Excelências Infringentes ("Over Again")

No prédio do Supremo Tribunal Federal a porta de uma sala se abre e adentra na sala a figura espectral do ministro Lewandówsky Chicanówsky. Ele carrega na mão esquerda pastas e um exemplar do livro de Alfredo Buzaid “Da Ação Declaratória no Direito Brasileiro”.

Chicanówsky sorri vitorioso por ter conseguido um segundo julgamento para os membros da quadrilha política para a qual trabalha, o bando de malfeitores do mensalão que roubou 173 milhões de reais dos cofres públicos usados para subornar parlamentares, comprar partidos políticos, manter-se no poder e enriquecer pessoalmente seus membros.

Chicanówsky olha seus quatro colegas juízes e os saúda com um largo sorriso de vitória.

— Onde está a nossa Rosa? Pergunta.

Nesse momento adentra a sala a ministra Rosa Weber que, apesar de ter-se maquiado e do batom vermelho nos lábios, ainda lembrava uma crânio muito magro com alguns cabelos no topo da cabeça. Após retirar os óculos do rosto, ela os deposita por sobre a mesa dizendo-se feliz com o resultado da barganha dos Infringentes:

— Um Tribunal presidido por um negro não poderia dar ganho de causa às suas argumentações jurídicas crioulas. Nossa causa nunca terá fim, como diria outra vez nosso grande líder da Alemanha na década de 30 por ocasião da invasão da Áustria: “Ao vencedor não se pergunta depois se ele disse ou não a verdade”.

O ministro Zavascki tendo aberto o livro também de autoria de Buzaid, “Do Agravo de Petição no Sistema do Código do Processo Civil”, empertigou-se na poltrona e olhou, risonho, os outros membros da mesa redonda privada. Enquanto esticava as pernas, folheava suas páginas e passava a mão em torno da careca reluzente. Fixou então o olhar nos ministros Risadinha Toffoli e Bebeto Barroso, o Novato, dizendo com ironia:

— “Então meus caros companheiros, este é o primeiro passo para livrar a cara dos nossos militantes das grades. Estamos na rotina certa”.

— Pelo andor da carruagem esse carro alegórico dos Infringentes vai desfilar até 2015, comentou maliciosamente o ministro Risadinha Toffoli.

O Pizzaiollo Do Discurso Louco não tardou a se manifestar: “Como diria nosso querido Turco, de grata memória a esse tribunal, decisão do Supremo não se comenta, se cumpre”.

— Mas você precisava passar 125 minutos diante das câmaras apenas para acatar nossos embargos? Foi uma situação muito arriscada que vai dá o que falar. A excelência citou códigos ultrapassados e situações de embargos que podem ser comentadas por outros juristas de renome como sendo de competência obsoleta para um discursista do Supremo —comentou em tom de censura o chicaneiro Lewandówsky.

— Por favor, paremos com as réplicas, todos sabem país adentro, país afora, que, como bem afirmou aquele deputado italiano, nosso país não é conhecido por seus juristas, mas por suas dançarinas. — Replicou depreciativa e sarcasticamente o Pizzaiollo do Discurso Louco.

— Por falar em dançarinas, excelência, também nos é permitido dançar. Dançarinos e dançarinas não param de competir nos programas de domingo. Não somente no Faustão!

— Por isso gostamos desse Povo alegre, festivo, risonho, chegado a cantorias sem fim, a carnavais baianos na rotina do turismo mês a mês, — sorriu Bebeto Barroso, o Novato, enquanto jogava pedrinhas de gelo em seu copo na fina dose de whisky importado.

— Precisamos garantir impunidade para nossas lideranças políticas. A Justiça do coronelismo pós-moderno. Brasília também está inserida no Grande Sertão: nas Veredas estalinistas de nossa sapiência...

— De nossa jurisprudência infringente, inseriu-se de permeio na conversa o ministro Zavascki.

