PL de abuso de autoridade. E uma justiça brasileira arcaica, obesa
Essa é uma história real e pouco conhecida sobre a lei de "abuso de autoridade". Peço que leiam com atenção antes de tomar partido sobre o assunto.
A maioria dos servidores públicos do Poder Executivo vive com a corda no pescoço. Servidores que assinam notas técnicas diariamente, pareceres, contratos, convênios e etc. São fiscalizados pela CGU, MP e judiciário e humilhados diariamente pelo TCU.
Eles vivem sob o constante risco de serem responsabilizados e presos, muitas vezes por atos feitos de boa fé. Enquanto isso, os membros do judiciário e do MP não respondem por absolutamente nada.
Para lembrar do caso onde uma juíza flagrada atuando em conluio com traficantes de drogas tem como punição máxima a aposentadoria, recebendo seus vultosos rendimentos integrais pelo resto da vida.
A maioria dos membros do MP e do judiciário recebem salários abusivos, acima do teto constucional, amparados em interpretacoes legais que eles próprios criam.
Conseguiram isso também intimidando o legislativo e o executivo ao longo dos anos. Nessa intimidação houve abusos de autoridade.
Pouco a pouco, o MPF e o Judiciário foram se tornando o poder central, muitas vezes prendendo e humilhando inocentes sem o menor fundamento. Mas tudo bem, afinal eles simplesmente não podem ser responsabilizados por nada.
Usaram seus super-poderes para inclusive derrubar uma presidente eleita democraticamente, contribuíram de maneira decisiva para reverter o resultado das eleições, colocando uma aliança PSDB/PMDB no poder. Divulgaram áudios sigilosos de maneira ilícita, vazaram processos sigilosos de maneira seletiva, sempre contra a esquerda. Não foram responsabilizados por nada.
No fundo, os procuradores e juízes fundaram um estado paralelo, eles escolhem que lei vale e qual não vale. O voto popular se tornou um detalhe, facilmente descartado se quiserem. O CNJ que deveria fiscaliza-los é composto majoritariamente por membros do judiciário, que são altamente corporativistas.
Lembrem que só na primeira apelação da Lava Jato julgada semana passada dois inocentes foram absolvidos. Esses inocentes ficaram 9 meses presos simplesmente porque o Deus juiz quis assim.
Pessoas que tiveram suas vidas destruidas, perderam emprego e foram humilhadas publicamente. Reflexamente suas familias tambem foram humilhadas.
Por que só o MP e o judiciário não precisam ser responsabilizados pelo que fazem? Se os condenados forem mesmo bandidos, as condenações serão confirmadas pelas instâncias superiores.
Não haverá responsabilização injusta. A regra que foi aprovada ontem é boa, coíbe somente os abusos. A máxima é: "se não há abusos, pra que se preocupar?". Se estão preocupados, é porque sabem que atuam de maneira temerária.
Esperamos que ninguém da esquerda apóie essa gente que ganha 70 mil/mês e tortura o Lula seletivamente por questões ideológicas. Dia 4 deixem os paneleiros sozinhos em seu show deplorável (mais um), afinal, com FHC e Aécio os procuradores não mexem, então eles tem motivos de sobra para não desconfiar do MP e do Judiciário.
Não se deixem enganar, essas corporações sequestraram a democracia e tem servido à interesses ideológicos, exclusivamente.
Fonte: <@desmascarandoglobo>