O jeitinho brasileiro está cada vez mais caro
Não dá para deixar passar em branco as últimas ações do tribunal regional eleitoral do Pará, na região sudoeste do estado. Nos últimos dias, vários prefeitos eleitos nas urnas e diplomados pela instituição, se viram ameaçados pelo terror da cassação. Outros não tiveram a mesma sorte e acabaram perdendo o mandato. A ação legitimada pela justiça foi criticada por moradores que inclusive fecharam a rodovia BR 230, mais uma vez.
A reclamação foi justa, o motivo é que foi errado. Os manifestantes pediam o retorno do gestor e criticavam a ação do tribunal, quando deveriam criticar todo o processo eleitoral, que foi acompanhado de perto pelo tribunal e que custou milhares de reais em recursos públicos. Eleições caras, que permitiram a candidatura e diplomação de candidatos com ficha comprometida ou que estavam com processos engatilhados.
Em Marituba ainda me recordo, o representante do TRE PA chegou a firmar após a divulgação do resultado da eleição, a segunda aquela época, que se houvesse algum problema com a prestação de contas, o candidato eleito não seria diplomado. Agora vejam que absurdo nessa informação. Se já há um processo em andamento que pode resultar em cassação, porque então permitir que uma eleição seja realizada? Prestação de contas não deveria ser feita antes do processo eleitoral?
A ação "repentina" do tribunal que resultou na cassação de alguns prefeitos no interior do estado, provocou um caos na administração desses municípios. Imagina dormir sabendo que se tem um prefeito e acordar com a dúvida de quem comandará o município? E os credores, e os servidores públicos, a quem responderão?
O resultado disso se reflete agora, meses depois da eleição, da mobilização popular, dos gastos com recursos públicos, do estresse do eleitorado, das campanhas, temos prefeitos cassados por denuncia de compra de votos. Veja bem, se ninguém compra voto depois de eleito, comprou antes da votação, sendo assim, porque seu nome constava nas urnas? Porque ele foi permitido de se candidatar? A resposta é simples: as famosas liminares, criadas para proteger o cidadão, mas que hoje servem de escudo para políticos e criminosos com muito dinheiro.
A pior parte dessa história é saber que existe uma lei que proíbe "ficha suja" de se candidatar, mas o jeitinho dado na última hora permitiu que ela não valesse para as eleições de 2013, e para piorar ainda mais o soneto, o "ficha suja" só pode ser realmente impedido de se candidatar, se já tiver o processo transitado em julgado. Com a rapidez no julgamento dos processo no país, vamos nos deparar com muitas cassações meses após a eleição, e várias manifestações pedindo a volta dos gestores ao cargo. Fazer o quê?