ARTIGO – O lado ruim do Impeachment – 02.09.2016
Nota: A foto é de tumultos ocorridos no Rio de Janeiro.
ARTIGO – O lado ruim do Impeachment – 02.09.2016
O Brasil acaba de ver uma das coisas mais tristes que pode ocorrer com um mandato presidencial. Concretizou-se o “impeachment” da doutora Dilma Rousseff, que fora nossa presidente desde 01.01.2011, quando substituiu ao então grande líder operário, Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, que fora seu patrocinador mor na campanha eleitoral de 2010.
Não quero dizer que fiquei contente, mas a verdade é que o país andava completamente desgovernado. O desmando tomou conta da situação, e o que era proibido passou a ser a prática quase total do governo federal, tanto que os escândalos entoaram em todos os lados e em quase todos os ministérios. Na realidade, estou triste e talvez até desiludido com os destinos desta nação tão rica em recursos naturais de toda sorte, de povo bom e trabalhador, mas que é sempre levado a escolher mal na hora de colocar os seus representantes nos poderes constituídos. Muitas vezes, a necessidade momentânea conduz o povão a ser levado a exercer o sagrado direito do voto mediante pequenos agrados de políticos mal intencionados.
A bem da verdade, e aqui digo sem medo e com todo o meu direito de cidadania, que assisti a todas as sessões, quer na Câmara dos Deputados, quer no Senado Federal, relativamente ao processo que acaba de ser julgado. Entendo, como leigo, que os crimes pelos quais a presidente respondeu foram até os mais simples, até mesmo porque mandatários anteriores o praticaram sem qualquer punibilidade. Em verdade não é necessário o volume do crime para que se faça a competente correção de rumos. O acatamento do pedido por parte do ex-presidente da Câmara, doutor Eduardo Cunha, a meu pensar foi justamente dentro daquilo que poderia salvá-lo em parte dos processos que responde na operação “lava-jato” e até na própria Casa que dirigiu. Isso minimizou a situação presidencial. E por que digo isso, claro que se fosse acatada a denúncia como formulada pelos doutores Hélio Bicudo, Janaina Pascoal e Reale Júnior, a derrota seria fragorosamente maior, disso não se tem dúvidas. É que a compra da refinaria de Passadena, nos Estados Unidos, um monte de ferro velho; o verdadeiro saque que fizeram na nossa maior empresa petrolífera, a Petrobras, e mais ainda uma boa parte das propinas e superfaturamento de obras, do conhecimento de todos, não foram aceitas quando do protocolo da denúncia, que foi uma peça muito bem preparada pelos causídicos acima.
Aliás, lembro-me como se hoje fora, que numa reunião do Supremo Tribunal Federal (STF), que terminou pela madrugada, os senhores ministros não decidiram restringir a referida denúncia, todavia, por sugestão do seu digno presidente, Ricardo Lewandowski, fizeram constar da ata dos trabalhos esse fatiamento da peça inicial, chamada nos meios jurídicos de exordial. Na verdade, nem se lembrara o referido presidente que seria o comandante das reuniões do Senado no julgamento da senhora Dilma, como reza a Constituição Brasileira de 1988. Não creio que o nosso supremo tivesse autonomia para apequenar o mérito da petição inicial.
Quanto ao julgamento, cujo direito de defesa foi o mais amplo possível e imaginário, sou de opinião que a atuação do doutor Cardozo foi muito boa, porque justificar o injustificável não é coisa fácil. Chegou a representar muito bem, sendo um verdadeiro ator, e até chorou como se viu na mídia. Penso que o seu erro foi colocar como testemunhas pessoas que serviram ao governo em diversas áreas, até mesmo ex-ministro da fazenda, como o doutor Nelson Barbosa, que não seria inteligente se incriminar no processo, pois ninguém está obrigado a fazê-lo, segundo as leis vigentes, e muito menos contra a Dilma, sua protetora.
No final das contas deu o resultado que se esperava. Por 61 votos favoráveis, contra 20 dos dilmistas, ficou sacramentado o “impeachment” da presidente da república, o segundo em pouco mais de vinte anos do nosso ordenamento jurídico maior. Mas houve uma ruptura da nossa Constituição, eis que por decisão do presidente do STF, as perguntas seriam fatiadas em duas, quais sejam, se a ré cometeu crime de responsabilidade, e se deveria perder seus direitos políticos, com apoio do doutor Renan Calheiros, que é o real titular do Senado, que se manifestou favoravelmente a esse excrescência, sendo o primeiro a falar, coisa que não o fazia, inclusive sempre disse que estava ali para agir com imparcialidade. Havia uma turma de ministros de prontidão no STF, daí ter sido sugerido que se enviasse o processo para exame da turma, mas sempre com aquela de que poderia demorar demais e atrasar o julgamento. Ora, conversa pra bois dormirem, pois a penalidade imposta nesses casos é a perda do mandato com a de inelegibilidade, e isso está bastante claro no artigo 52-parágrafo único, da Carta Magna. Então o Senado, descaradamente, por 42 a 36 e 3 abstenções, salvou a petista dessa claríssima punição.
