ARTIGO – Maioridade Penal – 31.03.2015
ARTIGO – Maioridade Penal – 31.03.2015
Ao que parece, pelo que se deduz da votação de hoje ocorrida na Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara dos Deputados, os senhores parlamentares começaram a atender, em parte, pedido das ruas, feito por mais de dois milhões de brasileiros, quando no dia 15 próximo passado fizeram talvez a maior manifestação pública e democrática ocorrida neste país. É que por 42 votos contra 17, totalizando 59 presentes, a maioridade penal foi entendida como fora das “Cláusulas Pétreas” da Constituição, podendo, portando ser alterada pelo congresso nacional.
Assim, será formalizada uma comissão especial para discutir a matéria, que disporá de quarenta sessões legislativas para concluir todos os estudos e emitir parecer para apreciação definitiva das duas casas congressuais, fato que levará ainda algum tempo para que se possa retirar das ruas elementos altamente periculosos, embora menores de dezoito anos no registro de nascimento, porém verdadeiros gigantes em matéria de constituição corporal, e que sabem muito bem o que fazem; alguns políticos acham que dezesseis anos seria um bom limite para fixação da maioridade penal, enquanto outros chegam a propor a faixa de doze anos. A verdade é que muita água vai rolar debaixo da ponte e ainda vai demorar a ser atendido esse anseio de 80% da população brasileira.
Em minha opinião modesta, penso que de maior seria qualquer pessoa capaz de reproduzir, tanto homem como mulher, abstraindo-se os casos aí não enquadrados, a critério da justiça, todavia baseados em laudos e perícias médicas. Tenho visto rapazes com menos de dezoito anos sendo flagrados no cometimento de crimes até hediondos, muitas vezes para atender decisão de chefes de gangues do crime em todas as modalidades. Mas a verdade é que o pontapé inicial está dado e competirá ao povo fiscalizar a atuação de seus representantes, a fim de que não percamos a oportunidade de fazer valer essa decisão preliminar de hoje.
Torna-se necessário e urgente, todavia, que os governos passem a investir maciçamente na educação (escolas, professores e equipamentos), a fim de tentar diminuir a quantidade de meliantes que engrossa os crimes em plena luz do dia. Não menos importante seria o início da construção de estabelecimentos de primeira grandeza, por todo o país, com a finalidade de não reeducar, mas educar esses criminosos que nunca tiveram a felicidade de ter um lar farto e harmonioso; outros sequer conheceram suas famílias, enquanto uma leva deles foi criada em berço de ouro e se debandaram para o lado do ilícito, sujando o nome de suas famílias.
Nobres deputados do PT e alguns de partidos da base governamental votaram contra a medida, talvez por falta do dinheiro que deixaram roubar da PETROBRAS, dos Fundos de Pensão e de outras empresas estatais, cujos rombos ainda vão aparecer.
Vou pagar pra ver.Assim, será formalizada uma comissão especial para discutir a matéria, que disporá de quarenta sessões legislativas para concluir todos os estudos e emitir parecer para apreciação definitiva das duas casas congressuais, fato que levará ainda algum tempo para que se possa retirar das ruas elementos altamente periculosos, embora menores de dezoito anos no registro de nascimento, porém verdadeiros gigantes em matéria de constituição corporal, e que sabem muito bem o que fazem; alguns políticos acham que dezesseis anos seria um bom limite para fixação da maioridade penal, enquanto outros chegam a propor a faixa de doze anos. A verdade é que muita água vai rolar debaixo da ponte e ainda vai demorar a ser atendido esse anseio de 80% da população brasileira.
Em minha opinião modesta, penso que de maior seria qualquer pessoa capaz de reproduzir, tanto homem como mulher, abstraindo-se os casos aí não enquadrados, a critério da justiça, todavia baseados em laudos e perícias médicas. Tenho visto rapazes com menos de dezoito anos sendo flagrados no cometimento de crimes até hediondos, muitas vezes para atender decisão de chefes de gangues do crime em todas as modalidades. Mas a verdade é que o pontapé inicial está dado e competirá ao povo fiscalizar a atuação de seus representantes, a fim de que não percamos a oportunidade de fazer valer essa decisão preliminar de hoje.
Torna-se necessário e urgente, todavia, que os governos passem a investir maciçamente na educação (escolas, professores e equipamentos), a fim de tentar diminuir a quantidade de meliantes que engrossa os crimes em plena luz do dia. Não menos importante seria o início da construção de estabelecimentos de primeira grandeza, por todo o país, com a finalidade de não reeducar, mas educar esses criminosos que nunca tiveram a felicidade de ter um lar farto e harmonioso; outros sequer conheceram suas famílias, enquanto uma leva deles foi criada em berço de ouro e se debandaram para o lado do ilícito, sujando o nome de suas famílias.
Nobres deputados do PT e alguns de partidos da base governamental votaram contra a medida, talvez por falta do dinheiro que deixaram roubar da PETROBRAS, dos Fundos de Pensão e de outras empresas estatais, cujos rombos ainda vão aparecer.
Ansilgus
Nota: A foto é do grande senador Magno Malta, eterno lutador pela aprovação da matéria,a quem rendo minhas homenagens.