5 Passos para Mudar o Brasil (Parte 1) - Judiciário e Tributos!
Olá pessoal, aproveitando as eleições, vou dar inicio a uma Série de 3 textos aonde vou tratar de alguns dos principais problemas do Brasil e de possíveis soluções para eles. Quero salientar que o texto tem diversos links que ajudam a reforçar os singelos "passos para a Mudança".
Espero que gostem!
1 - Burocracia e Tributos aos mais Pobres
Vocês sabiam que nosso país é extremamente burocrático, o que inviabiliza as nossas pequenas e microempresas? Sabia também que a maior parte da carga tributária fica em cima dos mais pobres (http://www.humorcritico.com/2014/05/o-pobre-paga-mais-impostos-que-os-ricos.html)? Pois é, tais coisas precisam mudar, e para ONTEM.
Se conseguirmos consertar essas "pendências", vamos passar por essa época de "Recessão Técnica" e melhor, viabilizar nosso futuro. Afinal... você consegue entender porque os mais pobres pagam mais impostos que os mais ricos? Pois é, nem eu.
2 - Judiciário FALIDO.
Sim meus amigos, o judiciário brasileiro Jaz morto. Descansa em berço esplendido. Mas como assim Tassio, porquê? Você sabia que ainda seguimos leis que foram implementadas nos anos 30?
Você sabia que só podem ser feitas prisão em flagrante, se o policial prender a pessoa "com a boca na butija"? Isso quer dizer, que se temos vídeos ou gravações por exemplo, aonde mostram os "atos acontecendo", não se pode prender a pessoa em "flagrante", mesmo que ela se entregue. Pois é, Brasil.
Você sabia que na prática, um ladrão de galinhas vai "direto para a prisão", igualzinho a um assassino? Você sabia que nossas cadeias são umas das Piores do Mundo? Na realidade, hoje, mesmo pessoas que cometem crimes hediondos (latrocínio ou assassinato planejado) só cumprem 1/3 da pena e podem ter direito a "semi-aberto".
Como aqui no Brasil a pena máxima é 30 anos, 1/3 equivale a 10 anos, e pode-se dizer que em menos disso, recursos de semi-abertos podem ser julgados (se o culpado for boa gente). Por isso que vimos a Suzane Ricchtofen "escolher continuar presa" -- porque ela já poderia ter direito ao semi-aberto (http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2014/08/suzane-von-richthofen-recusa-semiaberto-4579306.html).
Claro... passar 1 ano nas nossas cadeias deve ser igual a ficar 10 ou mais numa Norueguesa (http://blogs.estadao.com.br/radar-global/fotos-do-dia-a-prisao-de-halden-possivel-novo-lar-do-atirador-da-noruega/) -- nossas cadeias são verdadeiros infernos! Dai outro problema -- nosso sistema carcerário não ressocializa ninguém! Como colocam no mesmo lugar um assassino e um ladrão de galinhas?
As prisões devem ter ensino técnico e trabalho para que não apenas o preso aprenda uma profissão, como paguem com trabalho sua estadia que custa mais de 1800 Dilmas ao mês. Com uma profissão e um trabalho, a pessoa tem mais chances de sair melhor de lá.
Alias... nem vou falar no risco de colocar psicopatas de volta ao convívio na sociedade. Sabemos que pessoas como Fernandinho Beira-mar ou assassinos em série, não têm condições psicológicas para voltarem a vida normal -- se tornam reincidentes, e às vezes cometem crimes piores.
Tenho certeza que o amigo ou amiga, já viu casos de pessoas que tiveram benefícios por bom comportamento, estavam em semi-aberto ou em "Dia dos Pais" e foi só saírem, para infelizmente, voltarem a cometer crimes.
Com prisões realmente humanas (que deem profissão e trabalho aos presos), com um Judiciário que Realmente Funcione e não demore 4 anos para julgar um processo, vamos ter a chance de termos mais pessoas recuperadas saindo do sistema prisional.
Mas ainda considero que um Fernandinho Beira-Mar, ou um psicopata que matou incontáveis pessoas são incapazes de voltar à sociedade (http://sindepol.com.br/site/noticias/progressao-de-pena-favorece-reincidencia-de-crimes.html). Talvez a pena deva subir para mais de 50 anos -- é duro falar isso, mas os casos reincidentes são tão numeroso e claros, que é preciso dizer.
Enfim amigos e amigas, leis mais duras para evitar reincidência das pessoas que infelizmente não conseguem voltar à sociedade, um judiciário que funcione e não demore 4 anos num processo simples, e prisões realmente humanas, aonde as pessoas possam se desenvolver e sair de lá recuperadas (com uma profissão e que trabalhem ainda lá) são as soluções (http://noticias.r7.com/record-noticias/videos/conheca-alguns-casos-de-assassinos-em-serie-brasileiros/idmedia/5aa97474c7cafb3dc69a27103c43370b.html).
Sobre a Questão da Maioridade Penal, Trato Aqui (http://www.recantodasletras.com.br/artigos/3943071).
(Lembrando que em muitos países do mundo com IDH alto, os jovens cumprem penas +duras em casos de crimes hediondos -- exatamente como "previ" neste meu texto) (http://pt.wikipedia.org/wiki/Maioridade_penal).