O Significado do dia 15 de março.
Nos dias que antecederam o dia de março, não se falou noutra coisa senão no Impeachment, fim da corrupção, enfim, parece que o brasileiro somente agora se deu conta que 15 de março existia. Parece que somente nesse dia o país passará a existir ou que seu passado seja soterrado por essa onda patriótica. Será que é isso, ou será que ninguém saiba realmente a quem interessa esse dia. Que o direito de se manifestar seja exercido, isso não se nega. Mas, não é disso que se trata, e menos ainda, que se está buscando, e lutando, por um país mais justo e igual. Se não, vejamos:
Peço licença para tecer algumas observações que julgo pertinentes.
Não se nega que estamos numa crise. Nem, tampouco, se nega que nos últimos meses fomos bombardeados por denúncias de corrupção na maior Estatal brasileira. Também não se nega que os fatos devem ser apurados e, apontados os culpados (sejam políticos ou empresários) que eles respondam por seus atos. Não estou defendendo a impunidade, nem, tampouco, querer que se coloque tudo para debaixo do tapete como se nada tivesse acontecido, aliás, essa prática, infelizmente, nos coloca como um dos países mais tolerantes com a corrupção. Não. Não é isso que defendo.
Mas, então, qual o significado de 15 de março?
Ocorre que nesse dia, parte da sociedade "insatisfeita" com a corrupção e os desmandos, querem passar o Brasil a " limpo". Mas que parte é essa? Será a parte que não tolera desvios, que não tolera falcatruas, que não tolera tanta coisa, e que, só agora se apercebeu disso? Ou será que esses acontecimentos são invenção recente?
Não creio em nada disso. Não creio que toda essa movimentação tenha na sua pauta esse caráter ético. Mesmo porque, fosse isso, essa movimentação não seria abraçada pela grande parte da mesma classe social que sempre se valeu desses expedientes.
O que está escamoteado por essa movimentação, é um certo preconceito de classe. Preconceito esse que se expressa pelo descontentamento em ver que a classe trabalhadora - mesmo com os erros desse governo no que se refere à melhor distribuição da renda, nas conquistas sociais - teve sua renda aumentada, isto é, seu poder de compra se ampliou. No tocando às políticas de acesso, somente nos últimos 12 anos, o filho do pobre, do negro, passaram a ter a possibilidade de chegar a à universidade. Não fosse a criação do Prouni, milhões de brasileiros, filhos de negros, nordestinos, paulistanos, cariocas, enfim, não fosse essa política de garantia de acesso e permanência, muitos brasileiros, como seus pais, estariam fadados a se constituírem em mão de obra barata. E é essa mão de obra barata que interessa aos revoltados com esse governo. Afinal, empregado sem qualificação, não desenvolve senso crítico, sem esse, paga-se baixos salários, fazendo com que a roda da exploração gire e produza mais lucros para o patrão. Não há nada mais subversivo do que um empregado que questione.
E, ainda: não se nega que boa parte de pessoas pobres passaram a viajar de avião. Não acredita? Então escute as palavras de Eduardo Sanovics, Presidente da Abear - Associação Brasileira de Empresas Aéreas - https://www.facebook.com/Lula/posts/130958677083234.
Na mesma linha das conquistas sociais, pela primeira vez o Brasil saiu do mapa da fome no mundo, inclusive divulgado pela maior emissora do país que, sabemos, não gosta muito dessas notícias, mas, como outras dariam....
Sobre a maior Estatal Brasileira.
É verdade que a corrupção nessa empresa nos chama atenção. É verdade que os fatos apontados não escondem que gente inescrupulosa, com poder de decisão e negociação, fez da sua posição de destaque, se enriquecer, dilapidando seu patrimônio e seu valor no mercado. Porém, não é isso que está em jogo. O que está na mesa são as recentes descobertas do pré sal. Controlar essas descobertas é deter o monopólio privado de trilhões de doláres. É ter controle de todo o petróleo, e consequentemente, ter em mãos acesso absoluto de toda essa importante matriz energética.
Sobre o real significado do dia 15.
É certo que muitos que irão à manifestação do dia 15, irão tomados por algum sentimento de mudança. Mas que mudança? Pedir intervenção militar ou o Impeachment, não parece ser a solução. Ao contrário. Trata-se de um retrocesso sem tamanho, afinal, tanto uma como outra saídas, não trarão e não farão com que o país avance. Quem for à passeata do dia 15, ao contrário do que pensam, não querem um país melhor, mas seu oposto. Defender soluções pautadas pelo preconceito e ódio, será resgatar um período triste da nossa história. Nesse sentido, dia 15 entrará para nossa história, como o dia em que o brasileiro esqueceu-se de que o país é de todos, para se tornar de uma pequena parte que se julga ser historicamente somente dela. Lembremos, esse mesmo sentimento de "posse" gerou marcas indeléveis nas nossas vidas, tenhamos, ou não, sido diretamente atingidos por aquela saída. E, ademais, propor saídas em nome de um limpeza ética na política, focada no preconceito, no desejo de retorno de tempos sombrios, não é propor nada!
É fato que uma reforma política se faz necessário, é sabido que somente garantir eleições diretas, não significa participação política. De modo que, para que o povo tenha poder de interferência e influência real na política, será fundamental que se construa canais de participação direta. Será primordial que se invista pesado em Educação. Será necessário que se proceda a uma reforma tributária para que os impostos que pagamos, sejam revertidos em forma de serviço público de qualidade. E, ainda, que essa reforma, também se dê no que se refere à composição do Senado e da Câmara, afinal, não é nada democrático que os componentes da casa tenham a prerrogativa de votarem seus salários. No que se refere ao judiciário, que essa reforma também abarque e reveja procedimentos que não se coadunam com o princípio da igualdade. Sendo mais objetivo: que se revogue artigo 95 do diploma constitucional, afinal, se esse artigo teve como fundamento garantir ao magistrado independência funcional, o que se tem visto, é certo desvirtuamento, na medida que tem servido para aposentar juízes que abusam dessa condição.
Sobre o Impeachment.
Consignado na Constituição de 1988, esse mecanismo de impedimento de um governante, representa um avanço em nossa constituição e, também, um marco de democracia. Mas, embora, elencado na CF de 88, sua aplicabilidade, impõe critérios objetivos. Ou seja, para se levar um governante ao Impeachment, primeiro, é preciso que o mesmo se enquadre no crime de responsabilidade. Apurado tal crime, todo o processo será analisado pelo STF que, configurada a responsabilidade, autorizará que o Congresso Nacional conduza, em votação secreta, o impedimento. Noutras palavras: para que se chegue ao impedimento do governante, será necessário que o mesmo passe por um ritual jurídico, ou seja, outra saída que atropele esse procedimento, não será democrática, mas um golpe. E opiniões, tanto de renomados juristas, de cientistas políticos, de empresários e mesmo de congressistas da oposição, reconhecem que o atual governo não é passível de sofrer processo de impedimento.
Então, para os que pretendem ir à passeata do dia 15 e março, lembre-se, exerça seu direito de se manifestar, mas o exerça sabendo que você poderá estar contribuindo em nome de interesses que não convergem com o seu. Saiba que, indo à passeata do dia 15, você estará dando respaldo à grupo ou grupos que nunca quiseram um país democrático, mas, bem ao contrário, sempre quiseram um país desigual, para que seu interessa de classe se mantenha sem te-lo que dividir com o restante do povo. Pense nisso. É isso.