IMPEACHMENT

Ao longo do século 20, o presidencialismo latino-americano sempre apresentou uma disfuncionalidade institucional, devido à impossibilidade de antecipar eleições presidenciais, quando havia uma aguda crise política e o presidente não tinha mais maioria parlamentar para governar o país. No quadro de uma recessão econômica mais profunda, com conflito agrário, insatisfação social urbana, num ambiente de polarização política e enorme radicalização ideológica, havia tanto a falta de consenso sobre as medidas a serem aprovadas como de maioria parlamentar estável para o presidente terminar o mandato.

Nesse tipo de situação, ao contrariar interesses, um presidente não conseguia implementar medidas para melhorias sociais e terminava derrubado do poder. Atualmente, o impeachment pode ser tentado, por enorme pressão da mídia, para remover o presidente que ficar politicamente isolado por causa de uma grave crise política. Este pretexto pode tornar o impeachment uma arma política para promover mudanças de governo no Brasil.

Se no parlamentarismo o primeiro-ministro pode cair por moção de desconfiança da maioria absoluta, o presidencialismo latino-americano pode abrir o precedente de que o presidente pode cair por impeachment, por maioria qualificada de dois terços, se a oposição conseguir aglutinar essa força para promover uma mudança de governo. Tornar-se-á necessário repensar as instituições democráticas do presidencialismo se tal fato for tentado em nosso país em 2015.