A Comuna de Paris

Em 26 de março de 1871 emergiu uma insurreição que ficou conhecida como Comuna de Paris, primeira experiência histórica de um governo operário. Foi duramente reprimida pelas tropas francesas e estrangeiras. Durou 72 dias: de 18 de Março a 28 de Maio de 1871.

Iniciou-se a partir da Guerra franco-prussiana (1870-1871) que colocou em lados opostos a França de Luís Bonaparte e a Prússia do Otto von Bismarck. Foi provocada por Bismarck como parte do plano de criar um Império Alemão unificado. A Alemanha ainda não era um estado formado, sendo dividida em estados autônomos: Saxônia, Baviera, Hanôver, Baden, Turíngia, Renânia, Westfália, entre outros, destacando o forte estado da Prússia.

A vitória da Prússia impôs uma séria de obrigações aos franceses: cessão de parte de seu território, pagamento de rígidas indenizações, ocupação do território francês por tropas prussianas. A cidade foi sitiada durante meses. As privações consequentes do cerco custaram à vida de milhares de pessoas. Mesmo depois da capitulação, em janeiro de 1871, o drama dos parisienses era grande, pois o gabinete conservador nacional governava à revelia das necessidades da população de Paris. Isso gerou uma revolta contra o governo em março de 1871.

À dissolução do Exército seguiu-se a tentativa do primeiro ministro da França, Thiers de desmilitarizar a Guarda Nacional. Todavia, seus integrantes resistiram em entregar os canhões ao governo, chegando até mesmo a atacar o Hôtel de Ville, sede do governo provisório, levando seus membros a fugir para Versalhes. Paris ficou, então, sem comando político.

Influenciado pelas ideias socialistas, jacobinos e anarquistas, o governo proletário instaurado através de uma série de eleições, programou várias medida no sentido de formar um poder democrático popular. Dentre elas, pode-se destacar a abolição do trabalho noturno, a redução da jornada de trabalho, reforma escolar, tornando-se laica e obrigatória, a concessão de pensão a viúvas e órfãos, a substituição dos antigos ministérios por comissões eletivas, a “lei do refém”, que ameaçava com a pena de morte aquele que cooperasse com o governo antigo e a separação entre Estado e igreja. Havia a expectativa de que o movimento pudesse juntar-se às comunas formadas em Marselha e Lyon, mas sua derrota ajudou a isolar ainda mais a experiência do governo proletário em Paris.

A Comuna de Paris havia improvisado um governo que procurava obter o controle sem precedentes de várias instituições, inclusive as coercitivas, através de seus eleitores que em sua maioria eram constituídos por trabalhadores manuais. Para dirigir os assuntos públicos foram criadas comissões eletivas que substituíram os antigos ministérios: comissão do trabalho, da indústria e comércio, de serviços públicos, de alimentos, da fazenda, da segurança pública, da justiça, da educação, de relações exteriores e militares. O trabalho das comissões era coordenado por uma Comissão Executiva, que posteriormente incluiu todos os presidentes de todas as comissões. Essa Comissão Executiva foi substituída, em primeiro de maio, pelo Comitê de Salvação Pública, órgão executivo superior da Comuna de Paris. Cada membro da Comuna se integrou em um encargo conservando os vínculos com seu distrito eleitoral e reunindo-se ali com os eleitores.

Foi desmantelado o antigo aparato estatal, expulsaram-se os burocratas e os altos funcionários; se reduziu os vencimentos e o salário dos trabalhadores do aparato da Comuna e de seus membros foram fixados proporcionalmente ao salário médio de um operário. Houve a substituição de antigos juízes através de eleições. Foram demolidos os monumentos do militarismo e da reação.

Enquanto medidas democráticas eram tomadas em Paris, Thiers negociava com a Prússia, em Versalhes, uma aliança para derrubar o governo comunal. Em troca de concessões da França, Bismarck libertou presos de guerra para que pudessem ajudar no cerco à cidade. Assim, em 21 de maio de 1871, mais de 100 mil soldados assaltaram Paris.

Em parte, a limitação geográfica do governo comunal facilitou a vitória de Thiers. Devemos somar a outros fatores: as dissidências políticas dentro do movimento, o fato de o governo formado em Paris não ter atacado Versalhes e a ausência de um comando militar suficientemente preparado para uma eventual invasão.

A experiência da comuna acabou em 28 de maio, após sete dias de guerra civil, através daquilo que ficou conhecido como a semana sangrenta. As tropas do governo que se encontrava em Versalhes conquistaram a cidade de volta depois de um massacre. A Comuna de Paris matou cerca de 500 presos, principalmente guardas e clérigos, inclusive o arcebispo da cidade. Do outro lado, historiadores calculam que as tropas governamentais mataram de 20 mil a 25 mil pessoas, durante e após a conquista da capital.

O breve período de existência da Comuna de Paris, seus erros táticos e sua derrota não reduzem a sua importância histórica. A experiência da Comuna desempenhou importante papel no desenvolvimento da teoria marxista-leninista, na história do movimento operário internacional, na preparação e realização da revolução socialista de outubro na Rússia.