O Estado e a liberdade de consciência

Preliminarmente é sabido que o ministério que o Grande Arquiteto do Universo – Deus, o Eterno confiou ao estado tem a ver com o bem e o mal, tema que aparece aqui na carta aos Romanos, capítulos 12 e 13. Paulo já disse que devemos odiar o mal e apegar-nos ao bem (12.9), que não devemos retribuir a ninguém mal por mal, mas sim fazer o que é correto aos olhos de todos (12.17), e que não nos deixemos vencer pelo mal, mas que vençamos o mal com o bem. (…) A autoridade ‘é serva de Deus para o seu bem’ e ‘é serva de Deus para punir quem pratica o mal’. (…) As funções do estado são, pois, promover e recompensar o bem e impedir e punir o mal. O apostolo Paulo, escrevendo a carta de Efésio (5:15-16), diz: Portanto, vede prudentemente como andais, não como néscios, e sim como sábios, remindo o tempo, porque os dias são maus.

O Eterno Deus estabeleceu três instituições no mundo: 1 a família (Gn 9:1-7; Ef 5:18-6:4), o governo (Gn 9:1-17; Rm13:1-7) e a igreja (M 16:16-19; At 2). É muito bom que o cristão entenda a importância de cada uma delas no plano soberano do Grande Arquiteto do Universo e que também saiba que papel deve desempenhar em cada uma delas. Pois bem, a temática que iremos abordar aqui está diretamente ligadas a uma das três instituições.

Com base na palavra do Eterno, acreditamos que todo cristão deve obedecer e se submeter às autoridades governamentais e às leis do país em que vive (Mt 22:21; Tt 3:1). O apóstolo Paulo foi quem melhor explanou essa questão. Em Romanos, capítulo 13, versículos 1 a 7, ele nos mostra dois motivos pelos quais o cristão deve se sujeitar às autoridades.

O primeiro motivo é a procedência do poder dos governantes. Disse ele: Todos devem sujeitar-se às autoridades governamentais, pois não há autoridade que não venha de Deus (Rm 13:1). A base para tal afirmação é a certeza de que Deus é Soberano.

A Bíblia nos garante que o Senhor domina sobre os reinos dos homens e os dá a quem quer (Dn 4:25). É ele quem coloca os reis no trono e os tira de lá (Dn 2:21), ou seja, o poder que os governantes possuem vem de Deus. Foi por isso que Jesus, em seu julgamento, assegurou a Pilatos: Nenhum poder terias contra mim, se de cima te não fosse dado (Jo 19:11).

A instrução de Paulo caminha na mesma direção. Para esse apóstolo, o estado ou o governo é uma instituição divina e quem se opõe a ele, está se opondo ao próprio Deus (Rm 13:2). Portanto, o cristão deve se submeter às leis do Estado.

O outro motivo é a finalidade do poder dos governantes. Conforme Romanos 13, nos versículos 3 e 4, Deus constituiu o Estado para cumprir dois objetivos: O primeiro é promover o bem através do estímulo (v.3) e o segundo é coibir o mal por meio da punição (v.4). A lógica bíblica para isso é a seguinte: o Altíssimo é quem governa o mundo, e ele também o faz através das autoridades, ou seja, os governantes são instrumentos para promover a justiça e executar os desígnios de Deus. O apóstolo explica que todos os líderes do povo exercem uma missão divina: São ministros de Deus (Rm 13:4,6). O Senhor instituiu os governos dos homens para manter a ordem no mundo. Quem se rebela contra eles, está promovendo a desordem e patrocinando o caos.

O autor sagrado conclui o ensino com as seguintes palavras: Pagai a todos o que lhes é devido: a quem tributo, tributo; a quem imposto, imposto; a quem respeito, respeito; a quem honra, honra (Rm 13:7). Suas palavras concordam com as do Mestre Jesus, que dizia: Dai a César o que é de César e a Deus, o que é de Deus (Mt 22:21). Assim, todo crente em Cristo deve se submeter ao Estado e honrar seus representantes (1 Pd 2:17), precisa pagar os seus impostos (Rm 13:6-7), deve orar pelos líderes da nação e pelo bem estar do povo (1 Tm 2:1-2) e ser um bom cidadão que exerce seus direitos e cumpre seus deveres na sociedade em que vive.

Esse mesmo princípio bíblico de submissão e obediência aplica-se também às autoridades eclesiásticas: os líderes e consagrados da igreja de Cristo. Eles são lembrados na Bíblia como dignos de respeito e admiração (1 Ts 5:12-13). Escrito está: Obedeçam aos seus líderes e submetam-se à autoridade deles. Eles cuidam de vocês (Hb 13:17 – NVI).

Contudo, diante do que foi dito até aqui, é importante que se diga que nenhuma dessas autoridades é absoluta e inquestionável. Por exemplo, se um líder eclesiástico está ensinando algo contrário à palavra de Deus, não devemos nos submeter a esse ensino. O mesmo deve ser feito com relação ao governo.

Se as autoridades do país deixam de cumprir o que Deus lhes designou, exigindo o que Deus proíbe ou proibindo o que Deus ordena, então, nosso dever é resistir e não nos sujeitar. A isso, damos o nome de “liberdade de consciência”. Foi o que fizeram Daniel e seus amigos (Dn 4 e 6), preferindo morrer a contrariar a fé. Assim também agiram os apóstolos e mártires da igreja primitiva, que, com ousadia, afirmavam: Antes, importa obedecer a Deus do que aos homens (At 5:29). Com isso em mente, cada um de nós, independentemente da posição que ocupa, na igreja ou fora dela, deve se sujeitar e respeitar as autoridades da nação e as autoridades eclesiásticas. Nós devemos submeter-nos até o exato momento em que a obediência ao estado passa a implicar em desobediência a Deus. Mas se o estado exige aquilo que Deus proíbe, ou então proíbe o que Deus ordena, então, como cristãos, nosso dever é claro: resistir, (…) desobedecer ao estado a fim de obedecer a Deus.

Sem nenhuma pretensão de esgotamos essa temática, afirmamos sem dúvida alguma, que devemos submissão às autoridades constituídas, tanto da nação, quanto da igreja. Vimos, também, que essa submissão não é absoluta e irrestrita, pois, antes de agradar aos homens, o cristão deve agradar a Deus. E, por fim, que o Senhor nos ajude a praticar esse aprendizado.