Dia Nacional de Luta dia 26 de junho e Greve Geral dia 11 de julho

quinta-feira, 27 de junho de 2013

A classe trabalhadora organizada está em movimento. Junto com a juventude estudantil e os movimentos populares, os sindicatos de trabalhadores recuperam o protagonismo político dos movimentos sociais. A ameaça fascista despertou as direções dos partidos políticos para uma luta efetiva e a mobilização dos jovens comandada pelo MPL (Movimento Passe Livre) entusiasmou a população, inciando um novo ascenso de massas no Brasil. Esse ascenso sindical ainda tem como foco as pautas específicas e econômicas, mas assume contornos políticos fortes ao se dirigir contra todos os governos, os partidos tradicionais, a política institucional, as instituições da democracia representativa liberal, o neoliberalismo e a corrupção dos políticos profissionais e das grandes empresas nos negócios com o Estado. No entanto, a pauta diretamente política foi apropriada pela direita reacionária. Essa mobilização teve alguns momentos distintos, que podemos dividir basicamente em quatro até agora: 1 - As manifestações são impulsionadas por movimentos sociais organizados menores e não institucionalizados, como o MPL, e a juventude vai às ruas massivamente e de forma radicalizada, mas basicamente sozinha, com o apoio e a participação nos primeiros atos dos militantes dos partidos da oposição de esquerda, como o PSTU, o PSOL, o PCB e o PCO e de alguns militantes da base do governo, como o PT, o PCdoB e outros. A repressão policial brutal no dia 13 de junho contra as manifestações pela redução das passagens de ônibus que ocorriam em todo o Brasil deixou a população brasileira revoltada, que se solidarizou com os jovens rebeldes, que defendiam uma bandeira justa e apoiada por todo o povo, como confirmaram todas as pesquisas de opinião, apesar da propaganda da grande mídia contra os protestos, tentando criminalizar os ativistas; 2 - Depois do dia 13 de junho, as manifestações cresceram e no dia 17 de junho milhares de brasileiros foram às ruas, com uma maioria ainda de jovens, mas com uma grande participação da geração adulta também, de velhos lutadores de outros tempos, como os velhos manifestantes de 1968, e uma nova Passeata dos 100 Mil foi realizada no Rio de Janeiro em 2013. Ao todo, foram 220 a 250 mil manifestantes em todo o país, 100 mil no Rio de Janeiro e 65 mil em São Paulo, cidades que contaram com os maiores protestos e justamente nos estados onde a repressão havia sido mais bárbara, comandada pelos governadores Cabral e Alckmin. A intransigência inicial dos governantes mudou. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que se pronunciara anteriormente criminalizando os manifestantes, chamando-os de vândalos, não apareceu mais na TV dando declarações, Haddad, prefeito de São Paulo pelo PT, que disse que não negociaria a redução da tarifa de ônibus, mudou o discurso, o prefeito do Rio pelo PMDB, Eduardo Paes, apresentou-se para negociar também, o governador Sérgio Cabral pelo PMDB, chefe do Executivo estadual do Rio de Janeiro, não ousou reprimir o ato massivo, o mesmo se deu com Geraldo Alckmin, governador de São Paulo membro do PSDB, que anteriormente havia agredido, por meio de sua polícia, até mesmo jornalistas, que levaram tiros de balas de borracha, Dilma saudou os protestos, e a grande mídia resolveu saudar também os protestos, mas tentando dirigi-los, especialmente a Rede Globo, impondo as pautas da direita, o impeachment de Dilma, dando ênfase à rejeição aos partidos, insuflando os manifestantes a impedirem bandeiras de partidos de esquerda, que estiveram presentes no ato do dia 13 e também no dia 17, e os grupos neonazistas que começaram a se infiltrar nas manifestações para fazer o trabalho sujo da polícia e dos governos dentro dos atos; 3 - Foi obtida uma importante vitória de um movimento amplo e massivo, originalmente de esquerda, com a redução das tarifas dos ônibus em todo o país, inclusive no