Os sorrisos saíam fáceis das bocarras que saboreavam o malte escocês mais caro do planeta. Alguns provocavam risos ao morderem estrepitosamente as bolinhas de gelo entredentes.

— Estamos a fazer história. Estamos a criar perplexidades nas faculdades de direito com nossa contribuição maquiavélica. Aquele negro querendo fazer história às expensas desse tribunal. Um negro! Veja só em que buraco negro poderíamos ter caído.

— Somos os donos da cocada preta do saber jurídico real, ariano, — interveio a ministra Rosa Weber. Eles, os pequenos aprendizes, têm apenas de nos copiar nos tribunais menores. Nas aulas das faculdades que ensinam seus alunos com professores que aprenderam direito ao defender malfeitores pés de chinelo em portas de cadeia.

— Aah, aha hah, háh háh... (risos, muitos risos).

— Uma estrondosa gargalhada se fez ouvir vinda do mais fundo dos sentimentos veementes de rancor recalcado do ministro Risadinha Toffoli:

— “Advogados de porta de cadeia”, essa é boa! E pensou com seus botões: "Eu diria juízes de porta de cadeia".

Risos, risadas, gargalhadas e risadinhas gerais se fizeram sair das gargantas das excelências em franca comemoração. Alguns funcionários da copa se fizeram adentrar à sala com bandejas de salgadinhos.

— Vamos fazer justiça também àquele deputado italiano, aquele da frase “o Brasil não é conhecido por seus juristas, mas por suas dançarinas”. — Vamos cantar, excelências, vamos relaxar! Vamos dançar. Não podemos nos permitir o estresse. Nesse momento a excelência Lewandówsky Chicanóvsky, ensaiou alguns passos e começou a cantar:

Ministro Chicanówsky:

— “O que a gente faz...”.

Os outros cinco ministros responderam em coro e muito afinadamente:

— “É por debaixo dos pano...”.

Ministro Celso de Mello (na intimidade das amizades chamado “Pidolo”):

“Pra ninguém saber...”. O coro dos cinco ministros não se fez por esperar:

— “É por debaixo dos pano...”.

— Dos “panos” excelências, devemos usar a língua com erudição, nossa gramática é a normativa, corrigiu os comparsas juízes o Pidolo, Pizzaiollo do Discurso Louco.

E todos continuaram a dançar em volta da mesa enquanto cantavam com certa afinação, como se tivessem ensaiado o tom da canção e os passos de dança:

— “Se eu ganho mais...”, continuou a ministra Weber.

— “É por debaixo dos panos...”, repetiu o coro.

— “Ou se vou perder...”, celebrou com a voz emocionada o ministro Zavascki.

Então os seis ministros começaram a cantar em conjunto, olhando-se de vez em quando, mostrando os dentes muito inteiros e muito brancos, enquanto dançavam passos de uma dança talvez improvisada, mas com muito ritmo nos intervalos regulares dos movimentos dos pés, das pernas, dos braços, troncos e cabeças.

“É por debaixo dos panos

Que a gente não tem medo

Pode guardar segredo

De tudo que se vê

É por debaixo dos panos

Que a gente livra o fulano

E diz o que convém dizer

É por debaixo dos panos que

A gente entra pelos canos

Sem ninguém ver...”.

E todos passaram a cantar e a dançar o refrão e a letra da música do Ney Matogrosso, fazendo, por vezes, improvisações que, se o cantor e compositor citado ouvisse, talvez não aprovasse e até viesse a processar as excelências por plágio.

E as excelências continuaram com a manifestação (não se pode chamar de jurídica) privada, sob o ímpeto do balanço de uma dança comemorativa da vitória dos arianos do Supremo contra a turma liderada pelo Presidente negro do Supremo Tribunal Federal:

“É por debaixo dos panos

Que a gente esconde tudo

Não podemos ficar mudos

E deixar o barco correr

É por debaixo dos panos

Que a gente comete enganos

Pra todo mundo saber

É por debaixo dos panos

Que a gente entra pelos

Canos sem ninguém ver...”.

