Esse é o Judiciário de Fortaleza?
Desde o dia 31 de dezembro do ano passado, a população de Fortaleza, vivencia uma queda de braço entre Executivo e Judiciário municipal, pois é um vai e vem com o aumento e diminuição dos preços das passagens de ônibus aqui, que até ontem valia R$ 2,00 e hoje já custa R$ 2,20.
No dia 31 de dezembro, por decreto municipal, a Prefeitura de Fortaleza, ainda gerida por Luizianne Lins (PT) autorizou o aumento para R$ 2,20, beneficiando os empresários de transporte de Fortaleza e indo contra a proposta do candidato derrotado do PT Elmano de Freitas. Essa manobra se deu claramente para prejudicar a candidato vencedor, Roberto Claudio (PSB). De lá pra cá, o aumento e diminuição dos preços das passagens se trava na justiça.
Mas o mais interessante de tudo isso, é que essa batalha não é travada obedecendo aos limites de cada poder que rege nossa frágil democracia, mas sim, um usurpando as delimitações do outro.
Na terça Feira, dia 19, o Desembargador Rômulo Moreira de Deus acatou mandato de segurança que favorecia ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindionibus) e aumentou a passagem para R$ 2,20. Detalhe: esse estimado Desembargador está de férias desde o dia 13 de Fevereiro. Não é estranho que esse mandato de segurança tenha sido levado em consideração? Até eu que sou leigo em questões jurídicas, sei que isso não é permitido. Em resposta ao Desembargador Rômulo, Luiz Gerardo de Pontes Brigido, presidente do TJ-CE suspendeu o mandato de segurança acatado por ‘de Deus’, assim a passagem voltou aos R$ 2,00.
E no mesmo dia 19, a tarde, com um velocidade jamais vista (o Gurgel deveria fazer um estágio com os magistrados de Fortaleza, assim quem sabe, ele não denunciaria a Privataria e o mensalão do PSDB), um juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, em caráter definitivo, concedeu ação favorável às empresas de ônibus de Fortaleza.
Aqui em Fortaleza é assim, é o Judiciário que decide o aumento e diminuição dos preços das passagens. É o Judiciário que aprova candidatos reprovados em concurso público. É o Judiciário que aprova candidato que NEM FEZ concurso. Enfim... uma farra só.
Mas com o exemplo do STF, que faz papel de Executivo, cassa mandato de deputados como se fosse o Legislativo, faz do domínio de fato uma salada maior do que a que estava na cabeça de Carmem Miranda e ainda tem ministros POP STARS que adoram uma capa da Veja e alguns minutos no Jornal Nacional, não é de se espantar que a justiça do Ceará tenha se transformado nesta pataquada.
Em Tempo¹: O Desembargador Rômulo Moreira de Deus é o mesmo que favoreceu construções imobiliárias nas dunas do Cocó. Sendo que essas construções foram aprovadas pela Prefeitura de Fortaleza, que era do PT, e construtoras. Não é estranho que assuntos que favoreçam empresários e empreiteiras sempre caiam pra esse estimado desembargador?
Em Tempo²: Tá na hora do PT voltas às raízes, pois me parece que há muito tempo ele deixou de ser “dos trabalhadores”.
Eduardo Almeida, estudante de jornalismo.