Tripé da República

A República Federativa do Brasil, constituída pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, definidos como independentes e harmônicos, nem sempre assim parecem. O STF, composto de apenas 11 ministros, tem de enfrentar a fúria de 81 senadores e 513 deputados, sempre na ânsia de retalhar a nossa Constituição. Com pouco mais de 24 anos de existência, as emendas já ocupam maior espaço do que sua peça original. Uma verdadeira colcha de retalhos. PEC disso, PEC daquilo, regulamentação dessa ou daquela emenda e a República ficando manca por falta de equilíbrio entre as três hastes do tripé. Não bastasse a dúbia interpretação que alguns dos seus artigos ensejam, pela quantidade de incisos e alíneas, a cada dia surge uma alteração, muitas vezes “um tiro no próprio pé”. E o STF, cujos ministros tiveram o aval dos dois poderes para ali exerceram as suas funções de guardiões da Constituição, tem de agir com sua independência, fazendo cumprir o que os próprios parlamentares assim o quiseram, ao elaborar ou emendar a Constituição. Assim não fazendo, seria como desobedecer a uma ordem que lhe foi dada. Ele não cria a Lei, apenas determina que se cumpra. Se, por algum motivo, ela deixa margem para a divergência na interpretação, caberia mais clareza em sua redação.

Não é à toa que às vezes dá empate na votação dos ministros, quando os onze não atuam. Certa vez, a polêmica resultou exatamente no antes e no depois da vírgula, na redação de um artigo. Cinco ministros ficaram com o antes e cinco com o depois.

Até um leigo entende que o antes diz uma coisa e o depois diz outra. É isto o que ocorre numa peça muito remendada.

Ainda era adolescente, quando me pediram para pontuar a frase: MATAR NÃO PERDOAR. Eis aí o poder da vírgula: Matar não, perdoar. O maldoso diria: Matar, não perdoar.