DAVID X GOLIAS* !(O EMBATE)

Longe de mim qualquer pretensão, comparação ou algo do gênero, apenas que o tema é assaz pertinente!

Mas num âmbito geral, forçosamente pela inevitável força das circunstâncias o fato e a passagem tem muito de verossimilhança com a realidade, haja vista tamanha insignificância do oponente contra um gigante de força e voracidade!

Um dos combatentes, armado com todos os apetrechos que inevitavelmente proporcionaria uma vitória inapelável na luta: espada, armadura, faca, escudo, elmo e obviamente, o cavalo!

O outro, além da fé e os pés no chão: apenas uma funda(1) na mão.

O primeiro, o Poderoso Golias; o segundo, (o até então, frágil David).

Golias, guerreiro nato, ao contemplar o seu oponente riu às escancaras: “será porventura, eu um cão para ser abatido a pão e pedra?!” vociferou, acelerando a peleja... o resto, todo mundo que conhece um pouco da Bíblia sabe!

Há dois anos, travo uma batalha feroz com o poderoso Banco do Brasil, a fim de que o mesmo pare de descontar em sua totalidade, um empréstimo que a Justiça já deu ganho de causa para mim, OBRIGANDO JUDICIALMENTE, a descontarem 30% do meu salário, além de não cumprirem uma só vírgula, desde então, eles tem me tirado o sono, com toda espécie de retaliação possível!

Os funcionários do poderoso banco, encararam a coisa como pessoal e em uníssono com o banco, descumprem reiteradas vezes a Sentença Judicial, onde devido a essa recalcitrância, a Juíza DETERMINOU TUTELA ANTECIPADA (2) a meu favor, ainda (por conta deles) inseriram meu imaculado e honrado nome nos órgãos de proteção ao crédito...

A exemplo de Golias, eles contam com um corpo imenso de ardorosos “brigadores” (inúmeros advogados pelo Brasil inteiro), não temem o peso da mão da Lei, pois conhecem os mecanismos de manipulação da mesma e à exemplo daquele ganhador da Mega Sena, o qual fez os jogos e não jogou eu, ganhei a causa mas o Banco não cumpre!

Nesse ponto, ousadamente, me comparo ao pobre David: é na fé!

É na fé onde devo procurar lenitivo para minhas sucessivas batalhas contra o poderoso banco, é no escudo da esperança que devo me abrigar das flechadas certeiras desse inimigo astuto!

Exatamente como num combate em que o mais forte se vê acossado por um mísero e insignificante combatente, que JAMAIS poderia lhe causar mal, o banco vem usando dos expedientes mais vis possíveis, ciente de que a JUSTIÇA não vai lhes atingir... e vai. Demore dez anos mas vai!

Nem que eu precise ir a ONU!

Com efeito, ardilosamente, os advogados e os funcionários do banco, atropelam sem nenhum respeito as nossas leis brasileiras, em particular o que consta na Lei nº 10358/2001, onde foi acrescentado o artigo 14 do Código de Processo Civil, inciso V e em parágrafo único:

“Art. 14. São deveres das partes e de todos aqueles que de qualquer forma participam do processo:

(inciso) V - Cumprir com exatidão os provimentos mandamentais e não criar embaraços à efetivação de provimentos judiciais, de natureza antecipatória ou final.

Parágrafo único: Ressalvados os advogados que se sujeitam exclusivamente aos estatutos da OAB, a violação do disposto no inciso V deste artigo, constitui ato atentatório ao exercício da jurisdição, podendo o juiz, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, aplicar ao responsável multa em montante a ser fixado de acordo com a gravidade da conduta (...) não sendo paga no prazo estabelecido, contado do trânsito em julgado da decisão final da causa, a multa será inscrita sempre como dívida ativa da União ou do Estado.”

Diante de tantos pareceres pró, o banco não admite, não aceita, e como Golias que perdeu a cabeça depois do combate, o banco, ao que tudo indica, já “perdeu a cabeça”, antes do fim da peleja!

