O sonho da propriedade

A casa é o asilo inviolável do individuo. É o que diz a nossa Constituição Federal sobre o direito sagrado de se ter um lar, de se ter onde morar. Nesse diapasão pode se avançar mais ainda e se afirmar que a casa é um ambiente de construção de sonhos. O castelo onde vivemos o presente, guardamos o passado e projetamos o futuro.

Nada mais sagrado do que, além de morar, ter a certeza, a segurança jurídica de que num futuro breve, ou distante, alguém não chegue com uma ordem judicial e diga: esse imóvel não lhe pertence. Retire-se!

Fora isso, o dissabor ou dissabores, os constrangimentos outros do cidadão não ser de fato e de direito legitimado como proprietário do seu imóvel.

Em Imperatriz (MA), não sei precisar números, mas em se considerando que grande parte dos bairros da cidade é resultado de invasões, imagina-se que milhares de “possuidores” vivem o tormento da insegurança de não serem de direito proprietários de seus “ castelos dos sonhos”.

A Prefeitura de Imperatriz deu inicio, há seis meses, por orientação e inspiração do prefeito Sebastião Madeira, a partir da criação da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária Urbana, ao maior programa de regularização fundiária urbana do Maranhão.

Quando ainda na campanha pela reeleição o prefeito incluiu a regularização fundiária como uma das suas plataformas houve quem desdenhasse, que o chamasse de louco; ou taxasse o compromisso de jogada para cabalar votos; mas também houve quem apontasse tal proposta como um ato de ousadia, coragem e de compromisso com o social.

Veio a reeleição, a diplomação, a posse; dai então, a ousadia e a coragem demonstradas no período eleitoral ganharam forma: Madeira criou uma secretaria especial e nomeou o corajoso advogado Daniel Souza como o encarregado para tocar a empreitada.

Equipe formada, mãos na massa, 300 atendimentos diários, um vai e vem de gente. Grande parte, gente simples, humilde que jamais imaginou que um dia pudesse bater a mão no peito e dizer “estou legalizado”.

Julho acabou, chega Agosto, para muitos o mês do desgosto, mas não para as 500 primeiras famílias que nesta sexta-feira, 2 de agosto, às 9 horas da manhã, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, numa solenidade histórica vão receber, sem nenhum tipo de ônus, os títulos definitivos de seus imóveis, para muitos um sonho de 5, dez, vinte, trinta, quarenta e até de 50 anos.

Assim, a Prefeitura começa a resgatar uma dívida histórica com parte dessa parcela urbana de Imperatriz que até então vivia na ilegalidade.