ADVOGADO, Dr. FRANCISCO MELLO, (66)96892292, CRIMINALISTA, BRASIL, CENTRO OESTE, MATO GROSSO, RONDONÓPOLIS. DIREITO PENAL, AMBIENTAL, CIVIL E ADMINISTRATIVO. ARTIGO: ATÉ QUE ENFIM
ATÉ QUE ENFIM
O guarda chuva do Estado a meu ver não deve abrir na neblina. Somente em temporais econômico financeiros, supervenientes a crises globais, não autoprovocadas, calamidades etc. Se o lucro não é pecado o risco faz parte da atividade empresarial. Que o Estado não ajude nem atrapalhe a iniciativa privada, para o bem de todos.
Quando na Operação Acrônimo os homens do Governo de Minas facilitaram a vida fiscal de certas empresas, com a anuência do Ministro de Dilma, configurou-se tráfico de influência, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa. O que vai acontecer serão mais prisões, pois pressupõe-se que não haverá obstruidores da Justiça como havia no governo Dilma.
Em 2015, foi deflagrada a Operação Zelotes, visando alcançar criminosos que causaram prejuízo de quase 20 bilhões de reais ao Caixa da União. O Carf – Conselho que administra os recursos fiscais, vinculado à Receita Federal, alojava técnicos que a serviço de grandes empresas, influenciavam e corrompiam julgadores das multas ou infrações aplicadas pela Receita às referidas empresas os quais extinguiam as infrações ou as reduziam com perdas enormes para o tesouro.
Mais uma vez o auto escalão do governo federal dizia desconhecer essa roubalheira.
Negar desvios de milhões era corriqueiro em várias áreas da administração pública nos governos Lula e Dilma, porém o hábito trai o monge, passaram neste caso a relativizar o sumiço de quase 20 BILHÕES, ops, é muito. O alarme soou e a Polícia Federal acabou com os surungos de Brasília e São Paulo, que ao contrário do Rio Grande do Sul não são festas de campeiros.
Além da promiscuidade com algumas empreiteiras, o governo, como se ver, se envolveu com grandes empresas comerciais e industriais roubando fortunas dos contribuintes, sem contar as desonerações vergonhosas feitas recentemente ao setor automobilístico que estão sendo investigadas.
Dito isto, pergunta-se: Era justo que uns trapalhões desses permanecessem no poder? Evidente que não. Demorou. Já vão tarde. Até que enfim.
Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)96892292.