SAMUEL

Capítulo 17.

Capítulo Completo Anotar

12. E Davi era filho de um homem efrateu, de Belém de Judá, cujo nome era Jessé, que tinha oito filhos; e nos dias de Saul era este homem já velho e adiantado em idade entre os homens.

13. Foram-se os três filhos mais velhos de Jessé, e seguiram a Saul à guerra; e eram os nomes de seus três filhos, que se foram à guerra, Eliabe, o primogênito, e o segundo Abinadabe, e o terceiro Sama.

14. E Davi era o menor; e os três maiores seguiram a Saul.

15. Davi, porém, ia e voltava de Saul, para apascentar as ovelhas de seu pai em Belém.

16. Chegava-se, pois, o filisteu pela manhã e à tarde; e apresentou-se por quarenta dias.

17. E disse Jessé a Davi, seu filho: Toma, peço-te, para teus irmãos um efa deste grão tostado e estes dez pães, e corre a levá-los ao arraial, a teus irmãos.

18. Porém estes dez queijos de leite leva ao capitão de mil; e visitarás a teus irmãos, a ver se vão bem; e tomarás o seu penhor.

19. E estavam Saul, e eles, e todos os homens de Israel no vale do carvalho, pelejando com os filisteus.

20. Davi então se levantou de madrugada, pela manhã, e deixou as ovelhas com um guarda, e carregou-se, e partiu, como Jessé lhe ordenara; e chegou ao lugar dos carros, quando já o exército saía em ordem de batalha, e a gritos chamavam à peleja.

21. E os israelitas e filisteus se puseram em ordem, fileira contra fileira.

22. E Davi deixou a carga que trouxera na mão do guarda da bagagem, e correu à batalha; e, chegando, perguntou a seus irmãos se estavam bem.

23. E, estando ele ainda falando com eles, eis que vinha subindo do exército dos filisteus o homem guerreiro, cujo nome era Golias, o filisteu de Gate; e falou conforme àquelas palavras, e Davi as ouviu.

24. Porém todos os homens em Israel, vendo aquele homem, fugiram de diante dele, e temiam grandemente.

25. E diziam os homens de Israel: Vistes aquele homem que subiu? Pois subiu para afrontar a Israel; há de ser, pois, que, o homem que o ferir, o rei o enriquecerá de grandes riquezas, e lhe dará a sua filha, e fará livre a casa de seu pai em Israel.

26. Então falou Davi aos homens que estavam com ele, dizendo: Que farão àquele homem, que ferir a este filisteu, e tirar a afronta de sobre Israel? Quem é, pois, este incircunciso filisteu, para afrontar os exércitos do Deus vivo?

27. E o povo lhe tornou a falar conforme àquela palavra dizendo: Assim farão ao homem que o ferir.

28. E, ouvindo Eliabe, seu irmão mais velho, falar àqueles homens, acendeu-se a ira de Eliabe contra Davi, e disse: Por que desceste aqui? Com quem deixaste aquelas poucas ovelhas no deserto? Bem conheço a tua presunção, e a maldade do teu coração, que desceste para ver a peleja.

29. Então disse Davi: Que fiz eu agora? Porventura não há razão para isso?

30. E desviou-se dele para outro, e falou conforme àquela palavra; e o povo lhe tornou a responder conforme às primeiras palavras.

31. E, ouvidas as palavras que Davi havia falado, as anunciaram a Saul, que mandou chamá-lo.

32. E Davi disse a Saul: Não desfaleça o coração de ninguém por causa dele; teu servo irá, e pelejará contra este filisteu.

33. Porém Saul disse a Davi: Contra este filisteu não poderás ir para pelejar com ele; pois tu ainda és moço, e ele homem de guerra desde a sua mocidade.

34. Então disse Davi a Saul: Teu servo apascentava as ovelhas de seu pai; e quando vinha um leão e um urso, e tomava uma ovelha do rebanho,

35. Eu saia após ele e o feria, e livrava-a da sua boca; e, quando ele se levantava contra mim, lançava-lhe mão da barba, e o feria e o matava.

