Decomposição Nacional

Manifesto de um cidadão não conivente com a situação política do Brasil

Publicado em 10/06/2016 no blog Diário do Poder, Brasília/DF

O atual governo é uma grande porcaria e vai acabar levando à rejeição do impeachment da Presidente provisoriamente afastada. Aumentos salariais fora de hora, ministros envolvidos em crimes e altos personagens apontados como corruptos, não redução dos ministérios, barganhas com o Congresso, tudo igual ao modelo que queríamos fazer desaparecer para sempre.

Triste Brasil, pobre povo, lamentáveis políticos, ridícula elite intelectual – uma nação em decomposição.

Existe solução? Claro que existe. Alguns patriotas estão propugnando pelo que passo a expor.

Eleições gerais já, presidida pelo Supremo Tribunal Federal.

O rito constitucional se impõe. O atual Congresso Nacional, motivado pelo povo organizado, antes de auto dissolver-se e de destituir o Presidente e Vice Presidente da Republica, procederia à revisão da Constituição, tendo em vista a gravíssima situação nacional, prevendo: 1) eleições gerais a nível federal, em seis meses; 2) postergação das eleições para prefeitos e vereadores, deste ano, de tal forma que coincidam com as eleições gerais a nível federal; 3) extinção dos atuais ridículos partidos políticos, fixando-se o prazo de quatro meses para que novos partidos se organizem, respeitando as seguintes exigências: cinco milhões de assinaturas de apoiamento, distribuídas por pelo menos quinze estados da federação, exigindo-se um mínimo de cinqüenta mil adesões por estado; 4) determinação de que os eleitores, em face da complexidade do mundo contemporâneo e das exigências de conhecimento que os tempos atuais impõem ao conviver democrático responsável, deverão comprovar a posse de registro de conclusão do atual ensino médio; 5) determinação que os candidatos a Deputado Federal e a Senador se submetam, previamente, a um concurso de conhecimentos, de acordo com o exigido no atual ensino médio, de matemática, (principalmente no que se refere ao calculo de juros, bem como a demonstração de entendimento das principais medidas estatísticas, números índices e taxas), língua portuguesa, geografia geral e do Brasil, história geral e do Brasil, noções das questões ambientais e noções de direito; 6) que da documentação dos novos partidos políticos conste uma carta de princípios, estatutos e objetivos programáticos, a serem examinadas pelo Supremo Tribunal Federal quanto a sua lógica, consistência doutrinária e a veracidade das assinaturas apresentadas; 7) convocação de uma Constituinte Exclusiva, a ser eleita no mesmo processo eleitoral, com representação de um mínimo de dois e no máximo de quinze representantes por estado e Distrito Federal, calculados de acordo com a atual proporcionalidade para a eleição de Deputados Federais, em relação à população de 31 de dezembro de 2015 de cada unidade da federação, Constituinte Exclusiva esta que se dedicará a proceder à reforma política que se incorporará à atual Constituição, no prazo de quatro meses a partir da sua instalação, não podendo os seus membros exercer nenhuma outra função nos poderes da Republica no período de duração da Constituinte; 8) determinação de que os constituintes a serem eleitos deverão comprovar sua condição de detentores de diploma de curso superior e terem mais de quarenta anos de idade; 9) o Supremo Tribunal Federal regulamentará e presidirá o processo eleitoral, 10) no período da vacância do Poder Executivo e do Poder Legislativo os dois poderes serão exercidos pelo Poder Judiciário, que se limitará a conduzir a rotina administrativa do atual quadro institucional do país, a não ser em situações excepcionais, que exijam decisões e providências necessárias e urgentes, de índole legislativa e executiva.

Deixemos as eleições estaduais para tratar em 2018.

O voto popular é o máximo instrumento para o exercício da cidadania, num estado democrático de direito. No entanto, se for destorcido no seu poder de eleger pessoas ou de aprovar leis, por manobras criminosas e mentiras, paira sobre o ritual eleitoral a lei natural do permanente imperativo ético. Tal imperativo, que objetiva o permanente aperfeiçoamento do efetivo respeito à dignidade da pessoa – finalidade maior das sociedades - exige que o mal instalado pelo voto seja, pelo voto do povo, eliminado.

É isto o que se está propondo.

Não há como acreditar que os atuais políticos possam encontrar uma solução honesta e correta para a grave crise que nos envolve – possibilidade que já foi tentada inúmeras vezes, sem resultado a não ser desilusões sucessivas. Chega, basta, a paciência do povo acabou – nada será resolvido só com a eleição de um novo presidente: que saiam todos.

O país está se desmanchando, os milhões de desempregados estão sofrendo, o sistema produtivo está sendo desmontado. Por exemplo: se um processo de recuperação se iniciasse hoje, como num passe de mágica, levaríamos pelo menos duas décadas para recuperarmos o nosso Brasil, tal o dano que foi causado pelos atuais políticos e governo.

Caso o povo nada fizer, para dar um fim a esta orgia de incompetência e corrupção, passará a ser conivente com o caos.

Não venham os analistas politicos de plantão afirmar que a presente proposta é ingenua e irrealista. É verdade que é de dificil concretização, mas possível e, o mais importante, é a única que pode vir a ser um radical verdadeiro novo começo para a nação tão sonhada por nós, próspera e digna, não mais um paliativo ardiloso para superar, por algum tempo, mais uma crise gerada por um sistema esgotado e podre.

Com caras novas como candidatos, competentes e honestos, o eleitorado consciente e bem informado pela imprensa livre saberá, responsavelmente, eleger os melhores, (os poucos políticos, bons e honestos, provavelmente serão reeleitos).

No entanto, caso tudo continue como está, com um bando de idiotas e corruptos sendo eleitos e reeleitos, respeitemos a vontade do povo e que se dane de vez o nosso querido Brasil, molambento, mas democrático.

Eurico Borba, 75, aposentado, escritor, mora em Ana Rech, Caxias do Sul.