Inventar novas interpretações é um jogo sujo, a meu pensar, e nunca deveria ser proposto por nenhum político, notadamente por quem está respondendo a vários processos na Suprema Corte de Justiça. Mas neste país tudo é possível, até mesmo ser presidente do Senado com tantas denúncias às costas. Uma vergonha!
O pior de tudo é que a defesa da presidente afastada por falta de comando, segundo notícias, recorreu para anular o julgamento, e poderá ter sucesso, porquanto mesmo a matéria sendo privativa do Senado da República, houve violação da Lei Maior. Foi assim como dizê-la culpada e ao mesmo tempo absolvê-la, dessas coisas que sói ocorrer aqui nesta nossa republiqueta de meia tigela.
Que se preparem os brasileiros para notícias que poderão ainda mais colocar o país em polvorosa. O que há de pior nessa questão é a convocação que os partidos da atual oposição, notadamente o PT e o PC do B, estão fazendo junto à militância e à população em geral para boicotar o mandato do Temer com movimentos violentos por todo o Brasil, e isso já começou em algumas cidades, obrigando a polícia a chegar junto e tentar conter os avanços, mas creio que ela será incapaz de fazê-lo em sua totalidade. E no caso de tumulto, desobediência civil, violência, etc., isso também está na Constituição, Art. 84-IX e X, caberá ao presidente em exercício decretar: “Estado de defesa e o de sítio”, além de “Intervenção Federal”. No mínimo a segunda votação será anulada...
Confesso que fiquei desconfortável com a presença do Temer na China, porém ladeado pelo doutor Renan, e isso não me cheirou muito bem. Que Deus nos proteja.
Era o que tinha a dizer neste momento.
Ansilgus.
03/09/2016 19:40 - Germano Correia da Silva comentou assim:
Meu caro Ansilgus. Cá estou de novo. Adorei o teor descritivo de seu texto, ele está prá lá de supimpa. Na condição de apolítico e apartidário posso afirmar que nosso Brasil está mudando demais, nos últimos tempos. Tenho até medo que ele mude de nome, mas isso não irá acontecer. Quanto ao desfecho desse processo de impeachment, imagino que ele saiu de bom tamanho, justamente do tamanho que as lideranças políticas de direita e de esquerda esperavam. Quanto à presidente retirada do poder, creio que foi um grande alívio para ela ter saído de cena da forma como o foi. Na verdade, há já bastante tempo, as bases aliadas não estavam dando o apoio que ela necessitava para governar, tornando sua gestão presidencial ingovernável e consequentemente desgovernável. Ela não tinha condições de permanecer governando sem o apoio das lideranças dos demais partidos. Para tentar mudar a situação, o povo foi para as ruas "brigar" pelo impeachment e tentou buscar um desfecho diverso desse que acabamos de ver, mas entre mortos e feridos salvaram-se, por enquanto, o Cunha, o Temer, o Renan, o Lula, entre outros. A Dilma já era carta fora do baralho há já muito tempo. O "chororô jurídico" dos inconformados com o desfecho inusitado do processo de impeachment deverá perdurar por um bom tempo, mas com certeza tudo isso terminará em pizza... Abraços poéticos.
04/09/2016 04:14 - ELIE MATHIAS comentou assim:
CRÔNICA VERDADEIRA E PERTINENTE, REFLEXO DA SITUAÇAO CAÓTICA NUA E CRUA DO PRESENTE MOMENTO HISTÓRICO DO PAÍS, LINDAMENTE NARRADO COM TODAS AS SUAS VERDADES. INFELIZMENT FATIAM A CONSTITUIÇÃO NUMA MANIPULAÇÃO PREVIAMENTE ARMADA QUE CRIOU UM ABISMO OBSCURO IMPAR. UM DOMINGO ILUMINADO CARO AMIGO ANSILGUS.
04/09/2016 08:08 - George Gimenes comentou assim:
Brilhante crônica e cordel, caro Ansilgus. A duplinha RR - Ricardo & Renan - tripudiou da constituição e fez o maior imbróglio. E a confusão só' continua... Parabéns pela excelente composição! Abraços.
