MINHAS IDÉIAS PARA UM BRASIL MELHOR
Antoni BigCuore*
(Brasill,S.P,Sp., 17/06/2014, 3ª feira às 10,35 horas)
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Se eu fosse alguém com influência na política brasileira, iria propor as seguintes idéias para tornar um Brasil melhor:
0.1. CHOQUE DE GESTÃO NO ESTADO BRASILEIRO. É imperativo haver uma reforma administrativa cortando, na própria carne do governo, 50% (cinquenta por cento) das despesas, sobretudo as do chamado custeio e cargos comissionados;
0.2. REFORMA POLÍTICA RADICAL. Eu proporia um plebiscito sobre a introdução do Parlamentarismo com Voto Distrital. Mas antes acabaria com a “farra” de facilidades para se criar um partido político. Pasmem!. Existem, no Brasil, 35 partidos regularizados e 29 em andamento, segundo a entrevista do eminente Governador do Estado de São Paulo, Dr.GERALDO ALKIMIN, há uns 15 dias atrás, na Radio Jovem Pan.
Esses “partidos” de aluguel, quando aprovados pelo T.S.E. passam a receber dinheiro público do Fundo Partidário, dinheiro esse que sai do bolso do povo brasileiro. E, como se não bastasse tudo isso, depois “alugam a preço de ouro”, os segundos que têm direito para os partidos grandes, no horário gratuito, na televisão.
MINHA PROPOSTA: Só poderiam existir 6 partidos. 2 de tendência à direita; 2 de centro e 2 à esquerda. FIDELIDADE PARTIDÁRIA OBRIGATÓRIA. E o político que quisesse mudar de partido, somente poderia fazê-lo após 7 anos no mesmo partido.
Reeleição: o político só teria o direito de APENAS UMA REELEIÇÃO!!!
Alteraria a lei da proporcionalidade, beneficiando a Região Sudeste, de acordo com o P.I.B. (produto interno bruto) de cada região. Assim, acabaria a INJUSTIÇA do Norte e Nordeste que, proporcionalmente, tem mais representantes no Congresso do que as regiões Sul e Sudeste.(nada contra os nordestinos, apenas por uma questão de justiça constitucional).
Por que Parlamentarismo?. Infelizmente o nosso povo não é politizado e não tem condições de AVALIAR o que seja o parlamentarismo. Releva salientar que, basicamente, o parlamentarismo é um regime em que existe a figura do Presidente da República, como chefe de Estado (é uma função menos ativa) e o PRIMEIRO MINISTRO, escolhido pelo parlamento, fica responsável pela ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO. É um regime bem mais FLEXÍVEL do que o presidencialismo. Num determinado momento de crise, o parlamento destitui o Primeiro Ministro e escolhe outro em seu lugar.
VOTO FACULTATIVO: numa democracia não se concebe voto obrigatório. Vota quem quer. Assim, acho que haveria um aperfeiçoamento da cidadania.
NÚMERO DE MINISTÉRIOS: existem atualmente 39 ministérios, pasmem!!!. O que fazem? Quase nada!!!. É a política do “toma lá dá cá”, qual seja, o governo para poder aprovar seus projetos e, como não tem maioria no Congresso, “loteia” cargos e ministérios aos “ilustres” representantes do povo brasileiro.(aumenta o custo Brasil).
S.T.F. E A ESCOLHA DOS MINISTROS. Outra coisa importantíssima para o aprimoramento da Justiça seria a mudança do critério de escolha dos ministros do S.T.F. No critério atual, o Presidente da República que INDICA o nome do futuro ministro do STF. Com a “sabatina” no Senado.(cá entre nós, o senado sempre aprova a indicação do poder executivo).
