As violências do cotidiano nacional.

A América Latina é uma das regiões do planeta que registram as maiores taxas de homicídios do mundo, superiores até mesmo das de nações que enfrentam graves distúrbios institucionais, políticos e econômicos na África e sudeste asiático. E deste conjunto destaca-se o Brasil, a segunda maior economia do "Novo Mundo" e a de maior importância do hemisfério sul, com uma democracia consolidada, apesar de imperfeita.

Por mais que eu tenha diferenças de pensamento quanto à maneira como o país é pensado e administrado pela gestão do PT, reconheço que houve um aumento relativamente considerável da renda entre os segmentos mais pobres de nossa população, por meio de programas como o bolsa-família, além de democratização do acesso ao ensino superior, através de financiamentos públicos como PROUNI.

Mesmo com tantas facilidades para "ser alguém na vida", como explicar esta epidemia de assassinatos nas últimas duas décadas? Simples: este não é o X da questão. Antes, os sociólogos consideravam como causa primária para a expansão da criminalidade a questão da desigualdade de riquezas entre classes, colocando em segundo plano de análises a historicidade das relações sociais e da maneira como o Estado foi capaz ou não de atender às demandas que ao longo do tempo apareceram.

Corrigindo esta distorção de foco, em plena Era Industrial, o Brasil ainda era uma nação escravista. Quando finalmente se extinguiu o regime escravocrata por força do decreto de 13 de maio de 1888 (Lei Áurea), o país que emergiu não foi um país capaz de integrar os ex-escravos ao mercado de trabalho. Os grupos políticos, enclausurados em seus interesses egoístas e monopolistas não investiram em educação pública de qualidade e tampouco definiram uma política habitacional que contemplasse os marginalizados, para que estes pudessem ter condição de ascender por mérito e know-how, o que certamente elevaria o nível de percepção de mundo da base da sociedade, além de senso de responsabilidade e maturidade política que traria obrigatoriamente a modernização de suas práticas. As oportunidades não dadas aos pobres na execução planejamentos governamentais das administrações públicas ao longo de nossa história imprimiram na mentalidade social de que é mais conveniente se recorrer à jeitinhos e estratagemas de todos os tipos para se obter vantagens, alimentando a cultura da corrupção em todos os níveis. E isso inibe um protagonismo social, aliena o próprio funcionamento do regime democrático.

O verdadeiro combustível para esta explosão de assassinatos frios é a debilidade e o arcaísmo de nossas instituições políticas que não amadureceram ao longo de 125 anos de República, preservando muitas de suas características oligárquicas intactas.

Nossa legislação oferece brechas que abrem margem à impunidade dos governantes e de quem desafia à constitucionalidade, comprometendo a isonomia do Estado na aplicação da lei. Hoje, torna-se necessária uma legislação excessivamente punitiva, bem como simplificação dos trâmites burocráticos para dar à justiça mais celeridade, porém somente punir não basta. Devemos repensar as nossas práticas no cotidiano, como escolas, membros de organizações religiosas, como trabalhadores e como pessoas pertencentes a uma coletividade. A sociedade brasileira está aos poucos se barbarizando. Recentemente a imprensa noticiou vários casos de foras da lei sendo espancados por cidadãos indignados com tanto assalto e sequestro noticiado na imprensa, o que reforça a tese de que o brasileiro não considera a justiça uma clava forte.

O sistema prisional é outra questão emblemática. Em minha opinião, estes deveriam ser adaptados para serem "fábricas", onde os detentos trabalhariam para

1. Custear a hospedagem na cela.

2. Indenizar os danos causados às vítimas de seus atos errantes.

3. Compor uma poupança para que, ao sair, possa iniciar um pequeno negócio, orientado pelo SEBRAE ou outro órgão.

Infelizmente nossas cadeias são verdadeiras universidades do crime e isso deve ser combatido. Particularmente, sou favorável à privatização do setor. E também à criação de uma legislação trabalhista específica para que os detentos trabalhem e adquiram novas mentalidades. Acredito na máxima "o trabalho dignifica o homem".

Este ano é de eleições e a reflexão que cada um de nós deve fazer é: estes que estão no Senado, Câmara dos Deputados, governos estaduais ou a presidência da república de fato estão sintonizados com os anseios da sociedade no tocante a esta temática? Se não, é um crime contra a pátria reelegê-los.

Caio Ferro
Enviado por Caio Ferro em 16/02/2014
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