Uma análise comparativa entre o Estado de natureza e o Estado positivo.

Para Locke, o homem em seu Estado de natureza era completamente livre, entretanto, desprotegido da sua própria liberdade, refém da sua condição natural, sendo, portanto, necessário criar o Estado positivo.

Na prática venciam os mais fortes, sendo inviável a própria liberdade, do mesmo modo pensaram grandes autores construtores do pensamento clássico político, entre eles podemos citar: Thomas Hobbes e Jacques Rousseau.

Os homens antes de organizarem em Estados políticos, viviam em sociedades denominadas de Estado de natureza, reflexão formulada por John Locke, os clássicos citados, no entendido do nascimento do Estado nas suas formas primitivas de evolução para a constituição do Estado moderno.

Com efeito, para entender não apenas o Estado político, é fundamental antes compreender qual foi a motivação do homem sair do seu Estado de natureza, para viver em Estados fundamentados tendo como base o contrato social. Se o homem não tivesse feito essa revolução política, viveria ainda o seu Estado de caverna.

Com efeito, a passagem do Estado de natureza para o Estado positivo, ou seja, a criação do Estado político foi sem duvida a maior revolução social e política realizada pelo homem.

A grande pergunta o que significa Estado Positivo do ponto de vista da Filosofia política desenvolvida por Locke, Hobbes e Rousseau, a resposta é muito simples, foi o estabelecimento do Estado constitucional sustentado por um corpo de leis.

Todas as relações sociais ou situações sociais são reguladas por um conjunto de leis, não mais pela vontade própria das pessoas ou das individualidades delas. Antes o homem vivia em paz, mas a mesma não dava ao homem nenhuma segurança.

Os homens submetiam outros homens as suas vontades, instaurando entre se um Estado de guerra, o que se denomina de guerra de todos contra todos, clãs contra clãs ou tribos contra tribos, a sociedade não tinha perspectiva viável socialmente.

A paz só foi estabelecida com a criação do Contrato Social, motivo pelo qual o Estado foi criado, com a finalidade de garantir a vida e a felicidade, na evolução do desenvolvimento do contrato social que foi o caminho como produto máximo do Estado positivo.

A garantia da propriedade privada, mas quando o homem pode revoltar contra o Estado positivo, ou seja, o Estado constituído, isso é possível, refletiu Locke, quando o Estado político não defender os direitos de todos, jogam uns contra os direitos de outros, isto é aqueles que não têm direitos. Uma sociedade política inteiramente injusta.

Sendo, portanto, que uma parte da sociedade consegue atingir o Estado positivo que significa sair do Estado de natureza, a outra parte mergulha no próprio Estado de natureza, aquela condição que retira do homem a perspectiva da sua felicidade, a própria possibilidade de vida.

O Estado positivo, só será Estado positivo, reflete Karl Marx, quando o Estado for estabelecido como Estado de Direito não apenas para uma parte da sociedade, como de certo modo defende a teoria liberal de Estado moderno.

A parte da sociedade denominada burguesia institucionalizou o Estado positivo apenas para defender seus direitos, retirando os direitos das pessoas não institucionalizadas, desenvolvendo conflitos irreconciliáveis do ponto de vista do Estado de natureza, isso em pleno mundo moderno.

Essa situação relativamente política de duas ou mais classes sociais em Estados não evolutivos nas diferenças de Estados entre o Estado de natureza e o Estado positivo, evita por partes daqueles que detém em mãos o Estado positivo como controle político em suas mãos, a ferramenta fundamental para que elimine do mundo político o Estado de natureza.

A possibilidade de dois ou mais mundos em uma mesma sociedade política, provocando a não harmonização da sociedade levando parte da mesma a sua volta de certo modo ao Estado de natureza, a permanente guerra. Edjar.

O estabelecimento de todos contra todos, como refletiu Locke, Hobbes e de certo modo Rousseau, o que em muitos aspectos coincide com uma análise marxista da história da sociedade como Estado de natureza.

Se não superar o Estado de natureza em definitivo, se o Estado positivo não for estendido a todos, a sociedade conviverá com a guerra permanente de todos contra todos, como acontece em boa parte do mundo, particularmente no Brasil.

A violência é consequência da luta entre duas formas de Estado o de natureza e o Estado Positivo, se o poder político constituído continuar fazer prevalecer o Estado positivo apenas para uma parte da sociedade, o conflito será eterno. Edjar.

Terá como preço social a reação dos não institucionalizados no Estado positivo político, só existe um caminho para eliminação da guerra de todos contra todos, em pleno Estado positivo.

A eliminação em definitivo de um Estado sem institucionalização para aqueles que ainda estão em pleno Estado supostamente democrático em um Estado de natureza.

É necessário, que a classe política entenda de vez essa situação em análise e que institucionalize a sociedade para todos, acabando com guerra de todos contra todos.

Desse modo por meio do Estado positivo, conciliando desenvolvimento econômico com desenvolvimento humano, uma sociedade necessariamente justa, superando diversidades de ideologias radicais contrárias ao verdadeiro Estado Positivo.

Edjar Dias de Vasconcelos.