PENITENCIÁRIAS “PEDAGÓGICAS”
Sérgio Martins Pandolfo*Insólita declaração do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, revelando que preferiria morrer a ter que passar muito tempo preso nas cadeias “medievais” brasileira causou certa estupefação a quem viu ou soube de tal estapafúrdia declaração. Sim, porque somente agora é que S.Excia. se deu conta disso, ele que está à frente do ministério a que estão afetas as cadeias públicas há dois anos, sem que tenha feito nada para minorar o problema, crônico e de gradativa acentuação, diga-se?
Seu ministério dispunha para este ano de R$312,4 milhões, mas só gastou R$63,5 milhões, a quinta parte do que estava orçamentado para construção, ampliação, reformas e melhorias das prisões. Dessa forma os presídios deixarão de ser medievais e retroagirão à Antiguidade.
Somente após ser apenada na Ação Penal 470 a troika que capitaneava o mensalão (segundo o relator) e sobre ela pairar a ameaça, quase certeza, de que terá de “puxar” cadeia é que o ministro companheiro se preocupou com o estado das masmorras tupiniquins? Já imaginou companheiros seus lá dentro trancafiados, balançando as mãozinhas através das grades que clausuram cubículos infectos superlotados? Para sorte dela (troika) nenhum virá cumprir pena aqui, na Parauaralândia: Gilmar Mendes asseverou que nos presídios daqui os detentos ainda passam fome. Muitos foram presos na dita dura administração militar e poderão voltar agora às enxovias por malversação; mas com a regalia de recebimento do auxílio-reclusão da Previdência, atualmente em R$915,00, superior aos mofinos R$622,00 pagos aos trabalhadores.
Outro ponto: os juízes só fizeram aplicar as leis, que inclusivamente fixam as doses de apenação (dosimetria), as quais são formuladas, votadas e aprovadas por suas excelências, os políticos, que compõem a mor parte dos ora apenados e que, portanto, não podem agora reclamar de excessos. E mais, esse inferno não é apanágio das masmorras “patropianas”. Veja-se para exemplo a “guantanamera” do Tio Sam, na ilha e nas barbas del comandante Fidel, amigo, conselheiro e confidente deles todos.
O julgamento foi armação política? Mas como já se a maioria dos juízes foi escolhida nesses dez anos de PT? “Dias Toffoli, para justificar sua tentativa de tirar da cadeia os petistas condenados, defendeu a tese de que eram meros assaltantes dos cofres públicos”, a redizer Merval Pereira em artigo n’O Globo. Não cometeram nenhum “crime de sangue!”.
Foram sim cometidos contra a vida, contra a cidadania e até de lesa-pátria, de vez que os bilhões surrupiados deixaram de ser aplicados na Saúde e muitos brasileiros perderam a vida por faltar recursos em hospitais e unidades de saúde. Contra a cidadania porque a torrente de reais subtraída e levada nas cuecas, meias e caixas de biscoito fez falta para o erguimento, alfaiamento de escolas e equipagem de outras, muitas funcionando abaixo da precariedade em palhoças de chão batido e sem bancos. Muitos dos milhões desviados no mensalão poderiam ser utilizados na construção de novos presídios, dignos, para acolher dignitários companheiros. Contra a Pátria porque foram afanados do erário nacional, deixando rombos abissais, e levados por “jatinhos” para paraísos fiscais à nossa ilharga; e esse crime de lesa-pátria - sucedâneo do de lesa-majestade, o mais grave de todos, que rendia desterro para grotões inóspitos, decapitação e/ou tostamento nas piras reais ou inquisitorias -, quase sempre estipendiava bacanais de luxúria e volúpia como a basto se viu: encontros “acidentais” em idílicos restaurantes nas terras da Marselhesa, bródios de que fruíam repimpados companheiros e “nereidas” que lhes faziam a corte.
Quem sabe o “Chefe da quadrilha do mensalão” (Zé Dirceu, no dizer do ministro Joaquim Barbosa) poderá vir a tornar-se um anacoreta político e nos brindar depois com suas “Memórias do Cárcere”, decerto não tão alteadas literariamente como as do Graci, mas certamente “mui pedagógicas” para desencorajar companheiros cá fora.
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Médico e escritor. SOBRAMES/ABRAMES
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