Rio e em São Paulo, mas no dia 20 de junho a situação mudou. O ato foi apropriado pela direita e foi dirigido pela Rede Globo, que se aproveitou do discurso contra as lideranças, por um movimento horizontal, sem líderes, criado na internet e que agora, para a mídia, era espontâneo, e, assim, pode a própria Globo liderar os protestos. Não vencendo pela criminalização e pela repressão, resolveu-se dar ares de golpe a um movimento que tinha inicialmente um caráter social. No dia 20 de junho de 2013, 1 milhão de pessoas foram às ruas no Rio de Janeiro e milhões foram às ruas em todo o país. Mas esse protesto também foi marcado pela agressão que a coluna dos movimentos sociais, formada por PSTU, PSOL, PCB, PSB, PT e outros sofreu no Rio de Janeiro. Militantes de extrema-direita nazifascistas armados com bombas e até equipamentos da polícia atacaram os militantes de esquerda e os militantes do PSTU saíram gravemente feridos. Bandeiras do PT foram baixadas e queimadas pelo Brasil. O MPL se retirou dos atos pelo fato deles terem sido apropriados pela direita reacionária. O PSDB e o DEM se aproveitaram da situação para invadirem os atos com bandeiras do Brasil, cantando o hino nacional e com pautas de direita. O nacionalismo de última hora desta manifestação nada tinha a ver com o que vinha se construindo antes, com fortes protestos contra a Copa das Confederações, a Copa do Mundo, as Olimpíadas, a FIFA, a CBF e, inclusive, nos jogos da seleção brasileira de futebol. O discurso contra as bandeiras de partidos nos atos (leia-se contra as bandeiras dos partidos de esquerda) tomou conta de todos os noticiários, na Bandeirantes, na Record, no SBT e na Globo. Atos de vandalismo, segundo a mídia, ocorreram em quase todos os atos, muitos deles provocados por policiais e militares a paisana infiltrados nas manifestações como provocadores e por neonazistas e neofascistas, também provocadores. O governo Cabral, no Rio de Janeiro, reprimiu violentamente o ato do dia 20. A Polícia Militar do Rio de Janeiro agrediu pessoas que nem estavam no protesto. A repressão brutal com bombas e balas de borracha chegou até a Lapa e atingiu pessoas no Circo Voador e nas imediações. Toda a esquerda se reuniu e decidiu por uma greve geral no dia 11 de julho e pela unidade contra os grupos nazifascistas. O PCB e o PCO chamaram à conformação de uma frente única antifascista, os militantes do PT pregaram a saída dos atos, embora a CUT esteja ainda engajada neles, e resolveu priorizar o debate em torno da reforma política, o MPL voltou para os atos, depois de sua saída inicial em solidariedade aos militantes de esquerda agredidos, mas para atos na periferia, com o MTST, e o PSTU e a CSP-CONLUTAS chamaram o Dia Nacional de Luta no dia 27 de junho e no dia 26 também em algumas categorias. A mobilização se dividiu e a direita se tornou a nova direção dos atos, mas os mesmos foram diminuindo de tamanho, provando que a forte mobilização social partiu dos movimentos de esquerda; 4 - O Dia Nacional de Luta do dia 27 de junho foi um novo marco nessa onda de mobilizações e serve como preparação para a greve geral do dia 11 de julho. O ato da direita ocorrido essa semana não teve mais que 4 mil pessoas no Rio. Nesse novo ato convocado pela esquerda, totalmente pacífico, foram mais de 8 mil pessoas na Rio Branco e a caminho da FETRANSPOR. O SEPE-RJ, que já tinha participado de outras manifestações, assim como o ANDES e a ADUFRJ, fez uma paralisação conjunta das redes estadual e municipal do Rio de Janeiro e aprovou numa assembleia unificada das duas redes no dia 27 de junho uma greve geral no dia 11 de julho. Com isso, um importante sindicato de base de uma categoria de massas do Rio de Janeiro se soma ao Dia Nacional de Luta convocado por CSP-CONLUTAS, CUT, CTB, Força Sindical e outras centrais sindicais. Nesse dia 27 de junho a UNE realizou um ato de 600 estudantes em Brasília e a ANEL participou do ato de milhares nas ruas do Rio de Janeiro.

