Pela Unificação das Eleições

Como era de se esperar, o plebiscito sobre a Reforma Política não vai ser viabilizado a tempo para valer nas eleições do ano que vem. É até bom. Fazer algo no atropelo nunca é saudável. Ainda mais quando o assunto é de extrema delicadeza. Também concordo que não precisamos de um plebiscito, e sim dum referendo, aonde o povo apenas ratifica ou rejeita uma lei já discutida e pronta. Como no referendo do desarmamento. Fica mais fácil.

Agora, bem que poderiam incorporar à Reforma Política a Unificação das Eleições, tema sugerido por muitas entidades, como a Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais).

Quem que aguenta eleições de dois em dois anos? Escolha de vereador e prefeito num pleito e escolha de deputados estaduais, federais, senador, governador e presidente em outro. Não vou nem entrar no mérito dos gastos públicos (a cada eleição, é gastado cerca de R$ 1 bilhão).

O negócio é atentar para a modernização e unidade de gestão. Analisem, três meses antes do dia da eleição, os executivos municipais, estaduais e federais não podem firmar convênio. Como temos eleições de dois em dois anos, jogue-se no lixo seis meses de paralisação. Sem contar os entraves quanto ao começo de obras e demais exigências da Lei da Responsabilidade Fiscal.

Soma-se a isso tudo outro viés. O prefeito, por exemplo, quando se elege, precisa se adaptar aos programas dos governos estadual e federal para poder elaborar os projetos e sair atrás da liberação dos recursos. Aí vem a eleição, troca o governo, mudam-se os programas e a metodologia da administração. Tudo vai por água abaixo.

Não podemos esquecer também daquele prefeito que deixa o mandato para concorrer a uma vaga no Congresso, ou vice-versa. Ainda temos o período de moratória, quando o novo chefe do executivo congela todos os pagamentos aos credores para se inteirar do caixa e do novo posto. Mais tempo perdido.

Os benefícios da coincidência eleitoral são notórios. Alguns projetos de lei tramitam no Congresso sugerindo mandato único de cinco ou seis anos, ou com no máximo uma reeleição.

Tudo ficaria mais simples e uniforme. O clima eleitoral não atrapalharia como atrapalha em nossos tempos. O cidadão eleito teria um mandato para mostrar trabalho de verdade. O fisiologismo e interesses escusos perderiam força.

A política do país está no meio de uma revolução. Revolução de posicionamentos, de leitura de ambiente e atitudes. Fazer com que os clamores das ruas, mais precisamente sobre a melhoria nos serviços públicos, sejam atendidos, é tarefa que requer tempo. Porém, a bomba de gás moral explodiu e seus efeitos estão no ar. A Unificação das Eleições é uma boa pedida.

Victor Godoi de Almeida
Enviado por Victor Godoi de Almeida em 09/07/2013
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