36. Assim feria o teu servo o leão, como o urso; assim será este incircunciso filisteu como um deles; porquanto afrontou os exércitos do Deus vivo.

37. Disse mais Davi: O SENHOR me livrou das garras do leão, e das do urso; ele me livrará da mão deste filisteu. Então disse Saul a Davi: Vai, e o SENHOR seja contigo.

38. E Saul vestiu a Davi de suas vestes, e pôs-lhe sobre a cabeça um capacete de bronze; e o vestiu de uma couraça.

39. E Davi cingiu a espada sobre as suas vestes, e começou a andar; porém nunca o havia experimentado; então disse Davi a Saul: Não posso andar com isto, pois nunca o experimentei. E Davi tirou aquilo de sobre si.

40. E tomou o seu cajado na mão, e escolheu para si cinco seixos do ribeiro, e pô-los no alforje de pastor, que trazia, a saber, no surrão, e lançou mão da sua funda; e foi aproximando-se do filisteu.

41. O filisteu também vinha se aproximando de Davi; e o que lhe levava o escudo ia adiante dele.

42. E, olhando o filisteu, e vendo a Davi, o desprezou, porquanto era moço, ruivo, e de gentil aspecto.

43. Disse, pois, o filisteu a Davi: Sou eu algum cão, para tu vires a mim com paus? E o filisteu pelos seus deuses amaldiçoou a Davi.

44. Disse mais o filisteu a Davi: Vem a mim, e darei a tua carne às aves do céu e às bestas do campo.

45. Davi, porém, disse ao filisteu: Tu vens a mim com espada, e com lança, e com escudo; porém eu venho a ti em nome do SENHOR dos Exércitos, o Deus dos exércitos de Israel, a quem tens afrontado.

46. Hoje mesmo o SENHOR te entregará na minha mão, e ferir-te-ei, e tirar-te-ei a cabeça, e os corpos do arraial dos filisteus darei hoje mesmo às aves do céu e às feras da terra; e toda a terra saberá que há Deus em Israel;

47. E saberá toda esta congregação que o SENHOR salva, não com espada, nem com lança; porque do SENHOR é a guerra, e ele vos entregará na nossa mão.

48. E sucedeu que, levantando-se o filisteu, e indo encontrar-se com Davi, apressou-se Davi, e correu ao combate, a encontrar-se com o filisteu.

49. E Davi pôs a mão no alforje, e tomou dali uma pedra e com a funda lha atirou, e feriu o filisteu na testa, e a pedra se lhe encravou na testa, e caiu sobre o seu rosto em terra.

1- Funda:

[Do lat. funda.]

Substantivo feminino.

1.Laçada de couro ou de corda para arrojar pedras, ou outros projetis, ao longe. [Sin., ant.: fundíbulo.]

2- TUTELA ESPECÍFICA: Art. 461

"Na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou, se procedente o pedido, determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento."

Antes de mais nada, devo aqui trazer o significado de Tutela específica que é tratado no art. supracitado. Assim, entende-se que tutela específica seja como direta, ou seja, aquela que tenta resolver a obrigação que naturalmente teria sido realizado com o adimplemento da obrigação por parte do devedor.

Costa e Machado alenca em seu Código Comentado alguns exemplos. Diz assim:

"Tutela específica é ordem dirigida ao réu para que em determinado prazo, por exemplo, elabore o projeto arquitetônico, apresente o parecer juridico, pinte o mural, realize o show, restaure um quadro antigo, apresente a peça teatral, preste fiança, constitua uma sociedade (obrigação de fazer infungíveis), conserte o automóvel, construa um muro, repare o aqueduto, pinte a casa, ladrilhe uma calçada (obrigações fungíveis) ou, ainda, abstenha-se de produzir ruídos, de emitir poluentes, de interromper a vazão de um córrego, de modificar um açude, de usar marca comercial, ou tolere a utilização do seu prédio pelo vizinho (obrigação de não fazer)."