Esse resumo das fases do movimento permite uma visão geral do mesmo e reforça, a partir de uma análise pautada na perspectiva da totalidade, a caracterização desse movimento como um movimento anticapitalista inconsciente, que se insere na mesma lógica e no mesmo contexto dos Indignados da Espanha, do Occupy Wall Street dos Estados Unidos e da Ocupação da Praça Tahrir no Egito. Mas agora, o que começou como sentimento de revolta, com pautas difusas, começa a se converter em consciência política e a sociedade civil se divide claramente em dois polos: de um lado estão a classe trabalhadora organizada, o povo pobre organizado nos movimentos populares, a juventude estudantil e o setor da classe média politizado e intelectualizado e de outro lado estão a juventude de classe média alta, o lumpenzinato, a massa da classe média conservadora e despolitizada e a alta burguesia apoiadas pela burocracia de Estado. Para aqueles que não acreditavam na divisão política da sociedade em direita e esquerda, isso nunca foi tão claro. É claro que o modelo econômico e de governo adotado também pelo PT está sendo questionado pelos movimentos de esquerda nas ruas. O governo Lula priorizou uma visão de cidade pautada no individualismo capitalista, incentivando a compra de carros particulares em até 70 vezes, com uma visão ultrapassada até de um ponto de vista capitalista, ao invés de investir maciçamente em transporte público coletivo de massa. A política de presidencialismo de coalizão, que foi elevada ao máximo com o governo Dilma, mas que tem os seus antecedentes em FHC e Lula, só serve para despolitizar a política. Afinal, por mais que se possa ter críticas ao PT, não é possível comparar esse partido com o PMDB de Sarney ou o PP de Maluf, mas então por que estão juntos? A lógica da governabilidade mostrou-se falida. Agora, retira-se da gaveta a Reforma Política. Inicialmente, com propostas mirabolantes como a Assembleia Constituinte específica para a reforma política. Ora, uma Assembleia Constituinte marca a falência total e completa de um regime político, institucional e econômico e aponta para a construção de um novo regime, um novo Estado, uma nova sociedade. Podemos defender uma Assembleia Nacional Constituinte democrática e soberana, mas só se for como na Islândia, como parte de uma revolução, que mude o modelo econômico vigente, enterrando de vez o neoliberalismo, rompendo os contratos firmados anteriormente com a reestatização das empresas públicas privatizadas, a prisão de todos os corruptos e neoliberais que venderam o país, a revogação das reformas neoliberais, como as Reformas da Previdência feitas por Fernando Henrique, Lula e Dilma (instituição do fator previdenciário, Reforma da Previdência de 2003 e FUNPRESP, respectivamente) e mais uma reforma política radical. A Revolução Islandesa forçou a democratização da Constituição desde a Constituinte, com a participação dos cidadãos de sua elaboração através da internet. A proposta de um plebiscito para forçar o Congresso Nacional a fazer uma reforma política também era absurda e burocrática. O PT, então, se relocalizou e agora está propondo um plebiscito com questões específicas (que é como deve ser um plebiscito) e com o financiamento público de campanhas entre elas (a principal medida a ser aprovada, se quisermos, nós cidadãos, ter algum controle sobre os mandatos dos representantes eleitos e não mais as empresas, pelo menos não na escala atual). Diante disso, é a oposição de direita que se vê obrigada a ser burocrática e a defender um referendo, depois de uma reforma feita pelo Congresso e de forma controlada. O PSDB, o DEM e o PPS temem o povo. Não conseguindo baixar suas bandeiras e calar suas vozes, resolveram cassar seus votos ou condicioná-los ao máximo, pelo menos. Eles são os radicais defensores da democracia indireta, contrários, embora não nos discursos, aos mecanismos de democracia direta presentes em nossa Constituição, fazendo alguns elogios demagógicos àquelas medidas que acreditam que podem usar a seu favor, como a Lei da Ficha Limpa, que foi um projeto de lei de iniciativa popular, e que eles tinham a expectativa de usar contra o PT e os mensaleiros e os partidos de sua base, apesar de muitos entre os seus também seres "fichas suja".

