O Liberalismo e a liberdade individual
Liberalismo é uma doutrina baseada na defesa da liberdade individual, nos campos econômico, político, religioso e intelectual, contra as ingerências e atitudes coercitivas do poder estatal. As ideias liberais - formuladas na Europa entre os séculos 17 e 19 - desafiam os Estados absolutistas e mercantilistas vigentes em favor da instituição de governos constitucionais baseados no livre mercado. Sua difusão está ligada ao desenvolvimento do capitalismo e à ascensão da classe burguesa.
Diretrizes do Estado Liberal - as diretrizes do Estado liberal são expostas pelo inglês John Locke em ''Dois Tratados sobre o Governo'' (1690). Locke formula a teoria dos direitos naturais, segundo a qual os indivíduos possuem, por natureza, direitos inalienáveis à vida, à liberdade e à propriedade. E a sociedade civil - formada livremente pelos homens - existe para preservar e consolidar esses direitos, agora sob o amparo da lei. Na França, o filósofo Montesquieu escreve ''Do Espírito das Leis'' (1751), em que defende a separação dos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), princípio incorporado às futuras constituições liberais. A doutrina recebe, mais tarde, a contribuição de Stuart Mill.
Influência do liberalismo - o liberalismo influencia movimentos importantes da Idade Moderna. A Revolução Gloriosa inglesa de 1689, que assinala o triunfo completo do Parlamento sobre o poder do rei. Nos EUA, os preceitos liberais são fixados na Declaração de Independência de 1776. E, na França, tornam-se hegemônicos após a Revolução Francesa.
Teóricos do liberalismo - seus teóricos condenam as políticas mercantilistas, apoiadas na intervenção estatal. Acreditam que a dinâmica de produção, distribuição e consumo de bens é regida por leis naturais. Dessa forma, a função do Estado é garantir o funcionamento dessas leis e a propriedade privada.
O principal expoente é o escocês Adam Smith, autor de ''Uma Investigação sobre a Natureza e Causas da Riqueza das Nações'' (1776). Nela, propõe um modelo econômico baseado no jogo livre da oferta e da procura, o laissez-faire (deixai fazer, em francês). Para o autor, a riqueza está no trabalho humano, que deve ser dirigido pela livre iniciativa dos empreendedores. Sua teoria é enriquecida pelos trabalhos de Thomas Malthus e David Ricardo.
As ideias liberais permanecem hegemônicas até o fim do século 19. No século 20, ante as exigências da sociedade civil, há uma maior participação dos governos e da sociedade em setores como saúde e educação, com o objetivo de superar as desigualdades sociais. (Prof. Ricardo Santos – texto adaptado)
Atenção!
O liberalismo é uma doutrina baseada na defesa da liberdade individual, nos campos econômico, político, religioso, moral e intelectual, contra as influências e atitudes coercitivas do poder estatal na sociedade.
Liberalismo econômico - enfatiza a iniciativa individual, a concorrência entre agentes econômicos, e a ausência de interferência governamental, como princípios de organização econômica.
Liberalismo político – princípios que estabelecem a liberdade política do indivíduo em relação ao Estado e preconiza oportunidades iguais para todos.
Neoliberalismo é uma doutrina, desenvolvida a partir de 1970, que defende a absoluta liberdade de mercado e uma restrição à intervenção estatal sobre a economia, só devendo esta ocorrer em setores imprescindíveis e ainda assim num grau mínimo.
NAS QUESTÕES OBJETIVAS ABAIXO, MARQUE UM X
Lembre-se que ao entregar as respostas das questões abaixo, use letra Maiúscula. Dê uma à outra resposta, deixe espaço de duas (2) linhas. Você pode colocar as respostas no mesmo lado da folha.
1. Um dos grandes filósofos que inspirou os ideais da Revolução Francesa foi Montesquieu. Na obra “Do Espírito das Leis”, ele afirma que: “É uma verdade eterna: qualquer pessoa que tenha poder tende a abusar dele. Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder”. (MONTESQUIEU, 1973. p.138).
Essa afirmação reflete:
A) O liberalismo político iluminista.
B) O espírito clássico renascentista.
