Proclamação da república e governos que se renovam

Presenciamos nessa sexta-feira a comemoração pela proclamação da república no Brasil, a qual foi efetivada por movimento liderado por Marechal Deodoro da Fonseca, após governo de monarquia de D. Pedro I e D. Pedro II. A palavra república surge do latim republica, rem publica, ou de res publica, a coisa pública, se referindo aos negócios públicos, a administração do Estado.

O que caracteriza a república são os mandatos por prazo determinado, assim os governantes ficam um tempo e são substituídos por outros. Diferente do sistema anterior, a monarquia, onde se torna meio que perpétuo o poder, algo relacionado ao sangue azul. Assim o rei ou imperador teria seu governo vitalício, ao passo que um republicano teria por algum prazo e seria renovado.

A base filosófica da ideia de república vem de Platão e Aristóteles, o primeiro refletindo muita as ideias de Sócrates, todos grandes pensadores gregos antigos. Mas na obra de Platão fala0-se muito na organização da cidade, na questão das castas, onde se separa os dirigentes, os soldados e os artesãos, bem como compara esse governo a um governo individual, ao autocontrole pessoal de cada indivíduo, como em relação as suas paixões e vícios. O ideal da república seria assim a justiça, espécie de harmonia de todos esses fatores. Mas para Platão o governo devia ser o dos melhores, da aristocracia, e assim entra em choque com a república a que pensamos no Brasil, a qual surgiu de golpe militar por via de Marechal Deodoro.

De certo modo, resta o poder sempre ao povo ou nação, e assim sua soberania, apesar de que delega o poder a representantes, mandatários, e por isso seu governo se chamar mandato. Logo o governante deveria ser um homem de virtudes, evitando assim toda a possibilidade de corrupção. Vemos pelo contrário, que presenciamos como fato notório os desvios de dinheiro público, “mensalão” e uma série de ocorrências noticiadas todos os dias pela mídia.

Vale que a república e sua comemoração se devem muito ao patriotismo, e que vemos uma conquista, superando um modelo de governo antiquado. Apesar de que, mesmo em países onde se tem a monarquia, ocorre paralelamente a ela um governo parlamentar, esse sim mais moderno que nosso atual, presidencial. Por outro lado, vemos uma divisão dos poderes, e que a presidente está amarrada ao congresso e mesmo ao Poder Judiciário, não sendo assim alguém que pode abusar desse mesmo poder de seu mandato. Vale lembrar que o poder é do povo, e que estamos em um Estado Democrático de Direito, apesar de ainda envolto de modelo republicano.

Sobre a coisa pública, nos lembra muito da administração pública. Há uma série de confusões, e as pessoas geralmente falam em pagar impostos na justificativa de descumprir alguma regra, ou fazer uso indevido de bens públicos. Uma vez que há bens de uso comum, de uso especial e outros. Mas o governante apenas administra esses bens, e cabe a este certo poder, o executivo. E nem sempre é individual, como o modelo parlamentar, onde muitos governam. Fato é que vivemos em uma aparente democracia, apesar de sabermos das campanhas políticas financiadas por grandes setores econômicos.

Resta por fim uma ilusão popular onde o povo acha que governa, e onde governantes igualmente vivem em uma alienação. A república por fim deve ser comemorada, se distanciando de um modelo não bem quisto pela filosofia, a tirania. Apesar de que a mesma filosofia clássica admirava a monarquia, a qual superamos na modernidade. Resta por fim sempre a possibilidade de liberdade, para que haja a transformação e a busca de justiça, que está em sintonia com modelo político de cada tempo na história.