos crer que eles são santos. É justamente a não proximidade com o que é do povo (o dinheiro é do povo) que a corrupção é baixa. Ao menos... por enquanto.

Acho que respondi a todos os questionamentos que me impus. Se me perguntarem o que penso do Estado de Bem-estar Social, direi o seguinte: se a liberdade econômica continuar forte e as pessoas forem livres para escolher com o quê e como trabalhar, há uma sustentabilidade garantida. Se a coisa desandar, foi porque o estado ficou muito inchado e neste cenário, eles mesmos vão dar um jeito nisso, como deram em 1990 -- assim como a Nova Zelândia também fez.

Se é o melhor sistema? Lhe respondo que cada país encontra seu jeito. O importante é a inteligência, a empiria e a prática. Sem estas três colunas, nem mesmo o possível se torna uma realidade palpável -- e sonhos impossíveis como o comunismo se tornam pesadelos. Espero ter elucidado alguns temas de forma sucinta. Aqui embaixo deixo uma citação absolutamente necessária do texto escrito pelo sueco, mas advirto, leiam o texto na íntegra.

Enfim, abraços positivos.

"Ser como a Suécia moderna significa defender desregulamentação e livre comércio, uma baixa dívida pública, sistema nacional de vouchers escolares, ausência de um salário mínimo estipulado pelo governo, austeridade monetária e Banco Central equilibrado, uma robusta proteção dos direitos de propriedade, baixas alíquotas de imposto de renda para pessoa jurídica, graduais adoções de privatização no sistema de saúde, no sistema previdenciário, e na educação, um IPTU de 0,75% do valor da propriedade até um valor máximo de 764 euros, e ausência de impostos sobre a herança." Citação do texto: http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2406