C) A filosofia política da Igreja Medieval.
D) Os princípios da teoria do Direito Divino.
2. QUANTO MAIS CARO, MELHOR
Qual o valor correto de uma obra de arte? Adam Smith, o pai do liberalismo econômico, dizia que ganhar dinheiro com arte é como submeter o talento à “prostituição pública”, e por isso o artista merece ser regiamente pago. Jean-Jacques Rousseau, filósofo iluminista, achava que toda obra de arte é superfaturada porque está a serviço do desejo
dos ricos fúteis de serem invejados. Francisco Pacheco, o pintor espanhol que ensinou Diego Velázquez a pintar, escreveu um tratado dizendo que o custo de produção de uma obra de arte decorre “do gênio e da perfeição da forma”. Na semana passada, a escultura “O Homem Caminhando I”, do suíço Alberto Giacometti, foi arrematada por 104,3 milhões de dólares, em Londres. É o mais alto preço já pago por uma obra de arte num leilão. O recorde anterior pertencia a uma tela de Pablo Picasso, “Menino com Cachimbo”, vendida por 104,1 milhões de dólares em Nova York, em 2004. (Revista Veja, 10/02/2010)
Segundo Adam Smith, submeter o talento à “prostituição pública” significa que para o artista:
A) É obrigatório adequar-se, embora a contragosto, às regras do capitalismo para ganhar dinheiro.
B) É preocupante ver seu trabalho comparado a um trabalho sujo e repugnante quando se obtém lucro.
C) É degradante ter seu trabalho rebaixado a uma mercadoria
que se sujeita de forma vil às leis do mercado.
D)É vexatório ter de se vender, para ver seu trabalho devidamente recompensado.
E) É reprovável a postura de desejar o maior lucro possível
com sua produção artística.
3. No século XVIII, desenvolveu-se na Europa Ocidental um processo que tinha como base intelectual o Iluminismo e colocou fim ao Antigo Regime. Esse processo não ocorreu da mesma forma em toda a Europa. Contudo, entre os séculos XVIII e XIX, as antigas monarquias absolutistas, elemento essencial do Antigo Regime, foram substituídas por uma nova forma de Estado. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
(A) Na Inglaterra, o Antigo Regime persiste até nossos dias, pois a Nobreza manteve seus privilégios e a Monarquia Absolutista foi mantida, como se pode observar nas recentes festividades do casamento do príncipe Willian com a duquesa Kate.
(B) A queda do Antigo Regime, na França, e a vitória do
movimento de independência dos Estados Unidos fizeram com que as ideias iluministas deixassem de ser meras propostas e passassem a fundamentar o sistema político chamado de liberalismo político, que se consolidou a partir do século XIX.
(C) Em países como Portugal, Áustria, Espanha e Alemanha, o fim do Absolutismo Monárquico e a adoção da forma republicana de Estado foi consequência direta das reformas políticas que estabeleceram a igualdade jurídica, realizadas,
respectivamente, por D. José, José II, Carlos III e Frederico II, os “déspotas esclarecidos”.
(D) Em razão de possibilitar a ascensão econômica da burguesia, a Revolução Industrial do final do século XVIII, ao modernizar a indústria ibérica, foi uma das principais causas do fim do Absolutismo Monárquico em Portugal e da vinda da corte portuguesa para o Rio de Janeiro em 1808.
(E) Uma das principais características econômicas do Antigo Regime da época Moderna era uma economia fechada, voltada para a autossuficiência e com uma pequena circulação monetária.
4. “A história de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história das lutas de classes. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, senhor e servo, mestre de corporação e oficial, numa palavra,
opressores e oprimidos, em constante oposição, têm vivido numa guerra ininterrupta, ora franca, ora disfarçada, uma guerra que terminou sempre, ou por uma transformação revolucionária da sociedade inteira, ou pela destruição das duas classes em luta.
