As “Bravatas” da Política Educacional

A base aliada do Governo Federal ameaçou recentemente votar a proposta dos 10% para a educação. Sabíamos que era puro blefe. Apenas uma arma-moeda para obtenção da liberação de recursos das emendas parlamentares, “as bases” em tempo eleitoral precisam de agrado para as próximas eleições. Qual a saída para investir 10% do PIB. A CNTE, CONAE e UNE, propuseram o uso de 50% dos recursos oriundos do Pré-Sal (polêmico e zona cinza). No entanto, a realidade é a seguinte: este fundo, segundo as avaliações efetuadas, chegaria em torno de 7,5 Bilhões/ano (os 50%). Se considerarmos que em 2010 seria necessário nada menos que 367 Bilhões/ano para chegar aos 10% do PIB. Em outras palavras: esta proposta é um engodo!

No Governo PT (Lula e Dilma), o Brasil saltou de 10ª para 7ª economia do mundo, ufanismo irresponsável apontando chegar “a 6ª colocação. Se debruçarmos sobre indicadores oficiais, defasados, o país nem se aproximou do pleno acesso a educação básica e da redução do analfabetismo. Em contraponto “a grande economia, somos o 3º país com a pior distribuição de renda do mundo. São14 Milhões de analfabetos e 30 Milhões de analfabetos funcionais. De um lado, 12% da população branca analfabeta e de outro lado 59,4% da população negra analfabeta. O que acontece com este país, que envia “orgulhosamente” dinheiro para salvar bancos europeus? E o pagamento dos juros da dívida pública? Se pensarmos que o Brasil não resolveu o problema mais elementar da educação, o acesso ao ensino básico haja contradição! Estudo elaborado pelo Instituto Latino Americano de Estudos Sócio Econômicos (ILAESE) no tema financiamento das educação, apresenta avaliações sobre universalidade, razões para o fracasso do Iº Plano Nacional de Educação, a possibilidade de investir 10% do PIB, e o que este recurso poderia avançar na educação brasileira. Para se ter uma idéia, o ritmo de expansão conduzidos nos governos FHC e Lula da Silva, as metas do 1º Plano Nacional de Educação, só seriam atingidas em 120 anos.

O analfabetismo, antes de tudo, tem como ponto condicionante o baixo acesso ao ensino do nível básico, seguido da baixa qualidade do ensino. Das crianças de 4 a 6 anos, 42% não tem acesso a pré-escola, com 4 Milhões de crianças sem matrícula. A situação piora no ensino médio, metade da população entre 15 e 17 anos, 5 Milhões de jovens, estão fora da escola. A situação mais drástica destas contradições, está entre as crianças de 0 a 3 anos, equivalente a 10 Milhões de crianças fora das creches, 18% da população total. Indicadores de repetência em 10 anos, 13% e taxa de evasão semelhante. Não é preciso mostrar estatísticas pungentes, mostrando que são as crianças mais pobres e negras nesta posição. Some-se a isto a quantidade crescente de indígenas desaldeados em cidades como Cuiabá, infelizmente sem estatísticas que ofereçam dados formais. Situação alarmante no ensino superior, confirmando a pobreza de acesso e qualidade educacional nos níveis anteriores. Entram na Universidade somente 14% dos jovens entre 18 e 24 anos, ficando de fora 21 Milhões. No conjunto geral, com dados sub-registrados, é este o fundo do poço: 41,5 Milhões de crianças e jovens entre 0 e 24 anos fora das creches, escolas e universidades!

Tomando o Senso do IBGE 2010, população de 80 milhões entre 0 e 24 anos, mais da metade da população em idade escolar não tem acesso a educação formal. O quê o governo Lula da Silva e Dilma argumentam? Simplesmente que são problemas históricos de tal legado maldito e que sempre foi assim. Argumento esdrúxulo e preconceituoso! Na verdade, apesar das propostas de campanhas, são baixíssimos os níveis de acesso com qualidade. Segundo a última avaliação do IPEA, praticamente nada mudou nos últimos três governos. Neste, continua em queda. Demoraríamos em torno de 120 anos para chegar a 100% dos jovens de 15 a 17 anos no Ensino Médio; 48 anos para termos 50% das crianças de 0 a três anos em creches. Na Pré-Escola o problema só seria resolvido em 20 anos. Seriam necessários 45 anos para chegar aos 33% de jovens ingressantes entre 18 e 24 anos.