Nesse momento da comemoração a imaginação das excelências começou a correr solta. A ministra Rosa Weber cismou que na sala adentravam grupos de pagode que animavam a festa privativa comemorativa da aceitação dos “embargos infringentes”.

— “Afinal, pensou ela, estamos numa democracia. Apesar de, na votação dos nossos embargos ninguém mais meteu a colher. E 200 milhões de eleitores alegres e cantantes ficaram de fora de nossas considerações jurídicas”.

O uísque era o “Laphroraig”, mas também estavam presentes garrafas de “Glenfiddich Special Reserve 12 Anos”, uma de “Blue Label” e outra de “Logan´s”, uma homenagem pessoal do ministro Bebeto Novato à memória collorida do ex-presidente impeachado.

O ministro Pizzaiollo do Discurso Louco (mas de grande maestria em recursos de retórica e “saber” jurídico anacrônico) imaginou-se desfilando na Marquês de Sapucaí homenageado por uma escola de samba.

Ela, a excelência, do alto de sua importância jurisprudentiva, também se via como uma figura pop alegre, jogando para a platéia mil sorrisos de simpatia, beijinhos de mãos para a galera à esquerda, em direção à galera à direita. Movimentava-se de braços abertos sambando para o público no alto do nicho do carro principal da escola de samba que, supostamente, prestava homenagem ao alto padrão de sua sapiência jurídica. Retrógrada.

A ministra Rosa Weber, conhecida dos íntimos por “Rosinha Dama de Ferro” aplaudia efusivamente com mil palmadinhas nas mãos a entrada triunfal do grupo Tribalistas: Carlinhos Brown animava o ambiente com seu swing baiano e um largo cocar de cacique por sobre a cabeça.

Marisa Monte e Arnaldo Antunes acompanhados de um grupo de percussão “Ebanóises”, animavam sobremaneira o ambiente ao sons melodiosos de flautas.

Os flautistas se curvaram amistosamente ao redor de “Rosinha Dama de Ferro” fazendo reverências ao poder pelo poder que dela emanava, e continuaram a reverenciar os demais membros da mesa redonda, supostamente homenageando-os por seus talentos na confirmação de legislações autoritárias e promíscuas tipo as falas saudosistas de José Linhares, jurista que se notabilizou por estar sempre mal com o país e sempre bem com a família: medalhão simbólico na prática de nepotismo desvairado.

O ministro Pidolo, após hesitar uma dezena de vezes levantando e baixando o rabo sobre a poltrona, empertigou-se e, erguendo o braço direito, girando-o em direção a todos, levantou um brinde à “Constituição do Império”.

Todos os presentes festejaram o brinde com um vibrante “Viva”!!!

Logo depois o ministro Bebeto Novato repetiu o movimento do corpo, da cabeça e dos braços da excelência anterior ao bradar: “Viva a Constituição do Império” citada por nossa excelência mensaleira Celso de Mello.

E os demais presentes repetiram entusiasticamente: “Viva”!!! — Entusiasmado pela resposta festiva dos participantes na sala, o ministro Novato (assim chamado no Plenário do Supremo pelo Ministro Marco Aurélio) continuou: “Viva as Ordenações Filipinas”, “Viva a memória viva do ministro Alfredo Buzaid”:

De madrugada o sonho da excelência virou pesadelo quando ele, num repente, sentou-se na cama, suando em bicas, assustado com a aparição fantasmagótica do também eminente jurista Alfredo Buzaid que olhava para ele do alto do nicho improvisado do carro alegórico da escola de samba que lhe prestava homenagem em desfile no sambódromo da Marquês de Sapucaí.

Ele não sabia ao certo se continuava a sonhar ou se o pesadelo em que estava inserido estava realmente a acontecer, inclusive todo esse suor em bicas. Uma situação incômoda. O ministro Chicanówsky cochichou em seu ouvido:

— “Não gosto nada, nem um pouco, da presença desse mulatinho com cocar de índio aqui, na sala de nossa comemoração”.

