TERCEIRIZAÇÃO: UM RETROCESSO ESCRAVOCRATA

Quando nossos ilustres parlamentares falam em “terceirização geral” do trabalho, sinto um arrepio. Pela referência que tenho de trabalhadores terceirizados, a terceirização é um retrocesso trabalhista de retorno a condições análogas à escravidão, ou, se quiserem amenizar, a uma semi-escravidão.

Pois vejam: a terceirização significa uma negociata com pessoas. O empresário, que negocia trabalhadores com outra empresa, aluga (vende) mão-de-obra e ganha capital com o trabalho de pessoas que ele possui em seu estoque de reserva. Os trabalhadores são objeto de transações financeiras, de contratos de transferência. O que queriam os negreiros e os bugreiros? Ganhar dinheiro negociando pessoas. Sob o aspecto de acúmulo de capital, qual a diferença deste sistema com o sistema de “terceirização”?

Na verdade, as empresas terceirizadoras arrebanham um estoque de pessoas, e procuram negociá-las com outras empresas, que querem usufruir da força de trabalho destes operários. As empresas contratantes dos “terceirizados” não possuem compromisso direto com os indivíduos que lhes prestam os serviços. Possuem apenas relações econômicas com as empresas, donas das pessoas que são negociadas nos contratos. As pessoas, objetos dos contratos, não precisam nem ter nome; não importa se estão com saúde ou não; o que se exige é que realizem a tarefa contratada. Quando não conseguem corresponder a isto, são denunciadas ao empresário que as alugou. E este friamente as substitui ou demite. Com isto, os trabalhadores são despersonalizados, e o rodízio de empregos e lugares de trabalho aumenta enormemente.

Os trabalhadores terceirizados não têm condições de reivindicar nada em seu ambiente de trabalho. Impessoalmente, estarão sujeitos aos “feitores” (fiscais) da empresa que os alugou. E estes feitores estarão treinados para um relacionamento insensível com os problemas pessoais dos trabalhadores.

Além disto, muitas vezes, as empresas que contratam terceirizados possuem também trabalhadores não terceirizados nas mesmas áreas onde trabalham os terceirizados. Terceirizados e não-terceirizados, realizam, então, as mesmas tarefas. Mas o salário dos terceirizados será bem inferior aos dos não-terceirizados. E isto fere a ética e as leis trabalhistas, que exigem uma isonomia de salários. Vi esta injustiça acontecer com os terceirizados da UFPE, onde terceirizados ganhavam, às vezes, a metade dos vencimentos dos servidores públicos, que varriam com as mesmas vassouras.

Os terceirizados farão “greve” contra quem, quando os seus “direitos” forem desrespeitados? A quem reclamarão quando seus feitores os tratarem com abuso de poder? Na justiça? E neste país pode-se confiar na justiça para com os mais fracos?

Esta minha reflexão, sobre a “terceirização”, apenas quer demonstrar uma profunda indignação frente a mais uma degradação do ambiente do trabalho, já tão precário em nosso país.

Inácio Strieder é professor de filosofia – Recife/PE