Minha sugestão seria pelo sistema de MERITOCRACIA, qual seja, o futuro ministro deveria ter, no mínimo, 10 anos de exercício da advocacia como profissional liberal. Depois, seria introduzido na Constituição Brasileira, o seguinte critério de escolha dos ministros: far-se-ia CONCURSO PÚBLICO, com a participação da O.A.B. e fiscalização por representantes da sociedade civil.
Em sendo assim, o ministro seria TOTALMENTE ISENTO, não tendo o “rabo preso” com o poder executivo. Ele julgaria os processos de acordo com a sua consciência e conhecimentos técnicos específicos do direito. No momento, com a saída (em breve) do eminente jurista, JOAQUIM BARBOSA, o PT passa a “dominar” o S.T.F. e, pelo que já notei, irá “relaxar” no cumprimento das penas dos “mensaleiros”. A mim me parece esse novo critério (escolha por concurso público), mais racional e independente.
0.3. MUDANÇAS NA ECONOMIA. Tornaria o BANCO CENTRAL, FORMALMENTE INDEPENDENTE!!!. Isso para que pudesse gerir as finanças de acordo com as normas da boa gestão financeira, sem a INGERÊNCIA do governo (e dos políticos fisiológicos) que, mormente em época de eleição, aumentam gastos inúteis e acabam incentivando a corrupção. Em qualquer País civilizado, (Estados Unidos e Europa), os bancos centrais são formalmente independentes!.
Faria o PLANO REAL 2, para resgatar o primeiro plano que o PT votou contra e que agora, está conseguindo destruir as bases dele, o que tem propiciado a volta da inflação a níveis insuportáveis. Diz o governo que a inflação medida pelo IPCA. está em torno de 6,37% (anualizada) mas ele se esquece de que, a inflação de alimentos, está em torno de 14% (catorze por cento!). E que a maioria do povo gasta, em média, 60% ou mais, de sua renda, em alimentos!!!.
REFORMA TRIBUTÁRIA: super necessária para diminuir os chamados impostos INDIRETOS (IPI, ICMS, ISS, PIS, COFINS etc) e aumentaria o imposto de renda, o chamado imposto direto. Isto é fiscalmente JUSTO!. Diminuiria o atual 52 impostos, para, no máximo, 6 impostos e desburocratizaria as exigências para se abrir e fechar empresas. Assim, diminuiria as atividades informais e se acabaria com a malfadada “guerra fiscal” entre os estados.
0.4. FUNCIONALISMO PÚBLICO: acabaria com a estabilidade (só deixaria os juízes, delegados de polícia, promotores etc). Quem entrasse após a promulgação da lei, entraria nessa regra nova. Os funcionários antigos continuariam com os direitos resguardados.
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CONCLUSÃO: basicamente seria isto. Dessa forma, iriam SOBRAR RECURSOS para a área social, sobretudo, para a saúde e educação. Instituiria uma Política de ESTADO para a saúde e educação. (isto quer dizer que, entra governo sai governo, as diretrizes básicas da saúde e educação NÃO poderiam ser modificadas. ( instituiria definitivamente tempo integral em todas as escolas até o nível médio, por exemplo).
Em sendo assim, o POVO seria tratado como merece: com TODO O RESPEITO, pois é ele que paga os impostos para manter o País funcionando.
Podem me chamar de “sonhador”( como diz a música de “Imagine”, de John Lennon) mas, isto, tenho plena convicção, melhoraria, em muito, a qualidade de vida do povo brasileiro!!!.
Que Deus olhe pelo Brasil e inspire nossos políticos a se converterem e buscarem, acima de tudo, O BEM COMUM, pois esta é a finalidade da política: PROMOVER O BEM COMUM!!!
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(*)autor é Escritor e Comunicador do Evangelho de Jesus Cristo para todo o planeta. Acesse e divulgue seu Blog Bem Viver: http:// antonibigcuore.blogspot.com (autoconhecimento, espiritualidade e vida saudável) e seu link poético e filosófico: www.recantodasletras.com.br/autores/antonibigcuore
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