a banalização das leis

é assim que as coisas acontecem na política. um jogo de interesses entre jantares e almoços regados a vinho e comidas típicas. se os políticos estão preocupados com a população? questione-se, se os políticos em cargos hereditários de 5ª geração, no patrimonialismo(posseiros dos cargos que são públicos e eletivos), e se estão preocupados com as causas públicas? se a corrupção é estrutural e só uma reforma política irá retirar a imunidade parlamentar para crimes comuns, retira também o foro privilegiado para crimes comuns, retira os privilégios além da conta em frotas de veículos com motoristas e combustível, etc., do estado e corta os gastos públicos desnecessários que alimentam o luxo? quem fará a REFORMA POLÍTICA? convivemos com essa cultura da banalização, de se agredir e assassinar com os crimes previstos no código criminal e que são necessárias novas leis para tipificar que: agredir (a cada 5 minutos), estuprar(15 minutos) e assassinar (a cada 30 minutos)uma mulher, é necessário a lei maria da penha, a lei do feminicídio? ou isso representa uma banalização dos crimes previstos em lei? verifique a banalização do impeachment, leia a reportagem e deduza por si mesmo se a corrupção política estrutural irá acabar?

aliás, estamos vivendo uma democracia de fato e de direitos? vejamos sem a REFORMA DO ESTADO, onde numa placa, numa repartição pública ou delegacia, se lê:

"Artigo 331 do CP: “Desacato: Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela.

Pena: detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa – competência dos juizados especiais criminais, podendo, o réu ser beneficiado com o instituto da transação penal (Constituem infrações de menor potencial ofensivo: crimes a que a lei comine pena máxima não superior a dois anos, ou multa).

O sujeito passivo do crime de desacato é o Estado e, de forma secundária, o funcionário público. O funcionário público deve estar no exercício da função; ou, ainda que fora do exercício, a ofensa deve ser feita em razão da função.

No desacato, a ofensa não precisa ser presenciada por outras pessoas. A publicidade da ofensa não é requisito para a caracterização do crime. Pressupõe apenas que a ofensa seja feita na presença do funcionário, pois somente assim ocorrerá o desrespeito da função. Se ocorrer, por exemplo, por telefone ou via recado, não haverá desacato."

As placas, que funcionam como uma espécie de Habeas Corpus preventivo para o mau serviço público, representam, senão um desacato, uma verdadeira agressão aos cidadãos.

ao lado da placa não há outra placa, onde se deveria ler: desacato ao cidadão comum é crime. O desacato é um crime comum, pode ser praticado por qualquer pessoa.

portanto, a inexistência de duas placas, garantindo igualdade de direitos perante a Lei, demonstra o absolutismo de poder centralizado, um modelo do século XVIII, o poder do estado sobre o cidadão. pergunta-se: Democracia? Onde está o exercício da democracia? um estado, desde sempre, mais distante das necessidades e direitos da população.

tem país mais corrupto que o Brasil? tem um país cego, surdo e mudo quando se trata de muito dinheiro. não pergunta de onde vem o dinheiro, de quem é, quem morreu por causa dele e quais crimes foram cometidos. Mais corrupto que o Brasil é a Suíça, só precisamos trocar os políticos.

cautela: qualquer lei pode se transformar em golpe

"summa lex, summa iniuria" - suprema lei, suprema injúria -

aplicação de forma rigorosa, ignorando todos os aspectos que envolvem essa lei da aplicação. ela pode ser perfeita, mas na verdade ela pode estar sendo injusta. é preciso ter, além da lei, a prudência jurídica, para adequar a lei àquela situação. Platão, diz que a lei é um individuo muito autoritário, ele sempre repete a mesma coisa. como todo texto, um texto qualquer, interpreta-se o texto. um texto não é absolutamente perfeito.

o que é matéria de exegese, de hermenêutica de interpretação, se transforma em arma contra o outro, ao invés da análise ou preocupações com todos os aspectos da situação, o que se verifica é transformar a lei numa arma contra o outro. a arma é usada de maneira interpretativa. a quem interessa o golpe? daqui há 10 anos saberemos. 64 foi golpe civil militar, empresários, imprensa, igreja católica e muitos se enriqueceram com a ditadura, com os lucros do estado. até Delfim Neto disse: os empresários brasileiros mamam nas tetas do governo. e as tetas cresceram e a fome aumentou. todos os golpes alegaram combate a corrupção. depois dos golpes um mar de lama, de Getúlio, do varre varre Jânio, do Collor, todos os pós não prestaram conta de suas gestões. é o comum as autoridades não assumirem as responsabilidades. talvez, tenham que prestar conta só a Deus e não a plebe. passou da hora de levá-los para a guilhotina da idade média, com todos os privilégios da idade média. e depois de perderem suas nobres cabeças se sentirão iguais, numa democracia entre cidadãos iguais perante a lei, perante a sociedade e perante ao estado. a história no futuro nos dirá a quem interessa o poder, a riqueza nacional. prudência! qualquer lei pode se transformar em golpe. "summa lex, summa iniuria" - suprema lei, suprema injúria -

http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,g-8-do-impeachment-teve-reunioes-durante-um-ano,10000026435