O NOVO FAUSTO NO BRASIL
Milton Pires
O acordo feito pelo presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) com o Ministério da Saúde e o deputado Rogério Carvalho pegou de surpresa toda classe médica brasileira. Sem procuração e sem ocupar cargo em nenhuma “entidade médica” eu me atrevo a afirmar aqui que quase nenhum de nós esperava aquilo que o Dr.Roberto Luiz D'Avila fez: confiar na palavra de gente do PT.
Não é meu objetivo atacar nem ofender o presidente do CFM. Isto está sendo feito de forma implacável nas redes sociais. Abundam as teorias de suborno, ameaças e pactos secretos sobre as quais não tenho o menor interesse de escrever. Minha intenção é abordar uma das condições exigidas para que fosse aceita, por parte do Conselho, a perda da prerrogativa de conceder o número de registro profissional aos médicos estrangeiros no país: não permitir a criação do Fórum Nacional de Ordenação de Recursos Humanos na Saúde.
Todos aqueles (e acredito que não foram muitos) médicos que estudaram com cuidado o Projeto de Lei de Conversão (PLV), agora já aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, devem ter ficados perplexos com as atribuições que teria essa aberração uma vez que, de fato, fosse criada. Dizia o PLV que o Fórum teria caráter consultivo, propositivo e permanente com as seguintes finalidades:
1.propor as diretrizes relacionadas à competência de cada profissão e especialidade em saúde.
2.propor o dimensionamento da necessidade de vagas e cursos em nível de graduação e pós-graduação das profissões em saúde.
3.propor diretrizes de carreira e dimensionamento da quantidade de profissionais e especialistas em saúde, compreendendo o campo da gestão e atenção à saúde, a sua distribuição geográfica e fixação.
4.propor critérios para certificação e recertificação profissional
5.propor diretrizes da educação profissional permanente.
6.propor arranjos de cenários de ensino para formação na graduação e na pós-graduação em saúde.
7.acompanhar o cumprimento da meta estabelecida no artigo 5 do PLV.
Lendo as atribuições dessa entidade cabe perguntar: faz sentido falar em “Conselho Federal de Medicina” depois disso? Não vou me estender definindo qual a composição desse “Fórum Permanente”. Leiam o PLV e compreenderão a quantidade de cargos e comissões que poderiam servir ao PT para dominar completamente essa entidade. O partido faria literalmente o que quisesse em termos deliberativos. Quando cedeu à pressão do Ministro da Saúde, o Dr .D'Avila nada mais fazia do que preservar a existência do próprio CFM ! Não escrevo isso para defendê-lo em hipótese alguma, mas sim para esclarecer a todos os médicos brasileiros o que realmente estava em jogo naquela situação.
Meus colegas, há muito tempo atrás, discutindo teorias de conspiração com um amigo, ele me perguntou como podia eu acreditar e preocupar-me com um documento polêmico, de natureza política e anti-semita, que nada tem a ver com o que escrevo aqui, chamado O Protocolo dos Sábios do Sião. Respondi a ele afirmando que pouco me interessava se aquilo era verdadeiro ou não; alguém havia pensado! Alguém havia escrito !
Pois bem: afirmo que chego à mesma conclusão e tenho o mesmo temor com relação ao Fórum Nacional de Ordenação. O Partido-religião não só pensou na sua criação como colocou isso no papel e fez do fato objeto de barganha para conseguir o que queria do Presidente do CFM – a total submissão!
Sem saber realmente se foi subornado ou ameaçado, acreditando fielmente no que declarou aos colegas de profissão, eu digo que o Dr. D'Avila, imaginando-se um herói, tentou salvar a Medicina no país e preservar a existência do CFM. Fez um pacto com o Diabo; tornou-se o novo Fausto no Brasil.
Porto Alegre, 10 de outubro de 2013