O atual processo de mobilização da sociedade deve ter como desfecho a Marcha à Brasília em agosto, convocada pelas centrais sindicais, e o Plebiscito sobre a Reforma Política ainda esse ano. Mas nos dias que nos separam desse ponto culminante há ainda outros "dias de fúria". Não foi tentado um golpe militar no Brasil em nenhum momento. Ainda é muito recente a ditadura militar e, justamente por isso, em toda a América Latina, a direita reacionária tem preferido apostar em golpes por dentro das instituições da democracia burguesa. Foi assim em Honduras e no Paraguai, com os golpes parlamentares, um novo tipo de golpe de Estado. No Brasil nem isso esteve em jogo, mas talvez algo pior. Aqui estava se gestando um golpe fascista, não liderado pelos militares diretamente, mas, com certeza, com a participação de muitos militares golpistas e torturadores da ditadura militar que temem ser punidos a partir das revelações que a Comissão da Verdade possa fazer. A grande mídia, principalmente a Globo, foi o grande partido político à frente desse processo, mas, sem o apoio dos Estados Unidos, que precisam da estabilidade na América Latina, que tem sido garantida pela estabilidade no Brasil e pelo governo do PT, e com o fato das marchas da direita terem refluído, teve de recuar. Um golpe fascista pode vir de dentro do próprio governo, como demostram os exemplos históricos de Vargas no Brasil e o golpe do Estado Novo e Hitler na Alemanha, que de chanceler tornou-se fuhrer e iniciou a ditadura nazista. Elementos reacionários dentro do governo, como o próprio vice-presidente da Dilma, Michel Temer, deveriam preocupar muito mais os petistas e a esquerda governista. De qualquer modo, é extremamente necessária a construção de uma frente única antifascista, que é uma frente de combate, uma unidade para lutar contra o nazifascismo e não uma frente política e eleitoral. As divisões na esquerda seguirão existindo e são inevitáveis. A unidade deve ser na ação e na autodefesa da classe e da juventude do movimento estudantil classista ou pró aliança operária-estudantil. E, por último, a greve geral do dia 11 de julho pode trazer uma mudança de qualidade na luta de classes no Brasil, que talvez não culmine em vitórias da esquerda no plano eleitoral (na Europa, por exemplo, todos que estavam no governo caíram, onde tinha governo de esquerda foi eleita a direita e onde tinha governo de direita foi eleita a esquerda, mas sendo um subproduto da luta, isso em nada fez as mobilizações refluírem ou serem derrotadas e as ruas da Grécia e da Espanha com a direita conservadora no poder estão tão cheias quanto as ruas da França com a centro-esquerda no poder). Uma greve geral vitoriosa pode significar um fortalecimento da classe trabalhadora e da juventude na resistência frente a um futuro golpe fascista e das suas mobilizações, a partir de agora massivas e que tendem a ser vitoriosas, não porque tem governos que sejam seus no poder, mas porque conseguem arrancar desses governos o que querem nas ruas, o que tem se demonstrado em todos os governos e com todos os partidos, seja o PT, o PSDB ou o PMDB. Isso não quer dizer que não seja importante a eleição de governos de esquerda ou de centro-esquerda, especialmente nos estados governados diretamente por governantes fascistas, como é o caso de Cabral no Rio e de Alckmin em São Paulo. O Fora Cabral e o Fora Alckmin devem se expressar nas ruas, nas urnas e nos tribunais, com a punição dos mesmos por crimes contra os direitos humanos, desrespeito ao Estado Democrático de Direito e crimes contra a humanidade, inclusive a partir dos casos emblemáticos da Maré e do Pinheirinho. Tanto Cabral quanto Alckmin construíram uma concepção de Estado que é a de um Estado terrorista e contra esse terrorismo de Estado todas as alianças são válidas. O fascismo deve ser combatido sempre e sem vacilação. Essa crise institucional é expressão do rechaço a uma democracia que tem se tornado cada vez mais bonapartista, a um Estado cada vez mais repressivo e ao aprofundamento da política econômica neoliberal, algo que ficou evidente com a política do governo Dilma de privatizar portos e aeroportos. A corrupção e os gastos públicos exorbitantes com a Copa do Mundo e as Olimpíadas e as remoções de moradores para as obras ligadas a esses megaeventos esportivos produziram um descontentamento crescente que agora explodiu. Essa explosão de descontentamento não pode mais ser contida. Ou se disputa nas ruas com a direita fascista ou se perde o bonde da história, e isso significa entrarmos num novo tempo