ARTIGO – Política - Petrobras – 17.12.2014

 
 
Leio com ceticismo e até mesmo com muito nojo declarações do Exmo. Senhor Ministro da Justiça, Doutor José Cardozo, velho companheiro dos seus colegas do PT, a escabrosa notícia de que não há motivo algum para a presidente da PETROBRAS, doutora Foster, ser afastada do cargo que exerce há algum tempo, sob os auspícios de sua fiel amiga Dilma Rousseff, presidente da republiqueta que é este país. Aliás, esse ministro está muito bem cotado para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal, passando assim o governo a contar com dez de um total de onze. Só sendo brincadeira!
         Ora, uma autoridade pública dizer que nada sabia das enroladas praticadas no âmbito de sua administração, cujas ocorrências lhes foram, em parte, denunciada por uma funcionária da estatal, gerando com isso o crime de “prevaricação”, pois providência alguma tomara para estancar o oceano de lama que cobria a empresa! Depois de algum tempo do aparecimento do escândalo é que vão aparecendo providências que teriam sido tomadas (como sindicâncias, processos administrativos e outras medidas, talvez realizadas agora, mas com efeito e datas retroativas), de sorte a evitar que com isso possa pegar algum tempo de cadeia. Dizem que já pediu demissão três vezes, porém a Dilma não concede, a fim de que o foco da doença não a atinja de uma vez.
          Melhor explicando, “Prevaricação” é um crime que recai sobre qualquer funcionário de empresas da esfera governamental que sabendo de anormalidades ocorridas sob sua direção não se utiliza dos regulamentos e das leis para tomar medidas enérgicas em defesa do patrimônio que, na verdade, é do povo brasileiro. Na prática, o crime de prevaricação é dificílimo de punir no Brasil. Como a pena prevista no Código Penal é muito pequena, de três meses a um ano, quase sempre se dá a prescrição, porque as regras do código são muito favoráveis à ocorrência dela.
“Além disso, na prevaricação, o Ministério Público, órgão encarregado da acusação dessa espécie de delito, precisa provar o “sentimento ou interesse pessoal”, o que é geralmente muito difícil, pois é preciso provar um fenômeno psicológico, que se passa na mente do funcionário público. Se ele não revelar esse sentimento ou interesse pessoal por algum indício ou declaração, geralmente não haverá elementos para o processo criminal”.
          Ocorre que, com essas apurações a passo de cágado, a tendência mesmo é a prescrição, porquanto o prazo é contado da data em que tomou conhecimento oficialmente da ocorrência dos desvios de dinheiro vivo para apaniguados dela e da presidente da república e seus coparticipantes da base de apoio. É com muita tristeza que vemos a empresa em derrocada, desvalorizada, perdendo o prestígio de que era portadora no mercado mundial. Queira Deus que os desvios de dinheiro não tenham ocorrido no fundo de pensão de seus funcionários, porquanto seria uma tristeza para a aposentadoria. Aliás, a previsão que se ouve por aí afora é que o governo lançou mão de recursos desses fundos para conseguir superávits primários recentemente.
          Tanto que fundaram há pouco tempo a PREVIC, que tem a finalidade de guiar os passos desses gigantescos fundos, acompanhando principalmente suas receitas para disponibilizar os lucros, digamos assim, ao governo federal. Pelo que se sabe, o dos funcionários do Banco do Brasil detinha R$ 30 bilhões para dividir entre os associados (mais de 130.000). Resultado, foram obrigados a assinar uma carta concordando em receber apenas 20%, em cinco anos, ficando o restante com o próprio BB, que é patrocinador e não tem direito a superávit algum (teria embolsado R$ 8 bilhões, que estariam creditados na contabilidade do fundo para pagamento de eventuais débitos do banco com essa previdência privada). Bem, o resto é resto e o governo teria se apropriado indevidamente, pois a PREVI é uma entidade dos associados.
          Aqui vale uma explicação que até agora ninguém teve coragem de falar: Na voz do povo, que é ledo engano, os funcionários do Banco do Brasil têm duas aposentadorias, uma do INSS e outra da PREVI; pra começo de conversa paga-se quase R$ 1.000,00 por mês para se ter direito à aposentadoria, e isso ocorre até mesmo em cima do décimo terceiro mês); a do INSS é de apenas um salário mínimo, R$ 720 reais por mês. Outra coisa que fizeram foi desvincular definitivamente o aposentado das relações com o banco, numa medida condenável, porquanto não se verifica exemplos da espécie em entidades do governo, mas esse é o prêmio de quem trabalhou vida inteira em favor dessa instituição creditícia, que hoje em dia não passa de uma empresa particular, a exemplo da rede privada, cobrando juros exorbitantes
          Um amigo de mesa de bar me falou que esses fundos têm tendência de quebrar, porquanto sob a direção do PT, que gosta de gastar, não se enxerga quaisquer perspectivas de melhoria. Até os aumentos dos salários são menores do que a inflação e até mesmo do salário-mínimo. Por aí vem chumbo grosso, pois todas as vezes que uma equipe de transição fica decidindo antes de assumir, e isso não seria a primeira vez, medidas estranhas são tomadas, tais como fizera o governo do presidente Collor, que até na poupança do povo mexeu descaradamente, embora tenha devolvido todo o dinheiro corrigido no prazo previsto.
      Na minha modesta opinião, poderá até sair uma valorização do R$ real, criando-se uma moeda paralela, assim como a URV, determinando que essa nova unidade de capital fique superior ao dólar, com o que se ganharia tempo até que ela encostasse ou mesmo superasse a nossa moeda, que mais uma vez mudaria de nome para cruzeiro, brasão, real novo, peteca ou seja lá o que quiserem. Um exemplo prático, pra clarear as ideias, seria um dólar passar a valer R$ 0,50 centavos de um real, e daí para ficar ao par, ou seja igualar de um para um, tomaria até mesmo um largo tempo. O Fernando Henrique Cardoso fez isso juntamente com o presidente Itamar Franco, e essa foi a grande sacada para acabar com a escandalosa inflação que corroia o dinheiro, principalmente dos pobres.
          Que a cúpula do PT não sabia fica difícil de acreditar, pois essa moda de dizê-lo já não cola mais nem diante do mais analfabeto dos brasileiros. Assim como não se aceita que os nomes dos parlamentares não sejam divulgados, pois são homens públicos e não podem se esconder nas barbas  de um governo que deixou a corrupção lavar com água de detritos o nosso país.