O Pizzaillo do Discurso Louco fixou os olhos em Carlinhos Brown que conversava com Tony Belloto e Sérgio Brito do grupo Titãs. Marisa Monte e Arnaldo Antunes trocavam figurinhas com Paulo Miklos e Branco Mello na sala muito animada do STF. Chicanówsky perguntou ao amigo Pidolo:

— Que será que estão dizendo? Não confio nessa gentinha. De quem foi a ideia de infiltrar esse gente aqui? Não estou gostando disso.

— Boa coisa não pode ser. Vou me aproximar amigavelmente, quem sabe consiga captar alguma coisa.

Marisa Monte logo alertou o grupo da aproximação de Pidolo com um “hum, hum, hum”. Tony Belloto teve tempo de terminar a frase:

— “Esses caras agora são conhecidos como juízes de porta de cadeia” — Uma vergonha para o país inteiro — exclamou Marisa Monte.

Pidolo, cada vez mais confuso e vexado, queria a todo custo despertar desse pesadelo, mas não conseguia. As imagens do sonho profundo em pleno marasmo aflitivo não permitia que despertasse. Não sabia ao certo: por quê?

O fantasma do Alfredo Buzaid agora sambava ao lado dele e o desafiava a olhar as homenagens coloridas que enfeitavam o maravilhoso carro alegórico no desfile frente ao sambódromo no Rio de Janeiro. Nas arquibancadas o Povo vaiava em massa. Ele estranhou toda aquela algazarra e gritaria contra. Seria mesmo contra ele? Logo ele, o suposto homenageado?

O carro alegórico estava todo decorado com várias homenagens que ele estranhou por não terem sido concedidas a ela, Excelência do Discurso Doido, tais como: a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito, Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco, Grande Oficial da Ordem do Mérito Aeronáutico, Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Grã-Cruz da Ordem Judicial do Mérito Militar.

A Excelência olhava os adornos do carro alegórico e compreendia cada vez menos o que aqueles enfeites, ornamentos e atavios tinham a ver com a homenagem da qual participava enquanto principal homenageado:

Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Trabalho, Grã-Cruz da Ordem do Mérito Brasília, Grã-Cruz da Ordem do Mérito Ipiranga, Grande Oficial da Ordem do Mérito Naval, Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais, Medalha do Mérito da Magistratura, Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo (Portugal), Grã-Cruz de São Raimundo Pena Forte (Espanha) e tantas outras condecorações, inclusive uma do Goveno do Líbano.

A decoração do carro em que a Excelência do Discurso Louco dançava num ritmo, agora desconfiado e menos frenético, reproduzia as homenagens àquele jurista que ele tanto admirava. Que fora ministro da Justiça na ditadura militar e criou mitos ideológicos que forneceram panos para as mangas de assassinatos, perseguições a jornalistas sob acusação de infiltração comunista na imprensa de São Paulo, Rio de Janeiro e outras capitais do país.

Ao tentar outra vez acordar do pesadelo lembrou que Buzaid fora o ministro amigo do peito do general Emílio Médice, e talvez, aquelas milhares de pessoas na arquibancada da passarela do desfile no sambódromo da Marquês de Sapucaí estivessem na realidade vaiando e não aplaudindo sua atuação de Pizzaiollo do Discurso Louco no evento do julgamento do mensalão por ocasião de sua aprovação nefasta dos “Embargos Infringentes”.

Somente então ele se deu conta de como fora ridículo em aceitar a homenagem. Mas agora já era tarde. Olhando para a galera toda vestida de preto, de luto em homenagem às personagens suas companheiras de “Embargos Infringentes”, pôde finalmente perceber o quanto sua alienação mental estava no ápice. No momento supostamente glorioso de pronunciar o discurso muito louco em prol dos embargos. Infringentes!

