Brasil - A Ditadura Indireta

Hodiernamente, diante das vastas atividades de corrupção no Brasil, mostra-se imprescindível esclarecer à sociedade quais os meios dados aos governantes, que lhes proporciona a pratica de tantos ilícitos, e os mantêm impunes. Para tanto, é necessário, primeiramente, conceituar o que venha a ser ditadura. Esta nada mais é do que a concentração dos poderes (legislativo, executivo e judiciário), ao comando de um só, ou de uma só pessoa. O Brasil embora, considerado, na teoria, como um país democrático, é controlado apenas por um poder, o poder executivo, chefiado pelo presidente da república, o qual domina o poder legislativo e judiciário.

No que concerne ao poder legislativo (congresso nacional – câmara dos deputados e senado federal) que dita às regras – leis, a serem seguidas por toda a população, inclusive pelo governo, constatou-se, nitidamente, sua subordinação ao poder executivo no escândalo do mensalão, pois o que ocorreu foi a compra de vários deputados, para que votassem nas leis que favoreciam o executivo. Não nos esqueçamos de que ¼ dos integrantes do Congresso Nacional são filiados ao PT, assim, precisou-se comprar apenas o restante da oposição. Já no Judiciário (poder que julga todas as pessoas, órgão e o governo) a situação é por demais pior, uma vez que todos os seus integrantes (ministros do STF) são nomeados, ou seja, escolhidos pelo então chefe do poder executivo. Esclareça-se que o STF é o tribunal superior, instância máxima de todo o país, ou seja, os estados, membros da federação, lhe são totalmente subordinados; portanto a subordinação judiciária ao executivo é de todo território nacional. Por fim, é importante destacar que existe hoje, por meio de nossa constituição federal, não como poder, mas como uma instituição fiscalizadora do cumprimento das leis (feitas pelo legislativo – subordinado ao executivo, como visto alhures) o Ministério Público Federal e Estadual, cujo papel é de suma importância, vez que é o único órgão legitimado a processar criminalmente qualquer pessoa, ou órgão nacional, inclusive, nossa Presidenta da República. Todavia, esta não tem nada a temer, pois é quem nomeia o chefe do órgão, que é o Procurador Geral da República. Por isso, tantos políticos sequer são processados, sobretudo os integrantes do poder executivo. Caso contrário, caso sejam, não há que se preocupar, visto que quem os julgará também é controlado.

Diante do esposado, infere-se que o Brasil, além de uma reforma política, necessita de uma reforma constitucional, pois o que confere todos esses privilégios ao poder executivo é a nossa atual constituição federal, e o que é pior, é que o povo não tem, diretamente, legitimidade para reformula-la, podendo-se, entretanto, pressionar os representantes para que assim o façam. Embora seja difícil a mudança, não podemos desistir; por isso resolvi escrever esse texto, espero ter exposto conhecimentos inovadores.

Henrique Moraes