CALÇADAS, INFAMEMENTE, OCUPADAS

De vez em quando, a velha contenda da desobstrução de ruas e calçadas, infamemente ocupadas, digamos, pelas “informalidades”, volta a ser pauta nos noticiários da imprensa local. O Ministério Público quer garantir o livre direito de ir e vir de qualquer cidadão comum, assim como estabelece a Constituição Federal. Entretanto, esbarra na falta de organização das prefeituras que não fazem valer o código de posturas; e, ainda, na resistência da população levianamente beneficiada, que aceita às chantagens e cartazes clichês.

Eu até concordo que haja um conflito social desde muito tempo. Uma desordem acompanhada, pode-se dizer, silenciosa. E que enraizada socialmente terá o seu desfecho retardado. A falta de empregos decentes, educação e infraestrutura adequados, servem como estatísticas, embora negativas, desse fenômeno que gera o (des)arranjo do ambiente e contribuem para a favelização das cidades.

E não estou me referindo apenas aos barracos existentes no entorno do mercado Darcílio Wanderley, na cidade de Patos-PB, contrastando com as linhas arquitetônicas do prédio-sede, quando vemos: construções de alvenarias irregulares; bancos de feira que obstruem as ruas, num completo desrespeito às regras de trânsito; termos de uso e ocupação fabricados, taxas irrisórias, cobradas apenas para constar como "administrativas"; boxes passados de pai para filho, mesmo sendo ali concessões públicas (quando não alugados a terceiros);e alguns estabelecimentos até servindo de garantia de agiotagem... Todos provas de lesa-pátria.

Muito embora, esse seja, talvez, o capitulo mais importante dessa novela de urbe, quero chamar a atenção para uma cidade-inútil que se configura a partir da clandestinidade. É dispensável dizer que essa prática ilegítima se arrasta gestão após gestão, com a devida anuência de seus prefeitos, que pouco orientam e quase nunca fiscalizam. O prejuízo maior não se dá apenas pela questão de direito, mas pela forma amoral como vem sendo tratado todo o processo.

Essa discussão deve sair dos sites e programas radiofônicos e ser debate acalorado nas câmaras de vereadores; subir aos gabinetes das prefeituras; ser bandeira dos sindicatos dos ambulantes e afins; coro das associações comerciais e de lojistas das cidades; e uma preocupação constante do ministério público... Enfim, todos os artífices da sociedade devem discutir a questão com mais responsabilidade. Não é usar a força, para fazer valer os anseios, mesmo que legítimos, mas determinar prazos legais, argumentar e imaginar soluções de forma colegiada que beneficiem a cidade. Afinal, estamos falando de uma dificuldade que nós mesmos concebemos, seja por permissividade, conveniência, estupidez ou leiguice.