04/09/2016 10:44 - Miguel Carqueija comentou assim:
Também não estou satisfeito com esse "fatiar" do veredicto (coisa já em si inaudita e provavelmente inédita) mesmo assim devemos rezar (e não apenas torcer, pois acima de tudo está Deus) pelo próximo passo que é a cassação do Eduardo Cunha, pois não basta afastá-lo. Quanto à Dilma, que cometeu vários crimes de responsabilidade (é significativo o que Janaína lembrou, que havia três quesitos na acusação e um deles, a meu ver o mais grave, o do Petrolão, foi estranhamente descartado pelo então presidente da Câmara, o Sr. Cunha), ao que consta já não é olhada com bons olhos nem dentro do PT, tamanha a sua incompetência. Abraços.
05/09/16 17:44 - Jacó Filho assim se expressou:
Meu caro Ansilgus. Cá estou de novo. Adorei o teor descritivo de seu texto, ele está prá lá de supimpa. Na condição de apolítico e apartidário posso afirmar que nosso Brasil está mudando demais, nos últimos tempos. Tenho até medo que ele mude de nome, mas isso não irá acontecer. Quanto ao desfecho desse processo de impeachment, imagino que ele saiu de bom tamanho, justamente do tamanho que as lideranças políticas de direita e de esquerda esperavam. Quanto à presidente retirada do poder, creio que foi um grande alívio para ela ter saído de cena da forma como o foi. Na verdade, há já bastante tempo, as bases aliadas não estavam dando o apoio que ela necessitava para governar, tornando sua gestão presidencial ingovernável e consequentemente desgovernável. Ela não tinha condições de permanecer governando sem o apoio das lideranças dos demais partidos. Para tentar mudar a situação, o povo foi para as ruas "brigar" pelo impeachment e tentou buscar um desfecho diverso desse que acabamos de ver, mas entre mortos e feridos salvaram-se, por enquanto, o Cunha, o Temer, o Renan, o Lula, entre outros. A Dilma já era carta fora do baralho há já muito tempo. O "chororô jurídico" dos inconformados com o desfecho inusitado do processo de impeachment deverá perdurar por um bom tempo, mas com certeza tudo isso terminará em pizza... Abraços poéticos.
04/09/2016 04:14 - ELIE MATHIAS comentou assim:
CRÔNICA VERDADEIRA E PERTINENTE, REFLEXO DA SITUAÇAO CAÓTICA NUA E CRUA DO PRESENTE MOMENTO HISTÓRICO DO PAÍS, LINDAMENTE NARRADO COM TODAS AS SUAS VERDADES. INFELIZMENT FATIAM A CONSTITUIÇÃO NUMA MANIPULAÇÃO PREVIAMENTE ARMADA QUE CRIOU UM ABISMO OBSCURO IMPAR. UM DOMINGO ILUMINADO CARO AMIGO ANSILGUS.
04/09/2016 08:08 - George Gimenes comentou assim:
Brilhante crônica e cordel, caro Ansilgus. A duplinha RR - Ricardo & Renan - tripudiou da constituição e fez o maior imbróglio. E a confusão só' continua... Parabéns pela excelente composição! Abraços.
04/09/2016 10:44 - Miguel Carqueija comentou assim:
Também não estou satisfeito com esse "fatiar" do veredicto (coisa já em si inaudita e provavelmente inédita) mesmo assim devemos rezar (e não apenas torcer, pois acima de tudo está Deus) pelo próximo passo que é a cassação do Eduardo Cunha, pois não basta afastá-lo. Quanto à Dilma, que cometeu vários crimes de responsabilidade (é significativo o que Janaína lembrou, que havia três quesitos na acusação e um deles, a meu ver o mais grave, o do Petrolão, foi estranhamente descartado pelo então presidente da Câmara, o Sr. Cunha), ao que consta já não é olhada com bons olhos nem dentro do PT, tamanha a sua incompetência. Abraços.
03/09/2016 12:27 - Miguel Toledo assim comentou:
Caro Ansilgus, artigo primoroso, irretocável e detalhado sobre o lado ruim do impeachment de Dilma, sobre a oposição nas ruas não me preocupa, pois se realizar uma prisão em massa de 50 a 60 baderneiros eles se amedrontam. Fiquei sabendo hoje no blog O Antagonista, que o presidente do supremo estava sabendo ha 9 dias antes do julgamento final sobre o fatiamento, entre Renan e Katia Abreu e o próprio presidente do supremo. É de se estarrecer essa vergonhosa artimanha. Parabéns e um fratenro abraço.
04/09/16 21:17 - Miguel Jacó assim se expressou:
Boa noite Ansilgus, o homem fracassou precisa ser reinventado, e a
população Brasileira está fracionada pelo governo hora deposto, no
vestibular das faculdades públicas hora em inscrições abertas, as
vagas para as minorias, já ultrapassam as vagas de concorrência livre,
vamos ter que buscarmos de volta a nossa unidade, alem de votarmos sem
as maliciosas pretensões eleitorais costumeiras, parabéns pelo vosso
incisivo artigo, um abraço, MJ.