Nas primeiras épocas históricas, verificamos quase por toda parte, uma completa divisão da sociedade em classes distintas, uma escala graduada de condições sociais. Na Roma antiga encontramos patrícios, cavaleiros, plebeus, escravos; na Idade Média, senhores feudais, vassalos, mestres, oficiais e servos, e, em cada uma destas classes, gradações especiais. A sociedade burguesa moderna, que brotou das ruínas da sociedade feudal, não aboliu os antagonismos de classes. Não fez senão substituir velhas classes, velhas condições de opressão, velhas formas de luta por outras novas. As armas que a burguesia utilizou para abater o feudalismo voltam-se hoje contra a própria burguesia. [...] Os comunistas combatem pelos interesses e objetivos imediatos da classe operária, mas, a o mesmo tempo, defendem e representam no movimento atual, o futuro do movimento. [...] Os comunistas não se rebaixam a dissimular suas opiniões e
seus fins. Proclamam abertamente que seus objetivos só podem ser alcançados pela derrubada violenta de toda a ordem social existente. Que as classes dominantes tremam à ideia de uma revolução comunista!
Os proletários nada têm a perder a não ser suas algemas. Têm um mundo a ganhar. PROLETÁRIOS DE TODO O MUNDO, UNI-VOS!”
(MARX, Karl e ENGELS, Friedrich, Manifesto do Partido Comunista)
Em relação à filosofia de Marx e seus desdobramentos teóricos e políticos, assinale a alternativa correta.
a) Karl Marx defende a supressão da luta de classes como inevitável para superar o estado constante de exploração da burguesia sobre o proletariado.
b) Para Marx, não é a consciência a determinar a existência, mas a existência a determinar a consciência, as causas últimas do devir histórico não são de natureza ideal ou espiritual, mas materiais, sociais, econômicas e produtivas.
c) Karl Marx entende que os meios culturais determinam a produção econômica de um determinado período histórico.
d) As ideias de Marx consolidaram-se em um movimento apenas teórico, desenvolvido dentro do idealismo alemão que, todavia, não tiveram nenhuma expressão histórica e nenhuma influência na política
contemporânea.
e) John Rawls é o filósofo norte-americano que se constitui um legítimo sucessor da ideias de Marx, na medida em que, na sua obra capital, Uma teoria da justiça (1971), apresenta Karl Marx enquanto fundamento teórico contemporâneo para legitimar o liberalismo.
5. ''Essa ideologia baseia-se no pressuposto de que a liberalização do mercado otimiza o crescimento e a riqueza no mundo, e leva à melhor distribuição desse incremento. Toda tentativa de controlar e regulamentar o mercado deve, portanto, apresentar resultados negativos, pois restringem a acumulação de lucros sobre o capital e, portanto, impedem a maximização do crescimento. (...) para os profetas de um mercado livre e global, tudo que importa é a soma da riqueza produzida e o crescimento econômico, sem qualquer referência ao modo como tal riqueza é distribuída.'' (HOBSBAWM, Eric J.O novo século: entrevista a Antonio Polito. São Paulo: Companhia das Letras,2000,p.78)
O excerto faz referência ao
(A) mercantilismo e ao intervencionismo econômico, característicos do Antigo Regime.
(B) liberalismo e ao Estado Liberal que trouxe a maximização de riquezas através do capitalismo industrial e financeiro.
(C) well fair state que, acompanhado do intervencionismo estatal na economia, trouxe a recuperação da economia norte-americana, após o término da Segunda Guerra.
(D) liberalismo e ao socialismo, pois se o capitalismo, que se baseia na liberdade econômica, traz a riqueza ao mundo, o socialismo se preocupa com sua distribuição.
(E) neoliberalismo e ao Estado Mínimo, que pregam a limitação dos gastos governamentais, a prevalência da economia de mercado e a crescente força privada, o que minimiza a participação do Estado.
6. A Escola Liberal refere-se à educação proposta pelo liberalismo, teoria política e econômica do capitalismo. A concepção de mundo subjacente à teoria liberal valoriza:
a) o individualismo – a liberdade – a propriedade – a igualdade – a segurança.
b) o grupo - a liberdade – a propriedade – a igualdade – a segurança.
c) o individualismo – a liberdade – a propriedade – a desigualdade – a insegurança.
d) o individualismo – a liberdade – a propriedade – a igualdade – a insegurança.