O EPISÓDIO NATAN DONADON

A não cassação de um obscuro deputado de Rondônia, Natan Donadon, condenado pelo Supremo Tribunal federal a treze anos de prisão por desvio de aproximadamente R$ 8 milhões de reais em supostos contratos de publicidade da Assembleia Legislativa, mais uma vez coloca a Câmara dos deputados em franca colisão com a opinião da maioria.

O episódio mostra, mais uma vez, que o parlamento parece não ter visto nem ouvido as manifestações de junho, inclusive com a ocupação de dependências do Congresso. Acaba prevalecendo entre a maioria dos parlamentares um espírito de corpo, um instinto de sobrevivência que os leva, protegidos pelo famigerado voto secreto, a salvar mandatos, como no caso de Donadon, de criminosos.

Isto acaba criando na opinião pública a expectativa de como a Câmara irá agir numa próxima sessão destinada a esse fim. Não nutro muitas esperanças. Virá pela frente o julgamento dos envolvidos no mensalão e que detém mandatos, José Genoino (PT/SP), Valdemar Costa Neto (PR/SP), João Paulo Cunha (PT/SP) e Pedro Henry (PP/MT). Alguns irão argumentar que a péssima repercussão do caso Donadon refletirá numa postura diferente do plenário o que será desfavorável aos mensaleiros. Outros, que irá prevalecer o espírito corporativista e mais uma vez os mandatos serão salvos. Resta esperar.

Penso que enquanto perdurar o nefasto instituto do “voto secreto”, que dá ao parlamentar uma falsa segurança, escorado no anonimato, a possibilidade de salvação de todos é sempre enorme. Como contornar?

Talvez seja essencial que haja uma reforma política e que no bojo dela sejam discutidas e resolvidas essas questões, digamos paroquianas. É necessário, penso, que o compromisso do mandato parlamentar seja com quem o elegeu e o exercício do mesmo pautado por um mínimo de transparência. É como numa via de mão dupla: que o eleitor cobre do seu parlamentar e que o mesmo não se furte à prestação de contas.

P.S.: o deputado federal em quem votei foi Ivan Valente (PSOL/SP).