06/09/16 20:38 – Luamor assim se expressou:
04/09/16 21:17 - Miguel Jacó assim se expressou:
Boa noite Ansilgus, o homem fracassou precisa ser reinventado, e a
população Brasileira está fracionada pelo governo hora deposto, no
vestibular das faculdades públicas hora em inscrições abertas, as
vagas para as minorias, já ultrapassam as vagas de concorrência livre,
vamos ter que buscarmos de volta a nossa unidade, alem de votarmos sem
as maliciosas pretensões eleitorais costumeiras, parabéns pelo vosso
incisivo artigo, um abraço, MJ.
06/09/16 20:38 – Luamor assim se expressou:
Sensacional ficou seu artigo Ansilgus, Essa Dilma tinha que sair por
oito anos e não ter o direito que surgiu "do nada" Fatiamentos, para
poder usar de poderes , ainda? Eu não entendo muito, mas o pouco que
vi, Essa mulher no dia seguinte foi pedir pra ter uma revisão? Olha eu
dei Graças a Deus que nos livramos do PT, desde que o Lula foi
presidente nós vivemos num mundo perdido e com a Dilma comandada, foi
pior, e o pior é que se acham inocentes.
Sei que a maioria roubou e rouba, mas igual a essa "máfia ditadora"
do PT, não há é uma ganância desenfreada, sem limites, Por que não vão
todos juntos embora pra Venezuela, ou Cuba onde a Comandada, mandou
muito do nosso dinheiro. Seu artigo ficou um dos melhores que já li, e
agora estou rezando pra Deus nos salvar. Abraços meus, Lua.
oito anos e não ter o direito que surgiu "do nada" Fatiamentos, para
poder usar de poderes , ainda? Eu não entendo muito, mas o pouco que
vi, Essa mulher no dia seguinte foi pedir pra ter uma revisão? Olha eu
dei Graças a Deus que nos livramos do PT, desde que o Lula foi
presidente nós vivemos num mundo perdido e com a Dilma comandada, foi
pior, e o pior é que se acham inocentes.
Sei que a maioria roubou e rouba, mas igual a essa "máfia ditadora"
do PT, não há é uma ganância desenfreada, sem limites, Por que não vão
todos juntos embora pra Venezuela, ou Cuba onde a Comandada, mandou
muito do nosso dinheiro. Seu artigo ficou um dos melhores que já li, e
agora estou rezando pra Deus nos salvar. Abraços meus, Lua.
05/09/16 17:44 - Jacó Filho assim se expressou:
Boa tarde compadre Ansilgus este é mais um valioso registro
histórico e um grande serviço prestado ao Brasil na construção de sua
história... Acho que esse fatiamento tem um "Q" do supremo em relação
ao aumento pretendido e combatido, associado aos interesses dos
congressistas para amenizar os efeitos da LAVA-JATO... Tomara que não
vingue... Parabéns! E que Deus nos abençoe e nos ilumine... Sempre...
histórico e um grande serviço prestado ao Brasil na construção de sua
história... Acho que esse fatiamento tem um "Q" do supremo em relação
ao aumento pretendido e combatido, associado aos interesses dos
congressistas para amenizar os efeitos da LAVA-JATO... Tomara que não
vingue... Parabéns! E que Deus nos abençoe e nos ilumine... Sempre...
Lianatins assim comentou meu modesto trabalho:
Também estou triste e desiludida com o nosso pais amigo Ansilgus, e nem sabemos o que acontecerá com esse governo de Temer!O que estamos vendo por todo o País é uma rejeição ao governo!O mais provável é que Temer tenha pouco espaço para construir as reformas mais amplas que o país precisa então quem espera algo significativo nesse sentido, pode se decepcionar!É impressionante como Temer, não faz nem questão de disfarçar as suas intenções nefastas. Formou um ministério essencialmente composto de investigados por corrupção... Que Deus tenha mesmo compaixão dos brasileiros!Parabéns pelo seu artigo, daqui envio um abraço de carinho e amizade.
Também estou triste e desiludida com o nosso pais amigo Ansilgus, e nem sabemos o que acontecerá com esse governo de Temer!O que estamos vendo por todo o País é uma rejeição ao governo!O mais provável é que Temer tenha pouco espaço para construir as reformas mais amplas que o país precisa então quem espera algo significativo nesse sentido, pode se decepcionar!É impressionante como Temer, não faz nem questão de disfarçar as suas intenções nefastas. Formou um ministério essencialmente composto de investigados por corrupção... Que Deus tenha mesmo compaixão dos brasileiros!Parabéns pelo seu artigo, daqui envio um abraço de carinho e amizade.