de repressão política sistemática contra qualquer rebelde ou opositor. O governo de Frente Popular de Lula, depois da crise do mensalão, assumiu esse caráter ainda mais evidente do que se tem chamado de governo presidencialista de coalizão, o que significa legitimar o toma-lá-dá-cá da política institucional, a negociação de cargos em troca de votos, e agora parece apontar para um governo de unidade nacional. Dilma tentou isso com o pacto com os prefeitos e governadores. Isso é perigoso para a democracia, que se tornaria, nesse caso, uma mera ficção, em que as instituições se colocariam frontalmente contra os interesses do povo em nome da normalidade, da governabilidade e de outras ficções do sistema e dos donos do poder. Na verdade, seria ainda mais o governo das empreiteiras, dos bancos, dos latifundiários e dos especuladores. Somente uma forte greve geral poderá quebrar a tentativa de consenso entre a burguesia, o consenso conservador, e impor uma agenda (os analistas políticos adoram esse termo) que seja dos trabalhadores e dos jovens pobres e de classe média a esse e ao futuro governo. A classe dominante tentou romper as nossas fileiras com a propaganda ideológica anti-movimento e anti-partido promovida pela poderosa máquina de propaganda que é a grande mídia, capitaneada pela Rede Globo, e por meio da violência física com os grupos nazifascistas e as polícias militares nos atos. A atuação da Tropa de Choque, do BOPE e da Força Nacional de Segurança atendeu não aos interesses do povo, mas aos interesses da FIFA e dos governos. A Constituição foi severamente violada por mais de uma vez. É verdade ainda que, para além da questão de classes, essas manifestações representaram de fato uma explosão da cidadania. Não deixa de ser positivo que mesmo a classe média despolitizada e individualista e que setores da juventude que nunca tinham participado de atos e que foram educados no individualismo neoliberal pelos seus pais e pelos meios de comunicação de massa tenham ido às ruas reivindicar seus direitos e questionar o caráter autoritário do nosso Estado, cobrando dos nossos políticos que agissem como representantes que são e que não representassem unicamente a si mesmos ou àqueles que bancaram suas campanhas eleitorais milionárias. Mas os preconceitos anticomunistas introjetados pela ditadura militar nas pessoas manifestou-se rapidamente e novamente vimos aparecer à luz do dia a essência da luta de classes, a guerra de classes. A divisão dos atos tem a ver com isso e era de certa forma inevitável. No momento atual é até desejável. Desde que cresçam as mobilizações e a organização das esquerdas e dos movimentos sociais, evidentemente. A defesa de mais recursos para a saúde e a educação e de serviços públicos de qualidade, gratuitos e para todos, assim como a pauta da redução das passagens e do transporte público, pode empolgar amplos setores da sociedade e garantir um apoio passivo, mesmo dessa classe média que caiu no discurso da mídia, e fortalecer os movimentos, assim como o MST, no auge do refluxo na década de 1990, contava com amplo apoio da sociedade, que apoiava inclusive suas ocupações de terras, como se o MST, naquele momento, de alguma forma nos redimisse a todos, por travar uma luta justa, enquanto as cidades dormiam. No passado foi a luta do campo. Agora foi a luta da juventude, que não só redimiu, como empolgou e fez as cidades acordarem. O grito de juventude despertou a todos. Tem sido assim no mundo todo: na França, na Espanha, em Portugal, na Grécia, na Turquia, na Tunísia, no Egito, nos Estados Unidos, na Inglaterra, em Israel, na Itália e em todo o lugar. É o novo sujeito social da revolução. É a ponta-de-lança dos processos revolucionários. Tem sido assim desde a contracultura nos Estados Unidos e na Europa, desde as manifestações contra a Guerra do Vietnã e o Maio de 68 Francês. Foi assim no Brasil, na época da ditadura, na Passeata dos 100 mil e na Campanha pela Anistia e no passado recente no Fora Collor. Mas hoje, assim como no passado, a mobilização juvenil assumiu contornos mais progressivos quando buscou uma aliança clara com os setores mais progressivos da geração adulta, que estão organizados nos movimentos sociais e nos sindicatos. Foi assim no Maio de 68 Francês, foi assim nas Diretas Já no Brasil, na campanha contra a ALCA também no Brasil e nas manifestações contra a Guerra do Iraque no mundo todo. É importante ressaltar que o mesmo instrumento utilizado pelo movimento para se massificar, que foi a internet e especialmente as redes sociais, foi também