Não bastam vinte centavos...

"Vencida" a "luta" pela redução do preço das passagens do transporte público, cabe agora melhorá-lo, outra importante reivindicação.

Mas existem outras "pautas" tão ou mais importantes, dentre elas o combate à corrupção.

A corrupção no Brasil afeta diretamente o bem-estar dos cidadãos quando diminui os investimentos públicos na saúde, na educação, em infraestrutura, segurança, habitação e em outros direitos essenciais.

Na prática, a corrupção ocorre por meio de desvio de recursos dos orçamentos públicos da União, dos Estados e dos Municípios, para financiar uma série de ilicitudes.

Os casos de corrupção no Brasil não eram desconhecidos pela população, porém foi em 1992 que a imprensa apresentou a real extensão dos desvios de recursos públicos e dos desmandos nos poderes executivo e legislativo, que resultaram no afastamento do então presidente Collor de Mello.

A partir de 1993, a extensão das denúncias abalou a crença nas instituições e no futuro do país e provocou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que ficou conhecida como a CPI do orçamento.

Após algum tempo, o país tomou conhecimento pela imprensa de que toda a CPI do orçamento, apelidada de “(sete) anões do orçamento” por serem todos de baixa estatura, havia desviado recursos da ordem de cem milhões de dólares.

O Congresso concluiu a CPI do orçamento em janeiro de 1994. O relatório propôs a cassação de 16 deputados, um suplente de deputado e um de senador. Alguns foram inocentados por “falta de provas”, outros continuaram sendo investigados pela Corregedoria da Câmara e pelo Ministério Público da União. Caso "clássico" de corrupção e impunidade.

Segundo o relatório anual "Assuntos de Governança", publicado desde 1996 pelo Banco Mundial, índice que avalia a "sensação de corrupção" em 212 países e territórios, em 2006 o Brasil atingiu a marca de 47,1 numa escala de 0 a 100 (sendo 100 a avaliação mais positiva). Chile, Costa Rica e Uruguai obtiveram nota 89,8.

Um estudo da FIESP apontou que o custo anual da corrupção no país é de 1,38% a 2,3% do PIB (quase 70 bilhões de Reais por ano!).

Um dos principais problemas que dificultam o combate à corrupção é a cultura de impunidade ainda vigente no país.

A justiça é morosa, e aqueles que podem pagar bons advogados dificilmente passam muito tempo na cadeia ou mesmo são punidos.

Além disso, os políticos gozam de direitos como o foro privilegiado e são julgados de forma diferente da do cidadão “comum”, contribuindo para a impunidade.

Em estudo divulgado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), foi revelado que entre 1988 e 2007, isto é, um período de dezoito anos, nenhum agente político foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante este período, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou apenas cinco “autoridades”.

Por parte da sociedade civil, instituições como a Transparência Brasil fazem o seu papel de denunciar e combater a corrupção, que, entretanto, vem descontinuando o seu trabalho de maneira curiosa.

Acho que chegou a hora da população dar uma basta nos corruptos, que mesmo "eleitos", devem ser removidos do poder caso não cumpram com as suas obrigações em relação ao povo brasileiro.

Abaixo, uma lista de escândalos políticos no Brasil, que cobre fatos políticos marcantes chamados de escândalos, grandes investigações, leis controversas etc.:

Anos 70

1. Caso Lutfalla (1977)

2. Caso Roberto Farina

Anos 80

1. Escândalo da Mandioca (1979 e 1981)

2. Escândalo da Proconsult (1982)

3. Caso Chiarelli (1988)

Anos 90

1. Caso Jorgina de Freitas

2. Caso Edmundo Pinto (1992)

3. Caso Nilo Coelho

4. Caso Eliseu Resende

5. Caso Queiroz Galvão

6. Caso Ney Maranhão

7. CPI do Detran (em Santa Catarina)

8. Escândalo dos Anões do Orçamento

9. Caso Rubens Ricupero (também conhecido como "Escândalo da Parabólica")

10. Escândalo do Sivam

11. Escândalo/CPI do Banestado

12. Escândalo da Encol

13. Escândalo da Mesbla

14. Dossiê Cayman (ou Escândalo do Dossiê Cayman ou Escândalo do Dossiê Caribe)

Década de 2000

1. Caso Luís Estêvão

2. Caso Toninho do PT

3. Caso Celso Daniel

4. Operação Anaconda

5. Escândalo do Propinoduto

6. Escândalo dos Bingos (ou Caso Waldomiro Diniz)

7. Caso Kroll

8. Escândalo dos Correios (também conhecido como Caso Maurício Marinho)

9. Escândalo do IRB

10. Escândalo do Mensalão

11. Mensalão mineiro

12. Escândalo do Banco Santos

13. Escândalo dos Fundos de Pensão

14. Escândalo do Mensalinho

15. Caso da Quebra do Sigilo Bancário do Caseiro Francenildo

16. Escândalo das Sanguessugas (inicialmente conhecida como Operação Sanguessuga e Escândalo das Ambulâncias)

17. Operação Confraria

18. Operação Dominó

19. Operação Saúva

20. Escândalo do Dossiê

21. Escândalo da Renascer em Cristo

22. Operação Hurricane (Operação Furacão)

23. Operação Navalha

24. Operação Moeda Verde

25. Caso Renan Calheiros ou Renangate

26. Caso Joaquim Roriz (ou Operação Aquarela)

27. Escândalo dos cartões corporativos

28. Caso Bancoop

29. Esquema de desvio de verbas no BNDES

30. Máfia das CNH's

31. Caso Álvaro Lins, no Rio de Janeiro

32. Operação Satiagraha ou Caso Daniel Dantas

33. Escândalo das passagens aéreas

34. Escândalo dos atos secretos

35. Caso Gamecorp

36. Escândalo dos Correios

37. CPI das ONGs

38. Operação Faktor

39. A Privataria Tucana

Década de 2010

1. Caso Erenice Guerra

2. Operação Tsunami

E tantos e tantos e tantos outros...

Chega?

Francismar Prestes Leal.

Referências:

CAMINHA, Marco Aurélio Lustosa. Corrupção na Administração Pública no Brasil. Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 176, 29 dez. 2003.

Tabelas Básicas. Em Banco Mundial.

Corrupção no Brasil custa até R$ 69,1 bilhões por ano, diz estudo da Fiesp. Correio Braziliense. Publicado em 10/05/2010.

STF não condena agentes públicos há 18 anos, diz AMB por Soraia Costa. Em Congresso em Foco.

AMB - Estudo sobre a Corrupção no Brasil.

NUNES, Walter e LEITÃO, Matheus. (2007). O Brasil está mais corrupto? "Revista Época". 16 de julho de 2007. P.41.