REFORMA ROBSON CANDEIAS MACEDO - LUX IN TENEBRIS EST
O horário eleitoral deveria mudar para que pudesse chamar atenção. Inicialmente, deveria respeitar o art. 5º da CF que fala que todos são iguais perante a lei, sem distinções... Então acabaria com a farra de minutos para partidos que contém maior bancada, dando oportunidade para que possamos conhecer os demais partidos. Segundo... o dia da propaganda deveria ser temático... igualitário para todos os partidos, uma vez que, se cada um trata de vários assuntos, não teremos como comparar....
A grande reforma deveria ser assim:
Voto: Facultativo... vota quem quer, e quem não votou que não reclame da decisão das urnas.
Partidos Políticos: no máximo 10, pois alguns são meras repetições dos outros (separados em cinco módulos - direita, centro-direita, centro, centro-esquerda, esquerda).
Número de Deputados: 540, apenas 54 para cada bancada, distribuídos pelos 26 estados e o DF. Garantindo a proporcionalidade conforme o número de eleitores, respeitando no mínimo 10 para cada estado, dois para cada bancada.
Número de Senadores: 3 por estado, com mandato de 8 anos, eleitos da forma que são hoje.
Eleição: oficialmente em dois turnos para dois momentos. Os cargos majoritários, em primeiro turno deverão indicar um candidato por partido, o que compõe 5 candidatos, sendo que passam para o segundo turno apenas dois, o qual deverão apresentar em 7 dias os programas de governo. Já os cargos proporcionais, primeiro seriam eleitos os partidos em primeiro turno, para no segundo turno, eleger os titulares das devidas cadeiras, assim acaba a farra de eleger quem não se deve.
Mandato: quatro ano, sem reeleição, prestação de contas a cada semestre, do plano de governo, com direito a destituir do cargo caso o titular não corresponda com o exercício, em um processo de rito sumário impetrado pela proporcionalidade de eleitores que o elegeram.
Horário eleitoral: todos partidos com 10 min, explorando o mesmo tema, e o TSE ou TRE, no final de 50 min colocando um resumo, enviado pelos partidos políticos, em uma tabela para garantir a compreensão da população.
Veja se não é uma excelente reforma.... Deveria se chamar Reforma Robson Candeias Macedo.