o mecanismo que a classe dominante utilizou para promover a sua "invasão bárbara". O Facebook é uma grande empresa capitalista, que faz parte inclusive de um amplo sistema de monitoramento das pessoas comandado pelos Estados Unidos, que vigia as pessoas no mundo todo através da CIA, da NSA, do FBI e que agora promove uma vigilância em massa por meio do Google, do Facebook, da Microsoft e de várias outras gigantes da internet. As redes sociais não são o terreno dos militantes contra o sistema, essa é uma lição que deve ficar. Tudo que existe na internet que é contra o sistema é combatido por ele, como é o caso do WikiLeaks. Vários grupos de extrema-direita se organizam por meio das redes sociais. Os blogs que são contra o sistema são tirados do ar e os blogueiros que são verdadeiros rebeldes são duramente reprimidos pela Justiça e pelas forças de segurança em vários países. O Fórum Social Mundial era até pouco tempo atrás o grande espaço de articulação política dos movimentos sociais. Com a eleição de vários governos de centro-esquerda na América Latina, inclusive e principalmente no Brasil, o Fórum se esvaziou e várias organizações de esquerda e dos trabalhadores foram cooptadas pelo Estado. Essa é a outra lição: organizações como a CUT não devem ser obedientes ao governo que defendem, mas representar os reais interesses dos trabalhadores em luta (o que vale para a política parlamentar também vale para o movimento, ou seja, os representantes devem representar os seus representados; no caso do movimento é ainda mais grave, porque instituições como sindicatos e entidades estudantis funcionam pelo princípio da democracia direta e suas direções devem se disciplinar pelas deliberações dos congressos e das assembleias das categorias; essa crise de representatividade e de legitimidade também deve ser enfrentada no movimento social por meio da luta contra a burocratização e contra a cooptação das entidades). Os erros políticos cometidos pela oposição de esquerda ao longo dos 10 anos de governo do PT também abriram o caminho para o crescimento da direita entre os jovens, diante da ausência de uma alternativa política ao PT, que frustrara as expectativas de muitos com sua política de alianças e com a continuidade, mesmo que com geração de empregos, da política econômica neoliberal, além de não ter feito a tão sonhada e necessária reforma agrária. O PSTU cometeu alguns erros como a defesa de uma palavra de ordem anarquista durante a crise política do mensalão em 2005 com o Fora Todos. E depois, secundarizou o crescimento da direita fascista e da repressão promovida por um Estado bonapartista, mesmo depois da prisão ilegal que sofreram seus militantes no ato contra Obama no Rio em 2011, não fazendo o balanço necessário daquele evento, apontando os erros de análise política e quanto ao esquema de segurança do ato, sofrendo uma nova agressão fascista, agora de grupos de civis neonazistas e não diretamente do governador do estado, com a violência física promovida contra os militantes do PSTU no ato do dia 20 de junho de 2013, algo que deve ser severamente repudiado por todos e que deve contar com toda a solidariedade, independente de diferenças políticas, até pela demonstração de coragem dos militantes contra os neonazistas. Hoje, todos estão alarmados com a política bonapartista e atualmente já diretamente fascista do imperialismo estadunidense depois das denúncias de Julian Assange e de Snowden, mas isso começou com o 11 de setembro de 2001, que inaugurou a Doutrina Bush e a Guerra ao Terror e a política terrorista de guerra preventiva. Infelizmente a esquerda também não soube tirar as conclusões necessárias, teóricas e práticas, para intervir nessa conjuntura. O PSOL cometeu um erro grave ao romper o CONCLAT, congresso que fundou a CSP-CONLUTAS, por questões menores, colocando a oposição de esquerda numa situação de desorganização e fragmentação política e sindical e na luta social. As críticas no interior da esquerda devem ser livres, abertas, feitas à luz do dia, para que possamos avançar de fato, o contrário disso é stalinismo e a velha política de frente única sem liberdade de palavra, sem liberdade de expressão, sem independência política e a condenação de todos aqueles que contrariam essa norma como "inimigos de classe". A frente única antifascista e a greve geral de 11 de julho são fundamentais para o avanço das forças progressistas e de esquerda e da consciência do povo brasileiro em direção ao socialismo. Que as lições do passado iluminem dos nossos próximos passos.

Rafael Rossi