Presidencialismo de Coalizão como sistema de governo híbrido

O presidencialismo de coalizão baseia-se na formação de uma base do governo com vários partidos que controlam ministérios, cargos e verbas em troca de apoio ao governo no legislativo. Normalmente, o executivo consegue formar maioria absoluta no legislativo para defender a agenda do governo e definir a pauta de votação. Agora, o presidencialismo de coalizão passa agora por um importante teste em seu funcionamento no Brasil.

Quando o executivo comanda a articulação da maioria parlamentar e o legislativo está alinhado com o governo, a agenda do legislativo segue as demandas apresentadas pelo executivo. Na situação atual, o bloco de centro conseguiu apoio da centro-direita para controlar o legislativo em contraposição ao bloco de centro-esquerda que apoia o governo (executivo). Diante desta situação, com algumas ressalvas, mas por analogia com os sistemas mistos de governo analisados pelo cientista político francês Maurice Duverger (1917-2014), temos o presidente da câmara dos deputados no papel de controlar a agenda do legislativo de maneira independente (orçamento impositivo, reforma política, CPI da Petrobrás, convocar ministros) em contraposição ao governo (executivo). Portanto, abre-se a inusitada situação de um governo de coabitação, pois a agenda da maioria parlamentar do legislativo está em conflito com os interesses do governo (executivo). Não é o governo que sai derrotado, pois este não tem maioria para definir a agenda parlamentar. O governo (executivo) foi reeleito, mas saiu derrotado nas eleições legislativas. A maioria parlamentar no legislativo se opõe ao governo (executivo) numa situação em que não há primeiro-ministro e tampouco convocação de novas eleições para superar os impasses políticos (como no modelo clássico de governo de coabitação), mas que podem levar à paralisia do governo no presidencialismo de coalizão obrigado a recorrer ao uso de vetos no caso de leis ordinárias e leis complementares.

Há um desequilíbrio no funcionamento do presidencialismo de coalizão como sistema de governo, pois este pode estar diante de um paradoxo: sofrer alterações por Proposta de Emenda à Constituição (para a reforma política) e, ao mesmo tempo, uma tentativa de blindagem do governo (executivo) para evitar a tentativa de impeachment como deixou claro o presidente da câmara dos deputados.