Vozes da política

Estive no dia 13 de agosto em mais uma audiência pública na Assembleia Legislativa de MG, a qual discutiu, além dos problemas da educação, as condições pelas quais passa a UEMG (Universidade do Estado de Minas Gerais). No que pese a jovialidade da universidade é incrível o tanto que ela cresceu no Estado se firmando no interior e aparecendo como uma grande força política e educacional. Não vou entrar em detalhes sobre a organização mencionada, mas somente tecer considerações sobre algumas relações que chamam atenção de um sujeito que fica em silêncio e desconhece o funcionamento da casa que se diz ser do povo.

Uma questão grave que causa indignação a qualquer cidadão que paga impostos é perceber que pouco tem continuidade o trabalho de determinadas pastas na assembleia. No caso da UEMG, agora em discussão com uma nova bancada, todo debate sobre a falta de recursos, professores, descaso com erário público veio novamente à tona. É indiscutível a necessidade de mudança de poder, dado que agora a maioria dos componentes da comissão é pertencente a outro pleito eleitoral. Todavia, não encontro justificativas para que na gestão pública tudo tenha que começar outra vez e do zero. Obviamente, pagamos por tudo isso, sem falar da perda de tempo e dos conflitos que poderiam ser poupados ao longo do processo.

Uma segunda questão diz respeito à própria natureza dos requerimentos da mesa da comissão. O ritual é o mesmo: fala-se de outra reunião, aprovam-se as atas e os requerimentos anteriores, enquanto o “povão” fica a observar o teatro de difícil entendimento. Aprovados, passa-se ao necessário massagear do ego alheio. E da-lhe deputado elogiando o outro, mesmo da oposição. Quando a regra é abandonada sempre sobram uma ironia e uma crítica indireta. Nada contra, afinal tais relações fazem parte do decoro institucional e político, mas que a coisa é chata e esquisita não tenho dúvida. Fica mais pesada com a cultura mineira, chegada a uma cordialidade fingida e folgada. O mais grave talvez é que em todas as audiências em que participei a mesa inicial jamais foi a mesma que finalizou os trabalhos. Difícil levar a sério esse empreendimento. Apesar de estar tudo gravado tenho sérias dúvidas sobre o formato de reuniões com base em assessorias e papéis já prontos para assinar.

Por último, após várias vozes, com ampla maioria do tempo entregue aos deputados, tem-se a sensação de que as temáticas e os problemas levantados vão ficar por ali mesmo. Tenho por mim que a única comissão que funciona de fato é a da Escola de Samba, porque ela desfila para jurados que tem critérios objetivos em relação ao que ela deve ou não fazer. No caso do poder legislativo, as atividades em comissões dependerá - e muito - da ação do deputado junto ao poder executivo. O trabalho na assembleia aparentemente é o de mediar ou mesmo dar voz política àqueles que votaram naqueles que estão ali. O trabalho é difícil e os deputados nas comissões, apesar de até denunciarem muitas coisas, são limitados por ações e prerrogativas que são por natureza do poder executivo. Penso até que - em certa medida - o poder legislativo depende e muito do poder executivo e não o contrário. Este hiper-poder do executivo, que marca nossa cultura política, diminui consideravelmente o poder do legislativo, talvez por isso não seja bom se estranhar se os deputados a todo o momento chamarem a atenção para conversas pessoais que tiveram com o governador. Esta é a política: negociação e o aviso ao juiz, as comissões em audiências públicas são somente para debater assuntos, problemas e fatos que, no mínimo, justifiquem o trabalho à população.