De repente, não mais que de repente, “caiu a ficha” e a Excelência do Discurso Doido dos Embargos Infringentes sentiu o imenso peso do desprezo do Povo brasileiro que havia esnobado perversamente quando votou em favor dos embargos. Vislumbrou, ainda com as mãos estendidas ao lado do rosto, as vaias das galeras do sambódromo que representavam todas as instâncias do pensamento e da indignação emocional nacional.

Pidolo então caiu na real. Viu-se no espelho da própria empáfia discursiva. E vazia de sentido. Sentiu na pele a profundidade de sua egolatria de latrina jurídica. Pensou que, quanto mais tempo ele for visualizado pela TV e a imprensa nacionais, mais ele vai sentir esse peso do desprezo de um Povo e o “Peso da Lei das Consequências Não Intencionais”, de Adam Smith, segundo a qual qualquer decisão de poder traz em si mesma os danos reversos dos efeitos nocivos causados na sociedade.

E os efeitos nocivos do “sim” da Excelência às demandas dos “Embargos Infringentes” não se fizeram esperar. Uma semana antes do voto de desempate da Excelência do Discurso Louco, no “Programa do JÔ” o apresentador perguntou para a plateia se acreditavam na desaprovação dos embargos. Todos os presentes com exceção de dois ou três levantaram os braços.

Quando JÔ perguntou se eles queriam a aprovação dos “Embargos Infringentes” todas as pessoas na plateia responderam NÃO! Houve a unanimidade inteligente da plateia no "Programa do JÔ" na noite de 17/09/2013 que, em sua totalidade, os presentes responderam NÃO! Não! Queremos NÂO. Ninguém queria os embargos. Exceto a meia dúzia de excelências. Os chamados “juízes de porta de cadeia”.

A descrença dos brasileiros na Justiça se manifestou aos olhos de todos. Todos os brasileiros sabem que existe uma biblioteca jurídica que justifica o “SIM” de um lado, e o “NÃO” do outro lado de cada pesquisa jurídica.

Todos os brasileiros, antes mesmo da votação do Pizzaiollo do Discurso Louco já sabiam de antemão que os cambalachos, as barganhas, as tramoias, os conluios e as chicanas daqueles juízes com a quadrilha dos mensaleiros eram suficientes para definir o “voto de Minerva”. Um voto sem qualidade jurídica. Sem qualidade política. Sem qualidade Moral. Sem qualidade democrática.

Um voto de Minerva contra a vontade de 200 milhões de brasileiros.

Por que o Congresso rejeitou na década de 90 a extinção dos “Embargos Infringentes”? Porque a grande maioria de seus parlamentares supunham que um dia poderiam vir a precisar deles para se livrarem de ser condenados por crimes contra o patrimônio público, contra a democracia, contra os preceitos constitucionais. Ou para, pelos menos, minimizarem suas condenações. Torcendo para que elas prescrevessem na letra da lei.

Os crimes da quadrilha do mensalão já condenaram seus réus. Os brasileiros já os condenaram. O próprio STF os condenou em SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. Por antecipação, o Povo brasileiro também condenou o Pizzaiollo do Discurso Louco que acatou com um “sim” os embargos. Infringentes!

Essa mesma Excelência do Discurso Louco em 2012 por ocasião da condenação dos mensaleiros afirmou no Plenário do Supremo: “Nada mais ofensivo e transgressor à paz pública do que a formação de quadrilha no núcleo mais íntimo e elevado de um dos poderes da República, com o objetivo de obter, mediante perpetração de outros crimes, o domínio do aparelho do Estado e a submissão inconstitucional do Parlamento aos desígnios criminosos de um grupo que desejava controlar o poder”.

Daí, como explicar que essa mesma Excelência do Discurso Jurídico Molusco tenha acatado os Embargos Infringentes com seu “voto de Minerva”?

Que sensação infame. Sentir-se vitorioso ao derrotar covardemente a vontade de um Povo, seu apelo por justiça. Em troca torpe por algumas horas de famigerada fama. Casuísta.