Confisco de terras, justiça retardatária ou golpe na cidadania?

A questão indígena está levantando dentre poeiras e fumaças, sérias ‘deformações’ em instituições que deveriam primar pelo zelo nacional, e mostrando atitudes controversas que deixam muitas dúvidas quanto ao caráter legítimo de suas ações. De um lado a luta dos agricultores que têm cada dia mais presente o fantasma do confisco de suas terras, de outro os “pobres“ índios, cuja inglória maior é ter como representante a FUNAI, que se de fato quisesse resolver a questão indígena, daria outro encaminhamento à causa.

Ninguém coloca em dúvida a condição precária dos índios, a necessidade de se criar políticas que visem o atendimento a eles, considerando sua melhoria de vida e a expansão de suas terras. O que se discute é a finalidade de se fazer a coisa como tem sido feita, sem reservar direitos adquiridos de outros brasileiros, que também têm famílias, compromissos, responsabilidades sociais e econômicas para gerir. E se discute, principalmente, a ação das ONGs intermediárias, que supostamente, defendem interesses internacionais.

Questiona-se também a atuação da FUNAI, aliás que tem sua postura ética posta em dúvida pela senadora Kátia Abreu, em nota de repúdio da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a qual preside, que considera ser o conflito no campo “fomentado pela atuação incompetente e desastrosa da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).”

Na nota a senadora relata o assassinato brutal, “com características de execução, do produtor rural Arnaldo Alves Ferreira, de 68 anos, atacado por um grupo de indígenas em Douradina, Mato Grosso do Sul.” E pergunta: onde está os que em nome dos direitos humanos gritam pela liberdade de alguns, para defender o trabalhador rural?

Em Guaíra o que se vê são índios provenientes do paraguai, bolivianos e outras etnias sendo documentados como índios nascidos na região (não se sabe com encaminhamento de quem, nem atendendo a quê propósitos), fato que é notório e, aparentemente, tem ocorrido em todo o Brasil.

Os últimos Censos apontam uma disparidade gritante, quanto ao número de indígenas cadastrados; é como se nossos irmãos indígenas, de repente, começassem a brotar em árvores. “Obra, claro de uns poucos interesseiros que querem aumentar o número de índios para aumentar o número de terras a serem confiscadas”, denunciam os dirigentes da Organização Nacional e Garantia e Defesa da Propriedade (ONGDIP).

A ONG, presidida por Roberto Weber, foi fundada em Guaíra (PR), para dar sustentação à ação de defesa das propriedades que estão sendo demarcadas para confisco. A entidade é composta por 400 membros associados. O grupo tem proposto discussões na sociedade, na tentativa de esclarecer a população a respeito do assunto, através de palestras em universidades, escolas e associações em toda a região, incluindo o estado vizinho, Mato grosso do Sul.

Segundo Luciane P. Weber, do conselho consultivo da ONGDIP, “é preciso que as pessoas saibam que não só os proprietários de terras estão sendo penalizados pelo confisco, mas os proprietários urbanos, que também devem se preocupar, pois a demarcação conforme consta no mapa feito pela FUNAI, se estende também pela área urbana do município. Ela esclarece, no entanto, que todas as informações prestadas pela FUNAI são desencontradas e pouco claras, o que considera, o mal que tem tirado o sono de muita gente.

Irami Gonçalves Fernandes Martins

Irami_poeta@hotmail.com